Tradução do artigo De quién es el cuerpo de esta mujer?, de Mariarosa Dalla Costa, inserido no livro Dinero, perlas y flores en la reproducción feminista. Originalmente Di chi è il corpo di questa donna?, palestra apresentada em 25 de outubro de 2006 no congresso La autonomia posible, na Universidad Autónoma de la Ciudad de México, celebrado de 24 a 26 de outubro de 2006, e posteriormente editada na revista Foedus 19 (2007).
Me pareceu oportuno centrar as considerações que desenvolverei hoje sobre um fato que considero propedêutico para qualquer outra problemática sobre a autonomia da mulher. A saber: que, para a mulher, construir autonomia tem querido dizer, em qualquer região do mundo, em primeiro lugar, reapropriar-se de seu próprio corpo, poder dispor desse corpo feminino que sempre foi o lugar onde está em jogo a relação entre sexos. Era assim para nós na Itália, no começo da década de 70, e era assim para as mulheres maias de Chiapas quando começaram a difundir sua lei no começo da década de 90. Mencionar e comparar aqui alguns aspectos de nossas problemáticas e das lutas nesse terreno creio que pode ser útil em uma batalha que, tanto para nós como para elas, como para muitas outras em diferentes países, deu passos importantes mas está longe de estar concluída.
Quando li a Lei Revolucionária das Mulheres maias, me impressionou a extrema correspondência entre as reivindicações expressas naquela Lei, junto a outras que pouco a pouco foram se elaborando, e nossas reivindicações um quarto de século antes, no início dos anos 70. Tanto nós como elas, para conseguir sair do sofrimento e da impotência, tivemos que nos unir como mulheres e dar vida a um movimento. A impotência era o grande problema que havíamos visto na vida de nossas mães. A impotência da falta de dinheiro que impede qualquer escolha, inclusive a de fugir de maridos ou de pais violentos; a impotência de um desconhecimento da sexualidade que faz fracassar o matrimônio mas o qual não se sabe remediar, tendo que se submeter a comportamentos masculinos desconhecedores da sexualidade feminina [1]; a impotência da falta de comunicação porque era tabu falar com outras mulheres de coisas demasiado íntimas; a impotência derivada da estigmatização de uma opção vital que não fosse o matrimônio, pela qual nossas mães se viram obrigadas, desde muito jovens, a passar da casa do padre à casa do marido sem haver podido perguntar-se nunca quem elas eram e o que queriam; a impotência de se verem mães aos nove meses de casamento se nunca terem se conhecido como mulheres (a virgindade pré-nupcial era um imperativo social); a impotência de sofrer violência na família ou fora, mas não poder dizê-lo para não expor a família ao escândalo e para não ser objeto de culpabilizações por parte de outros homens, antes de tudo juízes e polícia; a impotência de sofrer assédio sexual no trabalho mas não se poder permitir perder o emprego.
Todas elas questões que, em que se pede a grande diferença de contexto e de condições de vida, aparecem ponto por ponto nas reivindicações e no debate que segue desenvolvendo-se entre as mulheres maias.
Privilegiando aquelas relativas à disponibilidade do próprio corpo, encontro: direito a viver uma sexualidade não somente em função da procriação ou da satisfação do homem [2]; direito a não se casar; direito a uma união que não seja necessariamente um matrimônio; direito a escolher o marido ou o companheiro em vez de ter que aceitar o esposo escolhido pelos pai e mãe; direito a poder controlar o número de filhos que se quer e se pode criar; direito a uma atenção particular para a saúde e a alimentação de si e das crianças; direito à educação (que começa com o direito a conhecer o próprio corpo e as problemáticas de sua “saúde reprodutiva”); direito aos serviços essenciais; direito a não sofrer violência nem na família nem fora. Pede-se, além disso, que o trabalho doméstico, que absorve toda a jornada do corpo feminino, se divida mais equitativamente com os homens, como premissa para se ter mais tempo e energias para levar adiante as próprias exigências. Também isso em extrema correspondência com o que nós pedíamos, que tampouco jamais propusemos a divisão mais equitativa do trabalho doméstico como fim último da luta nessa frente, mas como premissa para poder luta pela obtenção de condições de vida e de trabalho melhores para nós e para os demais sujeitos. De fato, a luta da mulher pelo trabalho de reprodução sempre foi impulsionadora de um maior bem-estar e uma maior autonomia para os sujeitos que dependiam dela, sobretudo, crianças e pessoas idosas. Como bem se sabe, nós pedíamos, além disso, que esse trabalho fosse remunerado, que se reduzisse em tempo e que houvesse serviços adequados para apoiá-lo, mas dos resultados dessa demanda falarei na palestra de amanhã *.
No começo de nosso movimento, fizemos um manifesto no qual aparecia representado um corpo de mulher sobre o qual estava escrito: “De quem é o corpo dessa mulher? Da igreja? Do Estado? Dos médicos? Dos patrões? Não, é dela”. A resposta não era de forma alguma óbvia e a necessidade de afirmá-la se derivava do fato de que, precisamente em torno da sexualidade e da capacidade reprodutiva, padres, maridos, médicos, juízes e hierarquias eclesiásticas disputavam pelo direito de domínio, de permitir ou não que ela pudesse ter uma vida sexual, pudesse dispor de métodos contraceptivos, pudesse manter o filho concebido sem estar casada ou pudesse abortar. A conquista da autonomia nesse terreno e relativamente a essas figuras, a recuperação do próprio corpo, significou rebelar-se em diversos níveis e, sobretudo, construir sobre tal corpo um saber que as mulheres não tinham.
Com esse objetivo, foi necessário sobretudo redigir e difundir pequenos panfletos com algumas ilustrações, frequentemente pequenos desenhos feitos em casa, que davam informações básicas sobre como se constituíam o aparelho reprodutivo feminino e o masculino, sobre quais eram as mudanças e as necessidades em torno das fases da vida biológica feminina (menarca, contracepção, gravidez, parto, lactação, aborto, menopausa), sobre quais eram as patologias mais recorrentes, como reconhecê-las e como curá-las, sobre como aprender e experimentar o território da sexualidade. Em 1974, traduziu-se ao italiano o famoso Our Bodies, Ourselves [3], de um coletivo de mulheres de Boston que havia centrado todo seu trabalho na questão da saúde e da sexualidade da mulher. Mas o trabalho nesse terreno e sobre a saúde em geral havia caracterizado o Movimento Feminista estadunidense desde o século XIX [4]. Na década de 70, ressurgia como eixo principal no Movimento Feminista internacional, traduzindo-se em uma atividade de “contrainformação” em relação com as deformações ou os silêncios da ciência médica, a fim de restituir à mulher esse saber e esse poder de decisão relativamente à sexualidade e à procriação que o nascimento da medicina oficial, desde sua aurora, havia lhe arrebatado com violência [5].
Era mais que urgente lançar a campanha para que a interrupção voluntária e gratuita da gravidez se praticasse nas instalações hospitalares (conquistamos isso com a lei 194/1978), criar mobilização em torno dos processos judiciais por aborto (o [processo] de Pádua de 5 de junho de 1973 deu começo à luta nesse terreno para o conjunto de iniciativas que havíamos levantado com todo o Movimento Feminista), tornar público que a maioria das mulheres que abortavam eram mães de família já com filhos que não podiam permitir-se ter outro, que as mulheres que morriam ou que ficavam com sequelas por conta de abortos clandestinos eram demais e que não permitiríamos mais mortes nem mais sofrimentos (entretanto, em 7 de abril de 1976, morre em Pádua por aborto uma mãe de família de 27 anos com dois filhos, um fato desencadeante da ocupação por parte do Movimento dos centros universitários onde se ensinava e praticava a ginecologia). Denunciamos publicamente que, graças ao aborto clandestino (realizado de forma geral, além de com métodos perigosos, sem anestesia e, portanto, em meio de dores terríveis da mulher), muitos médicos objetores conseguiam benefícios tão intangíveis quanto ilícitos [6]. Fico sabendo que nas zonas rurais no México, uma mulher de cada cinco já passou por essa experiência, e, frequentemente, em consequência de violências sexuais sofridas na família [7]. Tomara que já não tenha que enfrentá-la sozinha, nas condições, arriscadas e dolorosas, de que também as mulheres italianas padeceram até o surgimento do Movimento, e, sobretudo, que possa ter pronto acesso a esses métodos [8] que permitem controlar a natalidade, e, em caso de uma relação de resultado incerto, métodos como a “pílula do dia seguinte”, que permitem evitar o aborto.
Também o parto [9] se converteu em motivo de grandes mobilizações e lutas nos hospitais onde, apesar de tudo, morriam mulheres durante o parto de maneira injustificada (três no decorrer de poucos meses na Divisão de Obstetrícia do Hospital civil de Pádua) e onde não só o problema da medicalização excessiva do acontecimento, da total passivização da mulher, transformada em paciente, mas também o problema dos sadismos gratuitos (suturas sem anestesia, para dar um exemplo) e dos comportamentos autoritários e arrogantes por parte dos médicos, fizeram crescer, como forma de resposta, uma enorme mobilização e um movimento por um nascimento ativo que pretendia restituir à mulher o papel de protagonista daquele acontecimento e lhe dar outras condições para que pudesse vivê-lo como um fato natural, com serenidade e em presença de pessoas de sua confiança. Desde então, se admite na sala de parto a presença do marido ou de outra pessoa. Uma conquista difícil para nós, enquanto que me informam que o marido das mulheres maias está presente e coopera nesse acontecimento. Mais tarde, nasceriam autênticas “casas de parto”, poucas, com condições para oferecer atenção hospitalar quando fosse necessária, mas estruturadas sobretudo como ambiente doméstico, onde o parto voltaria a ser um acontecimento natural e não uma doença. Revalorizou-se, ademais, que a mulher pudesse parir em sua casa, mas com a garantia de uma comunicação veloz com o hospital em caso de necessidade. Redescobriram-se posturas do corpo feminino para o parto, já praticadas no medievo e na antiguidade, sem dúvidas mais naturais e confortáveis para a mulher que aquela que se impõe nos hospitais, unicamente funcional para os médicos. Agora, alguns hospitais, poucos, permitem praticá-las. Sobre a questão do parto, me impressionou uma coisa que Guiomar Rovira [10] contava em seu livro, que gostei muito, e é que as parteiras do povo sabiam girar a criança no ventre da mãe se ela vinha de pé. Também entre nós, as velhas parteiras sabiam fazer isso. Agora quase ninguém, nem o médico nem a parteira, é capaz disso e essa circunstância se converte na enésima razão para realizar um parto com cesárea. É óbvio que a profissão médica não julga conveniente conservar esse saber, essa capacidade. Porém, o parto com cesárea experimentou um aumento exponencial nesses últimos anos, representando em algumas instalações 40% ou mais dos partos. Mas se trata de uma operação cirúrgica e não de outro modo de parir. Com respeito ao parto, denunciamos também a elevada porcentagem, em determinados hospitais [11], de crianças que nasciam com movimentos comprometidos ou com lesões por más práticas e pelo uso incompetente de fórceps. Em Chiapas, por outro lado, o recém-nascido pode morrer por condições higiênicas deficientes ou por carecer do mais básico para sobreviver. Em ambos os casos, destróem-se os prolongados cuidados e o esforço da mulher e tanto seus direitos fundamentais como os do recém-nascido.
Antes do Movimento, a condição de mãe solteira, ou seja, de mulher não casada que espera um filho, era ainda muito castigada. Com frequência família a expulsava de casa, assim como acontece com as mulheres maias, e se encontrava sem saber aonde ir e o que fazer para continuar sua gravidez e buscar um trabalho com o qual sustentar a criança. Frequentemente tinha de deixá-la em um orfanato. Havia algumas instituições para mães solteiras que apresentavam condições bastante tristes e culpabilizadoras. Fizemos trabalho de intervenção com as mulheres nessas instituições [12]. Em nossa campanha internacional pelo salário para o trabalho doméstico, a figura da mãe solteira com filhos era uma figura fundamental, uma vez que quase todos os Estados avançados destinavam dinheiro e davam facilidades a essas mulheres. A Itália, por outro lado, constituía uma exceção muito negativa. As Family Allowances [prestações familiares] que dava o Estado inglês ou as ajudas para as welfare mothers [mães que vivem das prestações sociais] nos Estados Unidos [13] representavam um primeiro nível concreto de retribuição do trabalho de procriação e criação de filhos. No ativismo que dedicamos a essa condição feminina, denunciávamos que o Estado italiano estava disposto a financiar com quantias enormes as instituições que acolhiam os filhos que as mulheres, por falta de meios, se viam obrigadas a abandonar. Quantias que, ademais, perdiam-se nas relações clientelares da política. Teria sido mais lógico dar esse dinheiro à mulher, e teria bastado inclusive com muito menos, para que estivesse em condições de criar seu filho.
Em termos mais globais, as mulheres, para reapropriar-se de seu corpo, colocaram em discussão e buscaram retomar sua relação com cada um dos aspectos da ginecologia. Até então, quase todos os ginecologistas eram homens: apenas algumas poucas companheiras começaram a se formar nessa disciplina e se converteram em referências fundamentais, assim como foram de grande valor aqueles companheiros ginecologistas que, com a nova consciência que o Movimento Feminista havia criado, puseram-se realmente ao lado da mulher e ofereceram um trabalho sério e generoso. Nesse âmbito da medicina, em particular, recolhemos depoimentos [14], como costumávamos fazer em todos os campos em que intervínhamos. Algumas companheiras de Milão levaram a cabo uma investigação [15] sobre o modo de funcionamento das instalações públicas da cidade, na qual algumas mulheres se colocaram como falsas pacientes. Dizer que imperava a falta de respeito e delicadeza é dizer pouco. O autoritarismo médico encontrava nesse âmbito um terreno ainda mais adubado. Torna-se significativo o que se descobriu nos ambulatórios públicos. As mulheres, além de ter de estar presentes todas imediatamente, numa mesma hora, o que implicava cruzar a cidade antes de o dia amanhecer para ter que esperar durante grande parte da manhã (marcar horário teria sido um sinal de excessiva consideração), eram proibidas de falar entre si, tal como anunciava um letreiro colado na parede. Proibido conversar. A coisa hoje pode parecer paradoxal. Entretanto, dá uma boa ideia do despotismo da profissão médica na época. Mas logo o Movimento romperia esse silêncio imposto.
Em 1974, em Pádua, com a perspectiva de começar um exemplo de outra relação médico-mulher, construímos o primeiro consultório autogerido, onde, como dizia, também havia médicos que ofereciam seu trabalho gratuito junto a numerosas mulheres. Em pouco tempo, a ele se seguiram outros em outras cidades [16]. Neles, ensinava-se o autorreconhecimento, ensinava-se a utilizar o espéculo, ensinava-se a reconhecer as doenças mais comuns e a curá-las, colocava-se a conhecer o diafragma, como método contraceptivo que a mulher podia colocar sozinha sem necessidade do médico e sem custos. Talvez por isso esse tenha sido um método que na Itália nunca se difundiu muito. Mas era um método que as estudantes descobriam em suas primeiras viagens ao Reino Unido, uma vez que estava muito difundido nas estruturas de Family Planning [planejamento familiar] desse país, e descobriam o sentido de autonomia e o baixo custo com que podiam manejá-lo. Em pouco tempo, se promulgaria a lei 405 de 1975, que instituía os consultórios, mas esses nunca teriam nem as dimensões nem os recursos suficientes para cumprir com as funções de informação e prevenção que se lhes haviam atribuído, por fim ficando muito distantes do exemplo que tínhamos desejado construir. Como é evidente, essas carências eram funcionais ao negócio público e privado da enfermidade. Entre as informações que oferecíamos, estava a da existência, já naquela época, da injeção epidural, que poderia poupar as mulheres das dores do parto. Mas obtê-la seguia sendo uma quimera. As instalações públicas consideravam um desperdício, um custo que não pode ser assumido, dispor de anestesistas para por a injeção às parturientes que a pedissem, Mas, sobretudo, não havia acontecido nunca que a mulher não sofresse em tal acontecimento. Seguia estando muito claro para a profissão médica que a mulher não tinha alternativas aos sofrimentos durante o parto, e, apesar de que nós insistíamos em nossos folhetos que “até para uma cárie se põe anestesia, por que não se deve utilizar para as dores do parto?”, a obediência médica ao preceito bíblico “parirás com dor” seguia sendo quase absoluta.
Até os últimos anos essa forma de anestesia ainda não começou a estar mais presente nas instalações hospitalares e acredito que, dada a tendência de privatização da saúde, isso se deva ao medo da competição entre unidades que oferecem ou não essa possibilidade. Por fim este ano a recém-nomeada ministra da Saúde, Livia Turco, decidiu que todos os hospitais devem oferecer esse procedimento às parturientes. Um marco histórico na histórica da dor feminina. Da mesma forma, a mesma ministra decidiu que a “pílula do dia seguinte”, que pode evitar abortos em caso de relações sexuais com risco de gravidez, esteja disponível em todas as farmácias e se venda sem necessidade de receita médica. Com isso, também nesse caso, chega enfim uma resposta que reconhece que as mulheres têm direito a praticar a sexualidade (um direito que sempre se lhes foi reconhecido aos homens), que em alguns casos as relações sexuais podem ter resultados incertos e que, em tal eventualidade, é um dever facilitar à mulher os métodos dos quais dispõe hoje a ciência médica para evitar o sofrimento, em todos os sentidos, do aborto. Quanto à pílula abortiva RU486, que, ingerida até o segundo mês da gravidez, evita o procedimento mais sangrento do aborto cirúrgico, o mesmo Ministério autorizou que se experimente com ela em hospitais de todo o território nacional. Contudo, uma vez que já se experimenta com ela desde há tempos em outros países europeus, em que se inclui a venda, isso equivale à sua recepção oficial entre os procedimentos abortivos. De novo neste caso, rompendo com o mandamento do máximo sofrimento, pôs-se à disposição da mulher um método que, dentro de uma decisão que é sempre dramática, pelo menos causa menos sofrimento. Contudo, não deixa de ser significativo que o método Karman, ou seja, o método por aspiração, também menos sangrento que o aborto cirúrgico, que o Movimento Feminista da década de 1970 voltou a trazer à luz, tenha voltado agora a cair em esquecimento.
Enquanto que procriar ou interromper uma gravidez eram acontecimentos que uma parte de nós havia enfrentado e, portanto, em torno dos quais adquirimos consciência e determinação para mudar suas condições, por outro lado, nenhuma de nós havia tido oportunidade de experimentar como, na idade mais madura, o corpo feminino se convertia em objeto de novos abusos, como, frequentemente, sem motivo fundamentado, senão apenas por interesses das instalações sanitárias e da profissão médica, ele era mutilado, privado desses órgãos que o caracterizam como corpo de mulher. Refiro-me ao abuso das histerectomias [17] não justificadas por patologias (acompanhadas em cerca de metade dos casos por ooforectomias [cirurgia de remoção de ovários] de ovários saudáveis). Essa operação tem muitas consequências negativas, sobretudo do ponto de vista da sexualidade, das enfermidades cardiovasculares e da estabilidade pélvica, mas, nas últimas décadas, seu abuso tem caracterizado a prática médica em muitos países avançados. Na Itália, uma em cada cinco mulheres tem possibilidade de padecer dessa intervenção; em algumas regiões, como o Vêneto, onde vivo, uma em cada quatro [18]. Por esse motivo, essa é a terceira grande batalha que o corpo feminino deve afrontar depois daquela do parto e da do aborto, em distintas regiões do mundo, avançadas ou não, para defender sua integridade e sua qualidade de vida na idade madura contra a violência e o abuso da ciência médica. A abordagem médica que defende esse abuso confirma a concepção de mulher como máquina de reprodução. Quando já tiver parido o número de filhos desejado ou, em todo caso, se aproxima (com frequência, infelizmente, sem efetivamente estar próxima) da idade da menopausa, afirmam muitos médicos, melhor extirpar esses órgãos que já não servem e que talvez pudessem contrair enfermidades graves mais futuramente. Entretanto, esses órgãos, útero e ovários, importam muito para a saúde e para o bom equilíbrio hormonal da mulher antes e depois da menopausa. Mas, aos olhos de ginecologistas demais, não importa a mulher como pessoa, não importa a integridade de seu corpo e ainda menos a sexualidade que essa operação com frequência põe em perigo. Sobretudo para as empresas hospitalares acaba sendo lucrativo fazer muitas operações. E à profissão médica convém ter em seu ativo muitas dessas intervenções, que representam a operação mais importante da ginecologia. Trata-se de uma batalha na qual o conhecimento do próprio corpo, a determinação de salvaguardá-lo e uma comunicação ampla entre mulheres se mostram cruciais. Têm surgido da mesma forma sites impulsionados por grupos de mulheres que informam sobre essa operação e onde muitas pacientes que dela sofreram oferecem seu depoimento.
1974 foi um ano particularmente importante. Ganhamos com todas as mulheres o referendo sobre o divórcio [19], conseguimos que essa instituição, em vigor em nossa legislação havia poucos anos, não fosse abolida, condenando as mulheres, e aos homens, a escolhas irreversíveis independentemente do que se sucedesse ou se descobrisse a posteriori nesses matrimônios. Uma vitória, a do Movimento, contra uma pena despótica a uma vida de sofrimento sem possibilidade de redenção.
O outro grande tema concernente ao corpo feminino foi o da violência, violência contra a mulher adulta ou contra a mulher menina. Ao ler que com frequência, nos povos maias, acontece que as mulheres sofrem violência em suas famílias além de fora, vinha-me à cabeça como começamos a descobrir a violência que as meninas sofriam em casa a partir das redações que faziam na escola primária. Redações às quais as mulheres do Movimento que eram professoras começaram a prestar particular atenção. Mas em seguida descobriram também a situação de extrema impotência em que a mãe se debatia: se denunciava o marido e este ia preso, quem sustentaria a família? Que reação ante a família teria o entorno, frequentemente rural, em que a família vivia? Como reagiria o marido quando voltasse para casa? Problemáticas muito parecidas com as que enfrentam as mulheres maias. Para as situações de violência contra mulheres adultas construímos muita mobilização, assegurando, sobretudo, com nossa presença batalhadora nos processos judiciais contra quem havia exercido violência, que os juízes, advogados e homens em geral não transformassem a vítima em acusada. Decidimos que era algo intolerável, indicativo da falta de consideração com a mulher enquanto pessoa, que a violência sexual contra ela se catalogasse no código penal entre os delitos contra a moral e os bons costumes e não entre os delitos contra a pessoa e trabalhamos para que se especificassem melhor as circunstâncias e as penas. Redigiram-se vários projetos de lei a respeito, mas durante vinte anos não se aprovou nenhum. Foi necessário esperar por 1996, com a lei 66, para que a violência sexual contra a mulher se catalogasse entre os delitos contra a pessoa e não contra a moral e os bons costumes [nota da tradutora: isso, no Brasil, só acontece em 2005], para que se endurecessem as penas e para que as circunstâncias se desenvolvessem com mais atenção. Entretanto, a grande onda de nossa ação e de nosso debate geraria o surgimento de associações de mulheres que fariam crescer uma consciência distinta [20] e, portanto, provocariam uma atitude mais respeitosa por parte de trabalhadores e trabalhadores daqueles lugares (hospitais, chefias de polícia, tribunais) pelos quais tinha de passar a mulher que denunciava violência. Atualmente, a lista telefônica de algumas prefeituras, incluindo a de Pádua, oferece entre os números de utilidade pública o do “Serviço antiviolência contra as mulheres”. Outras prefeituras, de zonas rurais, opõem-se a que as mulheres construam um centro antiviolência, porque consideram impróprio que essas coisas saiam dos muros domésticos: “roupa suja se lava em casa”.
Por que esse domínio, esse controle alheio, sobre o corpo da mulher e sua impossibilidade ou, pelo menos, dificuldade para dispor dele? Por que tanta inércia das instituições, apesar de em alguns lugares a atividade do Movimento ter feito nascer iniciativas que de algum modo enfrentavam essa inércia?
Encontramos a resposta em outro manifesto que reproduz um corpo de mulher encolhido e comprimido pelos muros de uma casa e que traz escrito: “O trabalho doméstico sustenta o mundo, mas asfixia e limita a mulher”. Justamente: é preciso prender seu corpo para que preste esse trabalho doméstico gratuito que sustenta o mundo, e, no mundo, sobretudo aos homens. Mas encontramos essa resposta muito antes, nas representações de mulheres acusadas de bruxaria e incineradas naquelas fogueiras que fizeram furor pela Europa durante os séculos XVI e XVII, dando uma morte cruel a centenas de milhares de mulheres, muitas delas parteiras e curandeiras populares, unicamente culpadas por saber do parto, do aborto e de práticas contraceptivas [21]. A expropriação do corpo das mulheres e a transformação do mesmo em máquina reprodutora de força de trabalho começou justamente há cinco séculos, na aurora no capitalismo, quando a força de trabalho se converteu na mercadoria mais valiosa, e teve como pilar a conversão das sexualidade feminina em função procriadora-reprodutiva de outros. Na fogueira das bruxas não somente se destruiu um saber obstétrico-ginecológico que havia estado sempre nas mãos das parteiras, numa relação paritária com as demais mulheres, mas também se forjou o modelo de mulher que a família do capitalismo nascente exigia: mulher isolada, sexualmente reprimida, submetida à autoridade do marido, fazedora de crianças, privada de autonomia econômica, assim como de saber e de poder de decisão relativamente à sexualidade e à procriação. Mas, sobretudo, com aquela expropriação homicida, o Estado se apropriou para si, arrebatando o saber das mulheres, o controle sobre a reprodução da força de trabalho, valendo-se da mediação da nascente profissão médica, por sua vez sob o controle do Estado e da Igreja. O modelo de mulher forjado na fogueira ainda imperava na Itália antes que o Movimento começasse a rechaçá-lo. Tal como se denunciou e analisou na década de 70, o domínio masculino sobre o corpo da mulher é, por conseguinte, funcional à extração do máximo de trabalho, sobretudo doméstico, de tal corpo e à garantia da satisfação das exigências sexuais do homem sem que estas devam confrontar-se com as exigências femininas (daí também a funcionalidade do desconhecimento do sexo por parte das mulheres). A violência intervém como instrumento disciplinador nessa relação de trabalho na qual não existe o poder disciplinador de um salário [22]. Intervém quando a provisão de “sustento”, que é tudo o que a mulher obtém em troca de seu trabalho em virtude do contrato matrimonial, não basta para garantir-lhe uma determinada quantidade e qualidade de trabalho. Mas devemos entender o trabalho doméstico em sua acepção complexa de trabalho de reprodução, combinação de tarefas materiais e imateriais, para compreender em quantos casos a violência pode irromper, ainda mais no momento atual, no qual as mulheres, pelo menos em parte, têm se reapropriado de seu corpo e de seus desejos. É, de todo caso, significativo que ainda hoje, a partir do que contam expoentes de alguns centros antiviolência [23] na Itália, com frequência, a causa desencadeante de violência masculina é que ela se nega a fazer as tarefas domésticas ou não as faz como ele desejava. Ou seja, a mulher “sem talentos” ou pouco adestrada ao trabalho doméstico (obviamente, está muito menos do que as gerações anteriores), está mais exposta a sofrer violência. Acrescenta-se que, na atualidade, é cada vez menos frequente a hipótese de um salário masculino capaz de garantir o sustento da mulher e dos filhos. Em vez disso, [o sustento] é garantido por dois salários precários, o dele e o dela. Do que se conclui que o sentimento de estar obrigada ao trabalho doméstico está sem dúvida ainda menos arraigado na mulher.
Quanto à inércia das instituições, real em escala mundial e ainda muito forte em várias regiões italianas, [ela] encontra em grande medida sua razão de ser, tal como já se analisara na década de 70, na funcionalidade de oferecer ao homem um válvula de escape para as frustrações do trabalho e da vida. Oferecer-lhe alguém, a mulher, sobre quem ter e exercer poder. Acrescentamos, da mesma forma, a cumplicidade masculina dos trabalhadores dos hospitais, das chefias de polícia, dos tribunais, tal como se deu sempre e tal como segue se dando naquelas realidades menos afetadas por um trabalho de sensibilização e de formação. Atualmente, insisto, foram abertas algumas realidades nesses lugares nas quais existe maior competência e maior sensibilidade, graças, entre outras coisas, à presença de mulheres onde, em outro tempo, ou estavam completamente ausentes ou tinham uma presença numericamente irrelevante. Não obstante, o trabalho de formação e de sensibilização também tem dado resultados positivos entre trabalhadores homens.
O certo é que, enquanto se iam estendendo as iniciativas dirigidas a oferecer, quando menos, pontos de referência para uma primeira ajuda às mulheres afetadas pela violência e se tem desenvolvido, como dizia, uma atividade de sensibilização e formação dos trabalhadores, têm se multiplicado formas de violência contra a mulher ainda mais ferozes, com tortura e resultados mortais, com frequência exercidas em bando, por parte de grupos de homens. No que diz respeito à violência no âmbito do casal, um serviço de notícias afirmou, recentemente [24], que, entre 2000 e 2005, em nosso país, 405 desses casos terminaram com o homicídio da mulher. Muitíssimas mulheres que sofrem violência não oferecem denúncia, ainda que esteja aumentando o número de mulheres que o fazem.
Num contexto social em que a dimensão neoliberal reduz a uma mercadoria a vida humana e o corpo físico e social e social que a contém, a sexualidade da mulher segue sendo uma mercadoria que, tendo saído de um passado recente de escassa ou nula consideração como direito de sua pessoa, é possível de se roubar tranquilamente. De acordo com o ponto de vista de ainda homens demais, esse corpo de mulher no fundo não pertence a ela, é do homem que se apropriou dele. Os movimentos de mulheres, portanto, organizam redes de defesa ao mesmo tempo em que fazem frente a um ataque cada vez mais severo.
Nos últimos meses, na Itália, dentro do debate sobre o corpo da mulher, dentro do debate sobre quem é o dono de seu corpo, produziram-se dois casos dramáticos, que se concluíram com a morte da mulher. Uma jovem imigrante paquistanesa que havia decidido viver como via outras mulheres italianas viverem, trabalhando e co-habitando com seu companheiro, foi assassinada por decisão de seu pai, por ter optado por essa vida em vez de aceitar que seus pai e mãe deram sua mão a um homem que haviam escolhido. Por sua vez, uma jovem mulher indiana que havia ficado viúva se matou, jogando-se sobre os trilhos do trem, porque não queria aceitar que concederam sua mão ao irmão de seu marido e queria, além disso, que seus dois filhos pudessem continuar vivendo na Itália, onde haviam ido à escola e onde haviam recebido sua formação e formado suas primeiras amizades. Deixou escrito que pedia à prefeitura que a situação fosse tratada nesse sentido. Trata-se de dois casos significativos de como a globalização, nos fluxos de emigração-imigração que gera, ajuda também num processo planetário de comparação e elaboração por parte das mulheres de seus direitos e de sua condição. Ajuda no crescimento de uma determinação de reapropriar-se, a qualquer custo, do próprio corpo, já não como máquina de trabalho dominada por outros, mas como corpo próprio que deseja e decide. O que ganharam os movimentos que ocorreram há um quarto de século nos países avançados em torno da disponibilidade do próprio corpo constitui um motivo de comparação e de força para outras que afrontam hoje em dia essa batalha nada fácil. O direito mais fundamental, justamente, o de poder dispor do próprio corpo, das emoções e sentimentos que gera, não se ver enjaulada de maneira definitiva em matrimônios com homens não escolhidos, poder controlar o número de filhos, poder decidir não ter filhos ou não se casar e ter ainda assim um lugar respeitado na sociedade, a dignidade inclusive de uma vida solitária, é cada vez mais claramente uma aposta irrenunciável.
É certo: ter dinheiro próprio, poder possuir e herdar a terra, ter formação e ter acesso aos serviços fundamentais são todos instrumentos de suma importância na construção da autonomia da mulher. Ainda assim, a batalha pela reconquista do próprio corpo não aceita adiamentos, nem subordinações a outros compromissos, e precisa que se prepare o instrumental necessário para levá-la a cabo. Por isso comecei a partir de nossos pequenos folhetos na década de 70 e das iniciativas que desenvolvíamos então para começar a descobrir e liberar nosso corpo.
[1] Significativo a respeito disso o livro de L. Harrison, La donna sposata. Mille mogli accusano, Milán, Feltrinelli, 1972.
[2] Tal como afirma Guiomar Rovira: “[Os homens] simplesmente as usam [às mulheres]”. Impressiona que seja o mesmo verbo utilizado há tanto tempo em nossas campanhas. O prazer sexual é algo desconhecido, conta Rovira. Assim era também para nós antes do Movimento. Sebastiana, em diálogo com o governo no final de 1995, reivindica feroz que o prazer sexual por parte da mulher “não se usa, assim é o costume” [G. Rovira, Mujeres de maíz. La voz de las indígenas de Chiapas y la rebelión zapatista, Barcelona, Virus, 1999, pp. 113–114]. E a mesma mulher diz de novo na mesa de diálogo: “Quando é que nós já desfrutamos de nossa relação sexual? Nunca. Porque nunca te ensinam. E que triste, porque nem nossas comunidades isso não se usa, como dizem, assim é o costume, e não só essas mulheres o vivem, mas mulheres de todas as partes” (ibid., p. 322).
* Refere-se à palestra “Autonomia della dona e retribuzione del lavoro di cura nelle nuove emergenze” [Autonomia da mulher e remuneração do trabalho de cuidados nas novas crises], apresentada em 26 de outubro no mesmo congresso e publicada em castelhano nesse mesmo livro.
[3] The Boston Women’s Health Collective. Our Bodies, Ourselves. Simon and Schuster, New York, 1971.
[4] Seu início praticamente se confundiram com o período de auge (1830–1850) de um movimento popular, o Popular Health Movement [Movimento pela Saúde Popular], que buscou e praticou um tipo de medicina completamente diferente àquela dos médicos “regulares” que saíam das universidades. A partir de uma perspectiva de classe e feminista, preocupavam-se sobretudo em garantir atenção médica aos estratos menos abastados de qualquer etnia e de conservar e elaborar saberes nesse momento sem dúvida mais eficazes do que a ciência médica florescendo das faculdades de Medicina.
[5] Barbara Ehrenreich e Deirdre English, Le streghe siamo noi. Il ruolo della medicina nella repressione della donna, Milán, Celuc libri, 1975; Silvia Federici e L. Fortunati, Il grande Calibano. Storia del corpo sociale ribelle nella prima fase del capitale, Milán, FrancoAngeli, 1984, particularmente o capítulo de Silvia Federici, “La caccia alle streghe”; Silvia Federici, Caliban and the Witch. Women, the Body and the Primitive Accumulation, New York, Autonomedia, 2004 [ed. em português: Calibã e a Bruxa. Mulheres, corpo e acumulação primitiva. Tradução: coletivo Sycorax. São Paulo : Elefante, 2017]
[6] Collettivo internazionale femminista (ed). Aborto di Stato. Strage delle innocenti, Venecia, Marsilio Editori, 1976.
[7] G. Rovira, Mujeres de maíz, cit
[8] Parece-me conveniente informar que os únicos métodos possíveis não são a pílula ou o preservativo, ou o diafragma, de que falarei mais adiante. Já existem pequenos dispositivos que a mulher pode manejar sozinha, marcadores que, em contato com a saliva, adquirirão uma cor ou outra em função de se estar ou não em seus dias férteis.
[9] Gruppo femminista per il Salario al Lavoro Domestico di Ferrara (ed), Dietro la normalità del parto. Lotta all’Ospedale di Ferrara, Venecia, Marsilio Editori, 1978.
[10] G. Rovira, Mujeres de maíz, cit.
[11] Gruppo femminista per ir Salario al Lavoro Domestico di Ferrara (ed), Dietro la normalità del paro. Lotta all’Ospedale di Ferrara, cit.
[12] Comitato di lotta delle ragazze madri, Ragazze madri in lotta. Documenti e testimonianze delle ragazze madri della Casa della Madre e del Fanciullo di Via Pusiano n. 22, Milano (compilação de documentos ciclostilados em relação à ação desenvolvida), Milão, outubro-dezembro de 1973. Ver também Lotta Femminista di Modena, Madri in azione, documento ciclostilado que informa sobre a história e a atividade de Mothers in Action, coletivo de mulheres solteiras com filhos sem distinção de raça, religião ou nacionalidade, presente em Londres desde 1967.
[13] M. Dalla Costa, A proposito del Welfare, cit. [edição castelhana: A propósito de las políticas de bienestar, contido no mesmo livro].
[14] Movimento di Lotta Femminista di Ferrara, Basta tacere. Testimonianze di donne. Parto, aborto, gravidanza, maternità, edição própria, sem data.
[15] L. C. Piaggio, Avanti un’altra. Donne e ginecologi a confronto, Milão, La Salamandra, 1976.
[16] Jourdan C., Insieme contro. Esperienze dei consultori femministi, Milão, La Salamandra, 1976.
[17] Por histerectomia entende-se a remoção cirúrgica do útero, por ooforectomia a remoção cirúrgica dos ovários. Ao abuso dessa operação dediquei um estudo que contém da mesma forma vários depoimentos de mulheres e de médicos. M. Dalla Costa (ed.), Isterectomia. Il problema sociale di un abuso contro le donne, cit.
[18] Em comparação com a vizinha França e em virtude do tipo de patologias pelas quais se pratica, 80% dessas intervenções parecem injustificados. Nos Estados Unidos, país tristemente líder na realização dessa operação, uma a cada três mulheres até os 60 anos e 40% das mulheres até os 64 anos têm chance de padecer [dessa intervenção].
[19] Lotta femminista, Vogliamo decidere noi. Donne, referendum, divorzio, documento ciclostilado de edição própria, março de 1974.
[20] Em Pádua realizou-se esse tipo de atividade, além de um trabalho de apoio às mulheres que sofriam violência, no Centro Veneto Progetti Donna [Centro Vêneto de Projetos Mulher], sob a iniciativa de Lucia Basso, uma feminista muito ativa no Comitato per il Salario al Lavoro Domestico [Comitê pelo Salário para o Trabalho Doméstico] dessa cidade e que construiu com outras mulheres o Gruppo Donne Ospedaliere [Grupo de Mulheres de Hospitais], o qual desempenhou um papel muito importante nas lutas nos hospitais pela saúde da mulher.
[21] Silvia Federici e L. Fortunati, Il grande Calibano. Storia del corpo sociale ribelle nella prima fase del capitale, cit.; Silvia Federici, Caliban and the Witch. Women, the Body and the Primitive Accumulation, cit.
[22] Essa temática se analisa com profundidade em G. F. Dalla Costa, Un lavoro d’amore. La violenza fisica come componente essenziale del “trattamento” maschile nei confronti delle donne, Roma, Edizioni delle donne, 1978.
[23] Enquanto que, na Europa, os primeiros centros antiviolência ou casas de mulheres (que sofreram violência) surgiram no final da década de 70, na Itália, com exceção das iniciativas iniciadas pelo Movimento Feminista, teve de se esperar pelo início da década de 90 para vê-los proliferar. É significativo que teve de se passar uma década de repressão e normalização antes que se começassem a constituir esses centros. Atualmente, existem mais de oitenta, dos quais cerca de um quarto oferece abrigo em um andar secreto também chamado refúgio. As primeiras quatro casas para mulheres que sofrem de violência se criaram entre 1990 e 1991 em Bolonha, Milão, Modena e Roma.
[24] Canale 5 (Italia), sexta-feira, 29 de setembro de 2006, 13:30.
Esse texto levou, ao todo, 20h pra ser traduzido. Me ajude a continuar trabalhando!
