É fato que a menstruação muda a rotina de uma mulher. Um aumento do cansaço, da necessidade de redobrar a higiene e da necessidade de tomar medicação para eventuais dores são algumas das medidas que, normalmente, tomamos durante esse período.
Mas você já imaginou enfrentar isso sem acesso à mínima condição sanitária? Para diversas mulheres, sobretudo as que se encontram em situação de vulnerabilidade social, essa é uma realidade. Segundo dados levantados pela ONU, há cerca de 12,5% de meninas e mulheres ao redor do mundo que vivenciam a situação de pobreza menstrual, sem possuir produtos de higiene básica que são necessários nesse período.
A falta de acesso a esses produtos faz com que essas mulheres utilizem utilizem produtos anti-higiênicos ou tomem medidas que não são adequadas. Miolo de pão, panos velhos, sacolas plásticas e folhas de jornais são alguns dos exemplos de materiais usados por mulheres para substituir o uso do absorvente, mas que são totalmente insalubres para uso vaginal. Além disso, muitas mulheres que têm acesso restrito a absorventes (conseguem comprar ou obter, porém em quantidade pequena) acabam desenvolvendo práticas danosas, como permanecer horas ou dias com o mesmo absorvente. Tal hábito, além de extremamente anti-higiênico, contribui para o surgimento de infecções vaginais devido ao aumento de bactérias.
O acesso à higiene menstrual está diretamente ligado a dignidade humana. Uma mulher que não tem a possibilidade de usar absorventes pelo tempo indicado, utilizar produtos de higiene íntima e usar um banheiro em condições salubres se sente à margem da sociedade e sem nenhum amparo social. É inadmissível que hajam mulheres sem acesso a um direito básico, que deveria ser garantidos pelos poderes públicos.
Pobreza menstrual no mundo
A Escócia, país integrante do Reino Unido, foi a primeira nação no mundo que começou a distribuir absorventes gratuitamente às mulheres que necessitam. Monica Lennon, responsável por esse projeto de lei na Escócia, disse se tratar de uma legislação “prática e progressiva” e que se tornou ainda mais importante por causa do isolamento social.
A parlamentar ainda acrescentou que, com a pandemia, as mulheres continuam a menstruar e se faz necessário um monitoramento para garantir que todos tenham acesso.
O modelo seguido para a distribuição de absorventes pelo país seguirá o mesmo molde que a distribuição gratuita de preservativos, medida que vigora no Brasil, inclusive.
No restante do mundo, alguns países aprovaram a redução ou eliminação de impostos sobre os produtos menstruais, sendo eles Quênia, Canadá, Austrália, Índia, Colômbia, Malásia, Nicarágua, Jamaica, Nigéria, Uganda, Líbano e Trinidad e Tobago.
E como fica o Brasil diante disso?
Como já dito anteriormente, no Brasil possuímos o projeto de distribuição gratuita de preservativos, promovida pelo Sistema Único de Saúde, entretanto, não há a distribuição de absorventes ou produtos relacionados a higiene íntima da mulher no período menstrual.
Há alguns projetos de lei circulando pela Câmara dos Deputados em relação a esse assunto. O primeiro, que visa a isenção de Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) para os absorventes, assim como diversos países já fizeram e o segundo, apresentado em março de 2020, que sugere uma distribuição gratuita de absorventes em locais públicos.
Ambos geraram questionamento, principalmente de liberais e conservadores, que usam argumentos contrários a essa política. Alguns setores afirmam que haverá um gasto muito grande com esses produtos, porém, cálculos estimados a partir da Lei de Acesso à Informação demonstram que o gasto seria inferior ao já utilizado com a distribuição de preservativos.
Além disso, setores liberais temem que essa política prejudique as grandes marcas de absorvente. Tal afirmação está, de certa forma, equivocada, pois não é garantido que todas as mulheres vão utilizar os produtos distribuídos, uma vez que, a maioria das que possuírem uma melhor condição financeira, podem preferir comprar.
É possível, novamente, fazer uma analogia com os preservativos. Apesar da distribuição em locais públicos, as grandes marcas não faliram, visto que há uma grande quantidade de pessoas que, tendo condições, optam por comprar.
Em síntese, para garantir a dignidade de diversas mulheres brasileiras, seria de extrema necessidade que o país distribuísse gratuitamente os absorventes e produtos de higiene íntima, assegurando uma menstruação segura a todas nós.
