Homem e sua "esposa", menina menor de idade, com roupas de celebração.

Já faz muitos anos que se popularizou falar em “gênero” no lugar de sexo e em “violência de gênero” no lugar de “violência contra a mulher” quando falamos de violência contra, bem, as mulheres e meninas. Só que esse termo mascara a origem do problema, seus perpetradores e, consequentemente, nossa própria realidade material.

O uso da palavra/conceito “gênero” no lugar de sexo vem com o pretexto de incluir pessoas do sexo masculino que, em suas palavras, se identificam com ou se sentem parte da comunidade feminina, e que também são vítimas de violência. Assim, no lugar de “violência contra a mulher”, como algo específico de pessoas do sexo feminino, deveríamos utilizar “violência de gênero”. Em inglês, essa mudança é ainda mais evidente: para se falar das violências vividas por mulheres, troca-se a expressão sex-based violence (“violência com base no sexo”) por gender-based violence(“violência com base no gênero”), atrelando-se a violência não à realidade material, biológica, de se nascer do sexo feminino, mas à performance ou ocupação do lugar social “feminino” na sociedade.

Só que a violência pela qual nós, mulheres e meninas — seres humanos do sexo feminino — passamos por nossas vidas não é por conta de como nos apresentamos ao mundo, ou da identidade que consideramos ter, ou de como nos sentimos e portamos. É pelo simples fato de sermos do sexo feminino. Basta a identificação de um corpo de fêmea para que nos tornemos, instantânea e involuntariamente, alvo de diversas violências diferentes, que atravessam o tempo, as fronteiras e as culturas.

É o que nos une.

Mas você não precisa acreditar em mim ou concordar comigo. Vamos revisar alguns dados de violências contra meninas e mulheres. As fontes estão todas no final.

  • Quase um quinto (18%) das meninas e mulheres entre 15 e 49 anos que já tiveram um relacionamento vivenciaram violência física e/ou sexual por parte do parceiro só nos últimos 12 meses, o que corresponde a 243 milhões de meninas e mulheres. No Canadá, uma em cada três mulheres estão sujeitas a comportamentos sexuais impróprios em espaços públicos. Na Índia, mais de dois terços das meninas jovens e das meninas adolescentes sentem que espaços públicos nas vilas rurais não são seguros para meninas e mulheres depois de escurecer. No Equador90% das mulheres vivendo em áreas urbanas já vivenciaram alguma forma de assédio sexual nos últimos 12 meses. Na Austrália, a proporção de mulheres que já sofreu algum assédio sexual em Universidades é quase o dobro da proporção de homens. Na União Europeia55% das mulheres entrevistadas num estudo declararam já terem sido vítimas de assédio sexual desde os 15 anos de idade, e em 71% dos casos o abusador era homem. No México91% das denúncias de violência sexual são feitas por mulheres, indicando homens como seus perpetradores em 90% das vezes. Nos Estados Unidos, 81% das mulheres declaram já terem passado por alguma forma de assédio sexual ao longo de suas vidas, e das mulheres que reportaram assédio sexual nos últimos 6 meses, 32% eram jovens (entre 18 e 24 anos), 35% eram negras, e 39% eram lésbicas ou bissexuais. Estima-se que 35% de todas as mulheres no mundo já vivenciaram violência física e/ou sexual em algum momento de suas vidas. No Brasil, temos 180 estupros todos os dias — o que dá um estupro a cada oito minutos (isso os notificados). 54% das vítimas são crianças: a cada 15 minutos, uma menina é estuprada. Nós vivemos sob o risco constante de estupro — ou, ainda, somos efetivamente estupradas — porque somos de determinado gênero? Se você passar a se “identificar” como gênero masculino (ou não-binário, ou pangênero, ou gênero-fofo, etc) amanhã, você estará mais segura?
  • Em diversos países é praticado aborto seletivo de fetos de meninas. Na Índia, estima-se que desde a década de 90 é possível que mais de 10 milhões de fetos femininos tenham sido abortados. As Nações Unidas, por sua vez, estimam a ausência de 200 milhões de mulheres no mundo, devido a abortos seletivos e infanticídio de meninas. Outro estudo sugere que 100mil abortos de fetos femininos são feitos anualmente, também na Índia. O aumento desse feticídio tem relação direta com o fato de as tecnologias de ultrassonografia terem ficado mais acessíveis. Em 2011, na Índia, havia 918 meninas para cada 1000 meninos de idades entre 0 a 6 anos; e, em 2019, havia 107,48 homens para cada 100 mulheres. A China, por sua vez, carregou uma tradição de infanticídio de meninas por milênios, principalmente por conta da pobreza e da necessidade de mão de obra (numa China feudal, era necessário homens para trabalhar e sustentar a família). A China viu um declínio do infanticídio de meninas; e, após a Revolução Cultural, em 1980, o governo chinês declarou que a prática era “um mal feudal”, apesar de diversos estudos relacionarem a retomada da prática como reflexo direto da implantação da política do filho único. Esses fetos que foram abortados — essas bebês que foram mortas — tiveram tempo de se “identificar” com algum gênero ou de “performar” algum tipo de papel social?
  • 87 mil mulheres foram intencionalmente assassinadas em 2017 ao redor do mundo, e mais da metade delas (50 mil) foi morta por parceiros íntimos ou membros da família. 30mil foram mortas por um atual ou ex-parceiro. Ou seja: todos os dias, 137 mulheres são mortas por pessoas próximas a elas. As relações íntimas são perigosas para uma mulher; a casa é o lugar mais perigoso do mundo para uma mulher (mais do que a rua), pois é onde a maior parte das violências ocorre. Essas 87 mil mulheres que não estão mais entre nós foram mortas porque performavam feminilidade?
  • Pelo menos 200 milhões de mulheres e meninas entre 15 e 49 anos no mundo todo são sobreviventes de mutilação genital feminina. A prática, tradicional de alguns países da África e do Oriente Médio, tem se tornado um fenômeno presente no mundo todo devido aos movimentos migratórios (em estudos mais recentes, foram detectadas práticas de MGF em 92 países diferentes). Todos os anos, cerca de 20 mil mulheres — 20% de todas as requerentes femininas — pedem asilo político para sair de países onde há a prática de MGF. Cerca de 3 milhões de meninas estão expostas a práticas de MGF todos os anos — 8 mil meninas são submetidas a algum procedimento de MGF todos os dias. No Quênia, cerca de 10% das meninas morrem durante o procedimento, e 25% morrem depois por conta de complicações associadas ao procedimento (que é largamente feito de forma perigosa e utilizando ferramentas precárias, como giletes, vidro e facões). A MGF está ligada, principalmente, à necessidade de se “purificar” o corpo da menina ou mulher (que é sujo por definição, por conter uma vagina) para torná-la “casável” — em diversos países, a MGF é um requisito para que a menina/mulher consiga arrumar um parceiro. Para quem nasce com vagina em países onde existe essa prática, a identidade de gênero faz diferença?
  • Das 40 milhões de vítimas do tráfico de pessoas todos os anos, mulheres e meninas correspondem a 72% das vítimas de tráfico global, sendo que mulheres adultas sozinhas correspondem a 49% das vítimas totais, e, dentre as crianças, três a cada quatro são meninas. O tráfico de pessoas com fins de exploração sexual correspondem a quase 60% de todos os casos conhecidos de tráfico, mas gera 2/3 da renda global proveniente do tráfico. Mais de 80% das mulheres traficadas e quase 75% das meninas traficadas o são para fins de exploração sexual. O restante das meninas e mulheres é traficado, em grande parte, para exploração laboral, frequentemente em trabalhos domésticos e de cuidados. Das pessoas traficadas para fins de exploração sexual, meninas e mulheres representam 94%. O tráfico humano é uma indústria que gera 150 bilhões de dólares por ano em lucro; dos quais U$99bi são todos relativos ao tráfico para exploração sexual — há uma margem de lucro média de U$21.800,00 para cada vítima traficada, e a exploração sexual é a forma de exploração mais lucrativa de todas, sendo cinco vezes mais lucrativa do que trabalho doméstico ilegal forçado. Será que quem trafica essas meninas e mulheres lhes pergunta sua identidade de gênero?
  • Atualmente, há 650 milhões de mulheres e meninas que se casaram antes de completar 18 anos. Na África subsaariana, onde essa prática é mais comum, 12 milhões de meninas já estavam casadas antes de completar 18 anos — o que corresponde 40% das mulheres jovens. Das mulheres na faixa de 20 a 24 anos, 20% se casou na infância ou na adolescência. Entre os homens da mesma faixa etária, o índice é de 3%Todos os anos, 7,5 milhões de meninas se casam antes de atingir os 18 anos — isso dá uma menina se casando a cada 7 segundos. O Brasil é o quarto país do mundo — atrás de Índia, Bangladesh e Nigéria — no ranking de meninas casadas que vivem com um parceiro aos 15 anos de idade: entre 2014 e 2018, 182 mil menores de idade foram casados, sendo 93% de meninas. Em 2010, tínhamos 88 mil pessoas de 10 a 14 anos casadas (sendo 66 mil meninas), e 567mil pessoas de 15 a 17 anos casadas (sendo 488mil meninas adolescentes). Em 2019, 36% da população feminina com idades entre 20 e 24 anos do nosso país — 3 milhões de mulheres — havia se casado antes dos 18 anos. A nível mundial, o casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário: nos países onde a idade legal para se casar é 18 anos, o coeficiente de emprego feminino/população é 50%, e nos países onde a idade legal para se casar é abaixo dos 18 anos, esse coeficiente vai para 29%. O que determina se uma menina vai ser casada (sim, ela é casada, ela não “se casa”) é sua identidade, sua performatividade, ou o fato básico de que ela é uma menina, e que, portanto, um dia, poderá gestar e parir?
Taxa de partos de adolescentes por país (número de partos anuais a cada 1000 adolescentes com idades entre 15 e 19 anos)
  • 20% das mulheres no mundo já têm um filho/uma filha antes dos 18 anos — a cada ano, nascem 16 milhões de crianças filhas de adolescentes ou meninas. Nas regiões mais pobres do planeta, uma em cada três mulheres foram mães na adolescência. A cada ano, 12 milhões de adolescentes entre 15 e 19 anos e pelo menos 777mil meninas com menos de 15 anos dão à luz em regiões em desenvolvimento. Entre 1996 e 2014, no Brasil, tivemos uma média de 32mil crianças nascidas vivas por ano filhas de meninas de 10 a 14 anos. Em 2014, havia 535 mil nascidos vivos filhos de mães de 15 a 19 anos, sendo que 69% com um ou mais filhos eram pretas ou pardas, 59,7% com um ou mais filhos não estudavam nem trabalhavam, e 92,5% com um ou mais filhos cuidavam de afazeres domésticos por, em média, 27h semanais. Quem gesta e pare é de qual sexo?
  • Todos os anos, são feitos 5.6 milhões de abortos por meninas de 15 a 19 anos, dos quais 3.9 milhões são inseguros. Complicações na gravidez e no parto são a maior causa de morte entre adolescentes de 15 a 19 anos globalmente, sendo que 99% das mortes ocorrem em países pobres. De todos os abortos induzidos, em média 1 a cada 3 foram feitos em condições precárias e perigosas, sendo que de 2010 a 2014 em torno de 45% dos abortos foram de risco. Na Ásia ocorrem mais da metade de todos os abortos de risco feitos no mundo, sendo a maioria nas regiões sul e central. 3 a cada 4 abortos feitos na África e na América Latina são de risco. De 4,7 a 13,2% de todas as mortes maternas do mundo a cada ano podem ser atribuídos a abortos de risco, resultando em 70mil mortes todos os anos. Os seres humanos que morrem na tentativa de um aborto… seu sexo não importou nessa trajetória?
“Vagabunda!”
  • 82% de mulheres parlamentares de vários países reportaram num estudo terem vivenciado alguma forma de violência psicológica durante seus mandatos. Quase 44% das entrevistadas reportaram terem recebido ameaças de estupro, morte, violência ou sequestro contra si ou suas famílias. 65% haviam sido alvo de observações sexistas, principalmente por parte de homens (tanto de outros partidos quanto de seus próprios). Se essas pessoas do sexo feminino passarem a se identificar fora do gênero feminino, será que essas ameaças e essas violências vão magicamente sumir?
  • Durante a pandemia de COVID-19, houve um aumento de 700% de assédio online contra meninas e mulheres registrado no condado de Northern York, Pensilvânia, entre os dias 1º e 20 de abril, em comparação ao mesmo período do ano passado. Na Austrália, o abuso e o bullying feitos online contra meninas e mulheres aumentou em 50% desde que medidas de distanciamento social foram aplicadas. No Reino Unido, o fluxo de ligações para o número do governo onde é possível denunciar pornografia de vingança quase dobrou na semana de 23 de março de 2020. Na França, denúncias de violência doméstica aumentaram em 30% desde o início do confinamento, em março. Na Argentina, o aumento foi de 25% em ligações de emergência para números específicos relativos a violência doméstica. No Chipre e em Cingapura, esses mesmos telefones institucionais registraram aumento no fluxo de ligações de 30% e 33%, respectivamente. No Brasil, entre os dias 17 e 25 de março desse ano (ou seja, logo no início do confinamento), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos registrou um crescimento de 9% nas denúncias feitas ao Disque 180 em relação à semana anterior. Só no Rio de Janeiro, o número foi 50% maior do que quando comparado ao mesmo período no ano passado. Nos quatro primeiros meses do ano, foram denunciados 37,5 mil casos, contra 32,9mil casos do mesmo período de 2019. Comparando o número de registros oficiais de casos de lesão corporal dolosa de março de 2019 e março de 2020, houve redução das notificações em diversos estados: 29,1% no Ceará, 28,6% no Acre, 21,9% em Mato Grosso, 13,2% no Pará, 9,4% no Rio Grande do Sul e 8,9% em São Paulo. No entanto, o número de feminicídios, ainda comparando março de 2019 com março de 2020, aumentou 400% em Mato Grosso, 300% no Rio Grande do Norte, 100% no Acre e 46,2% em São Paulo. A realidade material do sexo não faz diferença nenhuma no fenômeno da violência doméstica? O sexo feminino e o sexo masculino se espancam e são espancados em igual proporção?
  • Dados de 59 países em desenvolvimento da América Latina, Caribe, Ásia sul e central e África subsaariana mostram que há mais mulheres que homens vivendo em favelas. Mulheres são maioria na pobreza em 80%dos 59 países em desenvolvimento onde há dados disponíveis. Em 61% desses países, mais da metade da população feminina urbana de 15 a 49 anos vivem em favelas, contra 56% de homens da mesma idade. Mulheres também são mundialmente menos remuneradas que homens — a média global é de que mulheres ganham 24% menos do que homens. 75% das mulheres em regiões em desenvolvimento estão na economia informal. 600 milhões de mulheres estão nas formas de trabalho mais precárias e perigosas. Também são as mulheres que mais executam trabalho sem serem pagas: mulheres fazem pelo menos duas vezes mais trabalho não pago (como tarefas domésticas e de cuidados) do que homens, o que equivaleria a uma economia de U$10,8 trilhões. Quando somamos todo o trabalho não remunerado desempenhado pelas mulheres ao longo de suas vidas, elas terão trabalhado em média quatro anos mais do que homens. Considerando que a pobreza é intimamente ligada à evasão escolar e laboral (que, por sua vez, são intimamente ligadas à menstruação, à maternidade e ao casamento), parece correto não levar em consideração o sexo como fator determinante na vida dessas mulheres?
Mulher no Nepal em uma “cabana menstrual”.
  • 26% da população global é composta de mulheres em idade fértil, ou seja, menstruando. No entanto, a menstruação ainda é um tabu em diversas sociedades: meninas e mulheres são, por exemplo, excluídas de espaços públicos cotidianos, forçadas ao confinamento solitário, proibidas ou obrigadas a tomar banho com mais frequência, e banidas de cozinhar ou tocar a comida. No mundo todo, 12,8% das mulheres e meninas vivem na pobreza, o que impede o acesso a produtos menstruais seguros. Além disso, há 1.25 bilhões de meninas e mulheres sem acesso a um banheiro privativo e seguro, e outras 526 milhões sequer têm acesso a saneamento básico. No lugar do absorvente, meninas e mulheres usam jornal, papel higiênico, sacolas plásticas, meias, roupas, trapos, e, em casos mais extremos, folhas de bananeira e miolo de pão (como nas penitenciárias brasileiras). Na Índia, apenas 12% das mulheres que menstruam têm condições de comprar produtos de higiene menstrual. No Quênia, cerca de metade das meninas em idade escolar não tem acesso a esses produtos. No Canadá1/3 das mulheres com menos de 25 anos não têm condições de comprar produtos de higiene menstrual. Em Bangladesh, um estudo revelou que 60% das mulheres pegavam trapos de tecidos que sobravam no chão da fábrica em que trabalhavam, e que 73% das mulheres da fábrica eventualmente faltavam ao trabalho devido a infecções decorrentes dessa prática. No Nepal41% das meninas faltam à escola quando estão menstruadas; na Índia23% das meninas largam a escola quando começam a menstruar. Na Áfricauma em cada dez meninas falta à escola por não ter produtos sanitários ou porque na escola não há banheiros seguros e com privacidade. No Brasil, um levantamento online feito pela SempreLivre com 9.062 brasileiras de 12 a 25 anos de idade revelou que, nas meninas entre 12 a 14 anos, 22% afirmaram não ter acesso a produtos confiáveis de menstruação (seja porque não têm condições de comprá-los, ou porque não são facilmente encontráveis). A ONG Trata Brasil traz dados semelhantes — 23% das brasileiras entre 15 e 17 anos não têm acesso a produtos de higiene menstrual. Qual o sexo de quem menstrua?

Se nós abandonarmos o conceito e a categoria “sexo” em favor da categoria e do conceito de “gênero” em nossas análises da realidade de meninas e mulheres, vocês conseguem imaginar como é bem possível que a situação de meninas e mulheres no mundo “magicamente” pareça bem melhor? Porque por mais que qualquer pessoa que desvie de papéis tradicionais de sexo tenha grandes chances de viver na marginalidade, a situação de pessoas do sexo masculino ainda é superior a qualquer pessoa do sexo feminino que esteja na mesma situação.

Falar que mulheres compartilham uma realidade (de desgraças) por sermos todas do sexo feminino é considerado “ultrapassado” e “homogeneizante” por teorias e discursos pós-modernos. Esses mesmos discursos dizem que “mulheres são diversas” e “mulheres têm diferentes realidades” para defender que não se fale em mulher como sinônimo de fêmea humana adulta. Esses mesmos discursos dizem que a “universalização da categoria mulher” apaga especificidades regionais e culturais, e que não há algo que possa unir todas as mulheres do mundo em torno de uma mesma categoria — e que uma teoria que insista em falar na realidade material de mulheres será, inevitavelmente, “ocidental, branca, colonizadora, cisheterossexista”.

Dê uma olhada, de novo, nos dados que eu trouxe aqui.

Quem são as mulheres que mais sofrem por serem mulheres? Onde elas estão? Qual sua faixa salarial? Qual sua idade? Qual sua etnia? Qual sua religião?

As mulheres que mais sofrem por serem mulheres são as mais vulneráveis do mundo. Somos nós, os 99%, as mulheres do “terceiro mundo”, de ex-colônias, de países de terceirização de mão de obra. São as mulheres racializadas. Somos a ralé da ralé. Essas, nós, somos as mulheres mais afetadas por sermos do sexo feminino. O fato de sermos do sexo feminino determina a miséria da nossa condição, em comparação a pessoas do sexo masculino que estão na nossa mesma classe social, etnia, religião, país, idade, ou o que quer que seja.

Ignorar o sexo como fator determinante do nosso status de segunda, terceira, quarta classe é jogar pra baixo do tapete a realidade da maioria absoluta das mulheres do mundo. Há algo mais excludente, elitista, branco, colonizador, sem noção, pós-moderno, negacionista do que isso?

Porque gestamos e parimos, estamos sujeitas a nem ter a chance de nascer (no caso dos feticídios). Porque gestamos e parimos e menstruamos e somos consideradas sujas e impuras por isso, estamos sujeitas a ter nossa genitália mutilada dentro dos nossos primeiros meses (às vezes, até dias) de vida. Porque menstruamos, gestamos e parimos, nosso acesso à educação é dificultado, porque quando estamos menstruadas precisamos de acesso a banheiros e saneamento básico. Porque menstruamos, somos colocadas em cabanas, em isolamento, em diversas partes do mundo. Porque temos vagina, somos estupradas, traficadas e exploradas sexualmente. Porque temos a presumida capacidade de gestar e parir, não somos consideradas um bom investimento para empresas, e recebemos menos, temos menos oportunidades de emprego, e demoramos infinitamente mais que os homens na mesma situação que nós para progredir na carreira. Porque gestamos e parimos, somos socialmente obrigadas a criar as crianças que saíram de nós, mesmo que contra nossa vontade, o que leva a um eterno empobrecimento, já que dificilmente podemos contar com homens para apoio financeiro.

Se, de repente, adotarmos a categoria “gênero” no lugar de “sexo” para avaliar a situação geral da população “feminina”, muitos desses problemas parecerão resolvidos. Afinal, um total de 100% de pessoas do sexo masculino (independentemente de como se identifiquem) não passarão por nada disso que foi mencionado. Por outro lado, se pessoas do sexo feminino decidirem que não se “enquadram” mais no gênero feminino, elas deixarão de ser incluídas nas estatísticas, gerando distorções dos fatos, da materialidade de como se apresentam.

Mulheres não são sistemática e historicamente oprimidas, empobrecidas, estupradas, despidas de direitos, isoladas, traficadas, espancadas e sexualmente exploradas porque são do “gênero” feminino. Gênero não existe; é um conceito, uma construção discursiva. O que de fato existe são nossos corpos, nossos passado, presente e futuro, e a inexorabilidade dessa conexão.

Sexo ou gênero? A quem interessa que nossa realidade seja mascarada e que nós não nos identifiquemos como classe sexual? Pense de novo.


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