Huschke Mau é uma mulher sobrevivente do sistema de prostituição legal da Alemanha. Neste artigo, Francine Sporenda a entrevista, concentrando-se nas recentes mudanças na lei de prostituição na Alemanha.
FS: Como você explica que a Alemanha (de acordo com um ditado popular) tenha se tornado o “bordel da Europa”? O que levou a essa situação?
HM: Na minha opinião, as razões estão no alargamento da UE com a adesão dos países da Europa Leste e a demanda muito alta por prostituição na Alemanha. Todos os dias, cerca de 1,2 milhão de homens visitam um bordel aqui. Some a isso as nossas leis. O incentivo à prostituição foi legalizado em 2002 e, portanto, não é mais ilegal ser cafetão ou dono de bordel. O cafetão só é criminalizado se for “explorador”, o que significa que mais de 50% dos ganhos da prostituta são tirados dela. No entanto, isso não se aplica aos aluguéis de quartos em bordéis — que são muito caros. Aluguéis de €100 a €180 por dia são comuns.
Pessoas da Direita política geralmente desaprovam a prostituição, mantendo simultaneamente o direito clandestino dos homens [de comprar os que estão na prostituição] e desprezando as mulheres por isso — enquanto a Esquerda política e os verdes nos apresentam um tipo de cavalo de tróia: idolatrar a prostituição como trabalho, às vezes até feminista ou empoderadora. Em vez de oferecer às mulheres alternativas ou apoio para sair, os esforços são para tornar a prostituição o mais fofa possível. É completamente desconsiderado que 89% de todas as mulheres querem deixar a prostituição.
FS: Você pode nos contar sobre a “Lei para a proteção da prostituição”, aprovada recentemente? O que isso implica? Quais são seus lados negativos e positivos para mulheres prostituídas (se houver)?
HM: Esta lei — “Prostituiertenschutzgesetz”, ou seja, “Lei de proteção de prostitutas” — estabelece regulamentos para operadores de bordéis e prostitutas. Entrou em vigor neste verão [2017]. Os donos de bordéis agora precisam de uma permissão ou licença e aqueles com condenações anteriores por tráfico são proibidos de administrar bordéis. As prostitutas precisam se registrar e devem comparecer a aconselhamento individual de saúde. Além disso, agora os preservativos são obrigatórios para os compradores, que é o único ponto positivo da lei. Os compradores que insistem em ter relações sexuais sem camisinha agora podem enfrentar multas altas.
Esses pontos à parte, a estratégia política evidenciada nesta lei trata apenas de resolver os piores resultados da prostituição na Alemanha, como ofertas de taxa fixa ou de gang-bang [NT: como “sexo grupal”, mas são vários homens ao mesmo tempo com uma só mulher], que agora foram proibidas. A situação como tal não é abordada. Exceto pelos preservativos obrigatórios, não existe regulamentação que imponha responsabilidade aos compradores, e ainda existe uma enorme falta de apoio e nenhuma ajuda para as mulheres em busca de alternativas.
A lei nem estipula uma idade mínima de 21 anos — porque foi argumentado que isso equivaleria à “proibição de uma profissão”. Como resultado, meninas muito jovens das áreas mais pobres da Europa ainda podem ser exploradas aqui na Alemanha. A prostituição forçada é muito difícil de provar, embora as estimativas da polícia sejam de que nove em cada dez mulheres estejam trabalhando para um homem de fundo.
FS: Você diz que as autoridades municipais são responsáveis pela aplicação desta lei e que isso garante que ela não será totalmente implementada. Você pode explicar o porquê?
HM: As autoridades municipais devem implementar a lei, mas dificilmente foram atribuídos quaisquer fundos aos municípios para fazer isso. As cidades agora precisam criar novos empregos, por exemplo, nos escritórios onde as prostitutas devem se registrar. Precisamos de intérpretes. Precisamos de médicos para realizar o aconselhamento de saúde. Mas o Estado parece estar preocupado apenas em descobrir como pode lucrar o máximo possível com a prostituição, e certamente não investe em ajuda real para as mulheres. Não existem centros de aconselhamento suficientes, não há apoio suficiente e não existem alternativas suficientes que as mulheres na prostituição possam usar ou aceder.
FS: Você pode explicar como a legalização da prostituição causa automaticamente grande corrupção na polícia, autoridades locais e política?
HM: Isso ultrapassa todos os proxenetas, donos de bordéis e empregados que lucram com a legalização. A prostituição legal indica aos compradores que não há problema em comprar uma mulher. Ser comprador não é uma vergonha na Alemanha. Pelo contrário, um homem foi recentemente a tribunal por ter sufocado uma mulher. A juíza, uma mulher, sugeriu que, se ele gostasse de sufocar as mulheres, poderia simplesmente ter ido a uma prostituta. A violência contra uma classe específica de mulheres está sendo normalizada desse jeito. Isso não é solidariedade.
Muitos homens na Alemanha são compradores. Alguns estudos sugerem que até 3 em 4 quatro homens usaram prostituição pelo menos uma vez. Quando é legitimado, eles vão em frente e compram, tão simples quanto isso.
Ao mesmo tempo, as prostitutas não são descriminalizadas. Se forem encontradas infringindo os regulamentos de zoneamento, serão punidas. Ou se elas não pagarem impostos. Isso possibilita que donos de bordéis ou compradores chantageiem as mulheres. Muitos políticos e policiais também são babacas.
Meu primeiro cafetão foi um policial, e eu tinha muitos policiais como clientes. Até alguns que estavam investigando casos de tráfico. Eles não viam nenhum problema nisso. E enquanto compradores, esses policiais e políticos tomam decisões que os sirvam como compradores. E então os bordéis aumentam a receita tributária, por exemplo, grandes bordéis como o Pascha, em Cologne. Nenhum político quer ser a pessoa que vai estragar isso.
FS: Você pode nos contar sobre as mega bordéis/franquias de bordéis na Alemanha? De que forma os abusos de mulheres prostituídas nesses bordéis são provavelmente piores do que em qualquer outro tipo de prostituição (taxas de “tudo que poder foder”, gangues, sistemas de vigilância etc.)? Quem é o proprietário dessas cadeias de bordéis?
HM: Temos grandes bordéis aqui — dois tipos. Aqueles onde compradores e mulheres se encontram e decidem ir para um quarto, e aqueles em que os homens andam pelos corredores e escolhem uma mulher sentada do lado de fora do quarto. A “Lei de Proteção às Prostitutas” de 2017 proíbe ofertas de taxa fixa ou outros preços fixos estabelecidos pelos bordéis e gangues. Mas o que estamos vendo são grandes bordéis a permanecer e bordeis menores ou aparthotéis desaparecendo.
FS: A legalização transformou cafetões e traficantes em empresários respeitáveis. Você mencionou anteriormente sobre o caso do “príncipe” von Sachsen Anhalt, que investiu em bordéis. Esses “empresários” agora podem publicar abertamente anúncios para recrutar novas prostitutas, propagandas de bordéis podem ser vistas em toda parte. Você pode nos contar sobre essa “normalização” dos cafetões e a prostituição e o efeito que isso tem sobre a sociedade alemã e a situação das mulheres?
HM: Ver donos de bordéis participando em programas de TV ou administrando suas próprias séries de televisão coloca a aceitação da compra de mulheres em um novo nível em nossa sociedade. Ter bordéis, administrá-los ou ser um comprador não é mais visto como algo indecente na Alemanha. Isso não leva a uma aceitação generalizada das mulheres prostituídas, elas ainda são tidas como escória. Oferecer sexo ainda é visto como moralmente dúbio, ao passo que comprar sexo tornou-se perfeitamente normal.
Claramente, as simpatias estão com os compradores e os donos de bordéis, e foi isso que a legalização nos trouxe. E, consequentemente, a violência contra as mulheres está sendo normalizada. Tive que me deixar ser “educada” por conhecidos que não sabem que eu era uma mulher prostituta de que este é “um serviço perfeitamente normal”.
Ao mesmo tempo, a normalização da prostituição tem efeitos de longo alcance sobre como a sociedade entende (ou melhor, não entende) outras formas de violência sexual contra as mulheres. Agora, temos uma situação em que as mulheres que queiram denunciar estupro estão sendo perseguidas com uma acusação de difamação, se o autor não puder ser condenado por falta de provas. Eu não vejo isso como acidental.
FS: Você pode nos falar sobre os “sindicatos de trabalhadores do sexo” e o lobby pró-prostituição na Alemanha? Quem são essas pessoas? Quantas prostitutas reais existem nesses grupos? Quem os financia?
HM: Aqui tem o BSD, Berufsverband Sexueller Dienstleistungen, a “Associação Profissional de Serviços Sexuais”, que é apenas uma associação de operadores de bordéis, consultada por políticos em todos os assuntos de prostituição, apesar de ser apenas operadores.
Depois, há o BESD, o “Berufsverband erotische und sexuelle Dienstleistungen”, a “Associação Profissional de Serviços Eróticos e Sexuais”, que se promove como uma espécie de sindicato para os “trabalhadores do sexo”, mas aqueles que falam publicamente tendem a ser dominatrixes ou pessoas que administram estúdios, ou que alugam quartos e, portanto, estão entre os operadores. A associação não revela quantos membros se juntaram a ela.
Hydra, um centro de aconselhamento e advocacia em Berlim, se envolve abertamente na facilitação e aconselhamento para a entrada na prostituição.
FS: Você diz que as associações pró-trabalho sexual não são apenas totalmente inúteis para ajudar as mulheres a sair, na verdade elas estão tentando mantê-las na prostituição ou até mesmo atrair novas recrutas. Você pode nos contar sobre essas associações?
HM: Devido à pressão política, essas organizações começaram a dizer que apoiam os serviços de saída, porque, segundo elas, nem toda mulher é adequada para esse “trabalho”. Mas elas não oferecem nenhum [serviço de saída]. Em vez de apoiar a saída, temos centros de advocacia e aconselhamento, mas eles são poucos e distantes entre si — existem Länder, ou estados, inteiros na Alemanha que não têm nenhum — e a maioria deles é “pró trabalho sexual”. Eles defendem que as mulheres prostituídas não sejam vistas como um grupo de risco, apesar dos assassinatos cometidos contra elas, porque considerá-las como tal seria estigmatizante. Além disso, ouvi falar de casos em que mulheres prostituídas que queriam sair foram informadas de que elas poderiam simplesmente ajustar suas carreiras e trabalhar como dominatrix em vez de acompanhantes. Isso não é de grande ajuda, é claro.
FS: Pode-se dizer que o Estado alemão é o maior dos cafetões (impostos etc.)?
HM: Muitos desses centros de advocacia recebem financiamento público ou estadual. Se as mulheres não recebem apoio para sair, mas para “se darem melhor no trabalho sexual”, muitas permanecem na prostituição, embora não seja isso o que elas desejam.
O Estado lucra com isso, porque essas mulheres continuam pagando seus impostos. Algumas mulheres pagam até €30 em impostos por dia, o chamado “Vergnuegungssteuer”, ou “taxa do prazer”, o que é cínico, porque nenhuma mulher que eu conheço pessoalmente sente prazer neste trabalho. Os custos que as mulheres na prostituição enfrentam atualmente são enormes: de 100 a 180 euros por dia para o quarto no bordel (a ser pago ao proprietário do bordel), impostos (a serem pagos ao estado) e mais para os cafetões.
FS: Vi que os bordéis alemães são classificados como hotéis agora. Isso está correto?
HM: A BSD, uma associação de donos de bordéis, introduziu um “selo de qualidade” concedido aos bordéis. Nesses bordéis, diz-se que todas as mulheres trabalham voluntariamente e independentemente, e alegadamente não há nenhum crime ali. O selo é obviamente completamente inútil. O clube dos donos de bordéis concede os selos de qualidade aos bordéis. Como isso deve ser imparcial ou objetivo?
A associação chegou a admitir que esta é uma nova estratégia de marketing para alcançar compradores que não precisam mais se preocupar em encontrar mulheres forçadas a estar lá. De fato, a maioria dos compradores realmente não se importa com isso. Eles podem até gostar de prostituição forçada, porque podem abusar mais facilmente das mulheres, a quem são permitidos menos limites e têm menos poder de recusar muitas práticas sexuais ou exigências sobre elas etc. O selo é montado para um grupo específico de compradores, aqueles “politicamente corretos”, que agora podem visitar um bordel sem peso na consciência.
Para ler mais artigos de Huschke Mau, visite o site da ativista: http://huschkemau.de/
Artigo foi originalmente publicado em francês, no blog Revolution Feministe
Traduzido do site Nordic Model Now, por Aline Rossi @ Feminsmo Com Classe
