Por que é tão fácil estuprar e não ser punido

Apesar de todas as reformas na polícia e nos tribunais, as vítimas de estupro têm apenas uma pequena chance de ver seu agressor condenado. Julie Bindel investiga.

“Eu lidei com ser estuprada”, diz Jane Lewis, que foi atacada por um homem há dois anos na festa em que se conheceram, “mas eu enlouqueci quando ele foi absolvido. Foi aí que comecei a fantasiar sobre matá-lo”. Mais tarde, ela descobriu que ele havia sido acusado de estupro quatro vezes anteriormente: duas vezes não indiciado e duas vezes absolvido pelo júri.

Hoje, o estupro bem poderia ser legalizado. Com as mulheres frequentemente acusadas de fazer alegações falsas, e as vítimas que consumiram álcool acusadas de “pedir pelo estupro”, é de se admirar que a taxa de condenação por estupros reportados seja tão alta quanto a atual cifra de 5%.

O estupro é uma ocorrência cotidiana. Uma pesquisa publicada ontem pelo serviço de condução de processos da Coroa (CPS: Crown Prosecution Service) e procuradores do Ministério do Interior no Reino Unido revelou que dos 50 mil estupros que ocorrem anualmente, entre 75% e 95% nunca são reportados. E quase um terço dos casos registrados pela polícia como “nenhum crime” deveria ter sido devidamente investigado como estupro.

Se um homem comete um estupro, então ele tem, em média, menos de 1% de chance de ser condenado. Os estupros clássicos de estranhos, envolvendo um homem com uma faca que invade a casa da vítima ou a arrasta para uma moita, são os mais prováveis de resultar em uma condenação.

Elizabeth Harrison é a gerente do Whitechapel Haven, um dos três centros em Londres que fornece serviço de 24 horas para ajudar alguém que tenha sido recentemente estuprada ou agredida sexualmente. Ela está ciente de que muitas vítimas de estupro não são acreditadas se estiveram bebendo. “Por um lado, os médicos que usamos no Haven estão dizendo que essas mulheres estão bêbadas demais para consentir ao exame médico”, diz Harrison, “mas o tribunal está dizendo que ela não estava bêbada demais para consentir ao sexo”.

Eu observei vários julgamentos de estupros. Um julgamento que assisti se referia a uma mulher que conheceu um homem às duas da manhã enquanto esperava o ônibus noturno depois de sair à noite com os amigos. Eles falaram por cinco minutos antes de irem para uma beira de grama onde tiveram sexo anal e oral. Ela disse que foi um estupro. Ele disse que ela estava pedindo por isso. Ela admitiu que tivesse bebido seis “Ice”. O júri absolveu o homem.

O álcool parece ter se tornado a nova mini-saia. A maioria dos casos que resultam em uma absolvição agora envolve uma requerente que estava bebendo. E apesar das mudanças na legislação e na conduta dos tribunais nos últimos 30 anos, as taxas de condenação continuam a cair. Como pode ser isto?

Nicole Westmarland, presidente da Federação de Crise de Estupro, acredita que o principal obstáculo para condenar estupradores são os estereótipos sobre o crime. “Os responsáveis no sistema de justiça criminal sabem que tudo foi feito com o processo e a legislação”, diz ela, “e agora estamos em um lugar realmente perigoso, onde eles podem começar a olhar para medidas como justiça restaurativa ou diminuir o ‘date rape’ (estupro em um encontro) e diferenciá-lo do que muitos veem como estupro ‘real’, envolvendo um estranho e um beco sem saída.”

“As pessoas sabem que o estupro é muito comum”, concorda Harrison, “mas muitas pessoas — incluindo aquelas em júris — se protegem pensando ‘eu teria lutado contra ele’ ou ‘os homens que eu conheço não fariam isso’. Se você começar a aceitar que não pode impedir que isso aconteça com você, ou que o homem bonzinho com quem você trabalha possa ser capaz de fazê-lo, é aí que fica assustador.”

O Serviço de condução de processos da Coroa (Crown Prosecution Service) só levará um caso a tribunal se houver uma “chance razoável de condenação”. Isso significa que os casos que se encaixam no estereótipo — como estupros partidos de desconhecidos — têm precedência sobre os mais comuns. No entanto, frequentemente as mulheres dizem que ser estuprada por um homem que amam e confiam dói mais do que ser atacada por um homem que nunca mais verão.

“Se os casos que parecem difíceis de vencer não chegam aos tribunais”, diz Hamish Brown, um policial aposentado e especialista em violência sexual, “os jurados nunca terão a chance de se educar sobre os casos mais complicados que raramente avançam”. Apesar disso, Brown admite que nos casos em que é simplesmente “a palavra dela contra a dele”, ele geralmente decide não indiciar. “Se há muito a favor da defesa, como se ela estava carregando camisinhas, é improvável que resulte em uma condenação.”

O que está dando errado? A polícia lida com o estupro dentro de uma cultura de suspeita. Apesar das feministas acumularem elogios à polícia desde que melhoraram a abordagem das vítimas desde os péssimos e velhos tempos dos anos 70 e 80, a resposta ao estupro ainda é irregular e, às vezes, inaceitável. Um documentário do Canal 4, exibido no ano passado, retratou alguns policiais como preguiçosos e sexistas e uma alegação de estupro por parte de uma prostituta sendo tratada com leviandade.

Dave Gee, vice-presidente do grupo de trabalho sobre estupro da associação de delegados na Inglaterra, admite que enquanto algumas equipes deram “grandes passos” na direção de melhorar o tratamento de vítimas e a investigação de estupros, outras permanecem paradas. “Ainda há problemas com algumas posturas da polícia em relação ao estupro”, diz Gee, “porque os policiais podem levar em conta os estereótipos que grande parte do público em geral tem em relação ao estupro”.

Acusações e relatos da imprensa de mulheres fazendo falsas alegações foram muito difundidas recentemente, mesmo com a pesquisa mais atualizada sobre isso mostrando que falsas alegações sobre estupro não são mais altas do que as sobre qualquer outro crime, e ficam em torno de 3%, no entanto policiais questionados no mesmo relatório presumiam que 23% eram falsas. Um acadêmico que escreveu extensamente sobre falsas alegações de estupro diz que seus alunos acreditam que metade de todas as queixas de estupro são falsas.

Há muitos pedidos para que as mulheres sejam tratadas duramente se parecerem mentir sobre estupros. No momento, essas vozes parecem mais altas do que as que pedem justiça para as milhares de vítimas de estupro que não veem seu agressor ter que lidar com a lei. No ano passado, um parlamentar trabalhista, Lorde Campbell-Savors, usou o privilégio parlamentar para citar uma mulher durante um debate sobre a legislação sobre estupro, chamando-a de “mentirosa compulsiva e em série” depois que um homem considerado culpado de estuprá-la teve sua condenação anulada. A mulher não admitiu e nem foi acusada de fazer uma alegação falsa. Muitos tabloides se aliaram, dando a impressão de que o estupro é simplesmente uma invenção da imaginação de mulheres loucas.

Algumas mulheres que denunciam estupros podem acabar no banco dos réus. No ano passado, uma adolescente que relatou ter sido estuprada por três homens em um parque foi advertida pela polícia por perverter o curso da justiça depois que o acusado mostrou imagens de um telefone celular da vítima se envolvendo em ‘atividade sexual’ com um dos homens. “Não provou nada”, ela me diz, “exceto que eles estavam filmando o estupro para pornografia”. A polícia desde então retirou a advertência depois que a vítima a contestou.

Alegações prévias podem influenciar se a polícia e os jurados decidem se a reclamante está ou não mentindo. A terrível consequência dessa atitude é que as mulheres que foram estupradas mais de uma vez e que relatam os abusos à polícia têm até menos probabilidade de obter justiça do que outras. As requerentes que a polícia ou os tribunais decidem que mentiram podem ser citadas, e existem até mesmo pedidos nesse momento para que seus DNAs sejam arquivados em caso de futuros relatos de estupro.

Algumas mulheres que denunciam estupros correm o risco de receber multas pesadas nos tribunais civis. Lucy Green é uma das várias mulheres processadas por difamação na última década, depois que os homens acusados não foram indiciados ou foram absolvidos no tribunal. “De repente eu estava no tribunal como ré, não uma vítima de estupro, o que eu tinha me preparado para suportar. Eu estava com tanto medo que me molhei várias vezes durante o interrogatório.”

O júri foi dividido e deu um veredicto suspenso. “Se ele tivesse vencido, eu teria sido forçada a pedir desculpas públicas e pagar-lhe um dinheiro por me estuprar”.

Não são apenas as mulheres que relatam estupros rotineiramente que são vistas como mentirosas; Parece que uma vez que uma mulher se torna sexualmente ativa, ela não pode mais dizer “não” em ocasiões subsequentes. Apesar da legislação introduzida em 1999 para restringir os advogados de defesa de levantar o histórico sexual de uma requerente no tribunal, os juízes, com muita frequência, permitem que o façam impunemente. Tenho testemunhado advogados de defesa importunando mulheres com questões sobre suas atividades sexuais, enquanto juízes e promotores não fazem nada para detê-los.

Para as muitas mulheres que não recebem justiça, a única rota deixada em aberto pode ser a reivindicação de compensação por lesões criminais (CIC: Criminal Injuries Compensation). Judith Scott foi estuprada sob ameaça de uma faca em 1983, e três anos depois selecionou um homem chamado David Mulcahy de um número de homens dispostos para identificação pela polícia. Mas o procedimento foi comprometido e a polícia foi forçada a libertá-lo. Ele acabou sendo preso, mais de 10 anos depois, após o notório “estuprador da ferrovia”, John Duffy, o identificar como seu parceiro. Na época, Mulcahy havia estuprado pelo menos mais 12 mulheres e matado três.

Tendo lutado com anos de trauma como resultado do estupro e sentindo culpa injustamente por Mulcahy ter permanecido livre para estuprar e matar outras mulheres, ela compareceu ao julgamento, apesar do fato de que o serviço de condução de processos da Coroa havia decidido não processá-lo pelo seu estupro. “Eu queria algum tipo de conclusão para mim”, diz Scott, “e, obviamente, achei muito, muito difícil enfrentar o julgamento”.

Após a prisão de Mulcahy, Scott foi aconselhada pela polícia a pedir indenização, e foi examinada por um psiquiatra contratado pela diretoria da compensação por lesões criminais, que concluiu que ela havia “causado seu próprio trauma” optando por comparecer ao julgamento. Ela diz que o juiz do conselho, recomendando que Scott não devesse receber nenhuma compensação adicional por trauma e perda de rendimentos (na época do estupro, ela era aspirante a dançarina), perguntou por que ela “voltou para ter mais”.

“Todo o processo foi como uma reencenação do estupro”, diz Scott, “com um homem abusivo exercendo poder sobre mim”.

Embora a maior indenização por estupro na época tenha sido de £7.500, (recentemente aumentado para £ 11.000 — praticamente R$51.500), quantias muito maiores foram concedidas a homens que disseram ter sido falsamente acusados. Ser acusado de estupro é visto como mais grave e prejudicial do que ser estuprada, e ainda assim pesquisas mostram que os níveis de transtorno de estresse pós-traumático são mais altos entre as vítimas de estupro do que entre os veteranos de guerra.

O que é preciso ser feito? Não são, diz Harrison, campanhas publicitárias do governo que avisam aos homens que irão para a prisão se cometerem estupros, como a que ocorreu em revistas masculinas no ano passado. “Esses homens estão cientes de que a probabilidade é que eles nem sequer sejam indiciados, muito menos condenados”, diz ela. A polícia, o serviço de condução de processos da Coroa e as organizações de campanha dizem que as mudanças precisam ocorrer fora do tribunal, como programas educacionais para desmascarar os mitos sobre estupro. “É da responsabilidade do governo educar os possíveis jurados de que todo estupro é um estupro real”, diz Lewis, “porque, no momento, a maioria dos estupradores sabe que é muito improvável que sejam punidos”.

Em 1998, uma manchete apareceu no semanário local de Grimsby: “Homem enfrenta acusação de estupro”. Ele arrastou uma garota de 15 anos por um beco e a agrediu. O serviço de condução de processos da Coroa decidiu não prosseguir com o caso. Esse homem era Ian Huntley. Na época, ele não era visto como um perigo para o público, assim como não são a maioria dos outros estupradores “oportunistas” que se safam.

Uma vítima de estupro, a escritora feminista Andrea Dworkin disse uma vez que mulheres e crianças não eram protegidas pela lei no estado atual de “homens que estupram, estupram, estupram” e teriam que pegar a lei em suas próprias mãos se a justiça fosse para ser feita. “As mulheres deveriam pegar em armas e devem poder usá-las para se defender”, disse ela. Se as mulheres continuarem sem direito à justiça, terão muitas que concordam com ela.

* os nomes foram alterados




Tradução do texto de Julie Bindel publicado em fev 2007 no The Guardian

https://www.theguardian.com/society/2007/feb/01/penal.genderissues



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