A PARTIR DO FEMINISMO COMUNITÁRIO
“Mãe Terra” é um conceito utilizado há vários anos e que está se consolidando nesta Conferência dos Povos sobre Mudanças Climáticas com o intuito de reduzir a Pachamama — assim como nos reduzem a nós mulheres — à sua função de útero produtor e reprodutor a serviço do patriarcado. Eles entendem a Pachamama como algo que pode ser dominado e manipulado a serviço do “desenvolvimento” e do consumo — e não a concebem como o cosmos do qual a humanidade é apenas uma pequena parte.
O cosmos não é o “Pai Cosmos”. O cosmos faz parte da Pachamama. Não aceitamos que se “casem”, que obriguem o casamento da Pachamama. Nesta Conferência ouvimos coisas inusitadas como que o “Pai Cosmos” existe independente da Pachamama e entendemos que eles não toleram o papel das mulheres e da Pachamama, e que eles não aceitam que ela e nós nos determinemos. Quando falam do “Pai Cosmos”, procuram minimizar e subordinar a Pachamama a um Chefe de Família homem heterossexual. Mas ela, a Pachamama, é um todo e não nos pertence. Nós somos dela.
COMUNIDADE
Concebemos a comunidade como sendo em si mesma, com identidade própria. Mulheres, homens, terra, território, animais, plantas. Verticalmente, acima — céu, espaço aéreo e todos os seus seres vivos –, abaixo — vida subterrânea, animal, vegetal e mineral. E horizontalmente, aqui — onde se movem todos os seres humanos, animais e vegetais vivos –, a extensão da terra e do território da comunidade até os limites que ela e outras comunidades designem.
Quando falamos sobre comunidades, estamos falando sobre todas as comunidades. Urbanas, rurais, territoriais, políticas, sexuais, comunidades de luta, educacionais, comunidades de afeto, universitárias, comunidades de tempo livre, comunidades de amizade, bairros, comunidades geracionais, religiosas, esportivas, culturais, agrícolas etc.
Acreditamos que todo grupo humano pode, se quiser, construir comunidade, eliminando a propriedade privada sobre os meios de produção, reconhecendo o trabalho de todos os tipos, começando pelo doméstico; repartindo o trabalho de maneira equitativa, em relação às capacidades, habilidades, desejos e necessidades de cada integrante, assumindo os produtos e benefícios que cada integrante cria e elabora — sejam estes abstratos ou concretos — como bens comuns e individuais.
Falamos de comunidade e das mulheres e homens dos povos indígenas, porém não idealizamos a comunidade atual em que persistem as relações de dominação e nas quais as mulheres são presenteadas aos homens. As comunidades de hoje são patriarcais e por isso estamos propondo outra forma de comunidade, horizontal e recíproca, nas quais os membros são reconhecidos e respeitados como indivíduos autônomos.
Uma comunidade não é uma soma de individualidades, mas um outro lugar dinâmico, mais que a soma. A comunidade nutre quem caminha com ela, e esta, por sua vez, se alimenta do trabalho, do desenvolvimento e das elaborações individuais e coletivas que nela ocorrem.
O fazer comunitário tem faces, corpos e vozes específicos — únicos — e são geradas por meio da realização de talentos e capacidades individuais. Para que as pessoas elaborem, reflitam e pensem, é preciso liberdade e reconhecimento. Também cada uma e cada um assume as necessidades da comunidade e procura fortalecer aquele espaço de pertencimento e de afeto que é a sua comunidade. Produz-se na comunidade — além do afeto ou não que os membros têm em particular — um afeto por esse algo diverso: a comunidade.
A comunidade é um ser diferente de todas e todos e ao mesmo tempo é todos e todas, porque o pertencimento tem uma dinâmica própria, mecanismo que produz proximidade emocional, intelectual, engrandecedora e reconhecimento do direito de discordar de cada um. Críticas, discussões, divergências de opiniões, explícitas e responsáveis, não são vistas como agressão na comunidade que realizou processos comunitários honestos e respeitosos.
RECIPROCIDADE
A comunidade rege-se pelo princípio da reciprocidade não só com a terra e o território, mas também entre os seus integrantes, e entre os seus integrantes e a comunidade em si.
Reciprocidade não é o mesmo que troca de bens. Não é “você me dá e eu te dou”, mas uma forma de relação ética. Também não é uma ditadura imposta por meio de ameaças físicas e/ou afetivas. Comunidade, a nosso ver, é uma relação em que embora ninguém seja obrigada ou obrigado, todos e todas são habitados pela marca que os alinha com a comunidade de pertencimento. Assim, a sensação de perceber o outro e a outra como digno e igual e o impulso natural de buscar sua satisfação farão parte do modo psicossocial de funcionar em comunidade.
Os e as integrantes da comunidade têm ligação entre si — não por sangue ou genes, mas por história, memória, território, valores, expectativas. O Viver Bem³ do irmão ou da irmã da comunidade é uma responsabilidade e um desejo de todas e todos.
Da mesma forma, quando uma pessoa da comunidade oferece a outra um bem concreto ou simbólico, ela o faz desenvolvendo seu próprio dom e capacidade de brindar. Isso a faz feliz, mas também a exalta eticamente e lhe garante que, quando ela assim o desejar, haverá bens materiais e simbólicos à sua disposição para o seu Viver Bem.
CORPO E AUTONOMIA
A comunidade é um corpo que se pertence a si mesmo e que tem uma dinâmica própria em que cada integrante é único e necessário, bem como autônomo ou autônoma, pois a autonomia será o princípio que garantirá a cada pessoa igualdade em dignidade e direitos, e que provará a coerência ética de uma comunidade que não oprime seus integrantes, obrigando-os a serem idênticos ou a praticar usos e costumes patriarcais, transgressivos e coercitivos. O corpo é o instrumento com o qual os seres tocamos a vida, esse corpo merece um espaço e um tempo concretos e simbólicos apenas por estar no mundo, por isso a comunidade respeita esse espaço e esse tempo e, mais do que isso, apoia-o com afeto pelo seu próprio ser. Cada corpo na comunidade, no sentido geral e dinâmico, faz parte do ser comunitário.
O corpo da comunidade é constituído por mulheres e homens como duas partes essenciais, não hierárquicas, recíprocas e autônomas, mas em permanente coordenação.
A autonomia como princípio antipatriarcal se enquadra no contexto da anti-hierarquia tanto no sentido concreto quanto no sentido simbólico, já que autonomia não significa se desligar dos outros, não significa desinteresse pela comunidade, mas constitui um processo contínuo de coerência consigo mesma.
Autonomia implica um ser e existir a partir do próprio mundo íntimo e pessoal em comunidade com o mundo público — com o mundo comunitário. Implicaria em assumir o controle de sua própria maneira de ver, ouvir, sentir para contribuir com a comunidade, pois a comunidade nunca teve acesso a esse olhar, a essa escuta, nem a esse sentimento único. Só a própria pessoa comunitária tem acesso à sua vida íntima e pessoal e, como tal, a compartilha generosamente com as demais.
Assim, ser autônoma, autônomo, é um benefício para si mesma, para si mesmo, pela coerência, dignidade e liberdade que significa para a pessoa. É também um benefício do qual a comunidade não pode prescindir, pois aproveita essa autonomia para olhar o mundo pelos olhos de cada um. Cada um vê por si mesmo e há tantos olhares quanto integrantes. Assim, ver diferente não é conflituoso, mas sim a oportunidade de buscar a riqueza e a harmonia do olhar de todos para fortalecer a solidez da comunidade. Um corpo comunitário de pessoas idênticas, além de fraco, não será capaz de desenvolver conhecimentos, tecnologias ou qualquer processo eficiente, uma vez que não existem contribuições diversas para contrastar e coordenar.
PAR POLÍTICO EM VEZ DE COMPLEMENTARIEDADE
O par comunitário mulher-homem é um par político, não de gênero nem erótico-afetivo.
Par de gênero significaria uma complementaridade desigual — uma dicotomia — em que “o feminino” complementa “o masculino” com todas as atribuições patriarcais que lhes dão: mulheres reprodutivas, mão de obra doméstica e sustentadora afetiva do desequilíbrio entre homens e mulheres; e homens provedores e possuidores dos privilégios que lhes são dados pela força de trabalho doméstica e emocional que perpetua a dependência das mulheres. Ele também falaria de ditames de usos e costumes éticos e esteticamente rígidos que fortalecem o gênero como uma construção patriarcal do feminino-masculino.
Par erótico-afetivo significaria heterossexual, seria falar da obrigação sexual amorosa de homem e mulher se acasalar, negando assim a diversidade dos desejos eróticos, sexuais e amorosos homossexuais e lésbicos.
O entendimento e a proposta de comunidade que fazemos a partir do feminismo comunitário observa, em primeiro lugar, que a vida de todas as pessoas é gerida em três espaços que não são espaços estanques ou contraditórios, mas dinâmicos e em constante alimentação e conflito mútuo: as esferas íntima, pessoal e pública e isso tem a sexualidade como eixo central.
A relação que exigimos das comunidades é de respeito e dignidade, o que significa, acima de tudo, a ausência de danos.
PACHAMAMA NÃO É PROPRIEDADE
Geralmente, uma comunidade faz parte de um território determinado, embora seu território também possa ser uma escolha nômade e o que essa comunidade faz é se relacionar com um território e seus recursos, temporariamente. Em qualquer caso, a relação com a pachamama é uma relação recíproca e não de propriedade. O povo faz parte da pachamama e a pachamama não é propriedade de ninguém. Ela é sua e ao mesmo tempo nossa, mas o fato de a pachamama ser nossa não significa que devamos tirar suas qualidades e os seres que constituem sua natureza como minerais, animais e vegetais para enriquecimento, mais-valia ou luxo.
A pachamama garante a vida da comunidade, sem ela não há vida. Por isso, por sua vez, a comunidade trata a pachamama com respeito, sem depredá-la, sem eliminar, torturar e perseguir os seres que são ela. Também não a aliena, vende ou compra e, consequentemente, não há títulos de propriedade, mas apenas uma definição de limites comunitários que respeite os limites das comunidades vizinhas.
Os processos no mundo mostram que há uma necessidade criada de propriedade, a necessidade de desmembrar a Pachamama, de dividi-la e distribuí-la como saque. Embora a autonomia possa ser entendida como uma democratização do poder de decisão, a exemplo do aprofundamento da descentralização, é em sua materialidade também exigida a propriedade pelos povos indígenas, já que suas ações são condicionadas no marco de um Estado neoliberal e patriarcal, e que lhes dá como única opção reivindicar a posse de seu território, daquele cosmos, árvores, pedras e animais que convivem em equilíbrio com eles e elas; este Estado não lhes deixa outra escolha senão exigir títulos de propriedade para confrontar legitimamente as corporações e transnacionais às quais o próprio Estado alugou seu espaço vital para explorá-los e depredá-los.
É necessário, então, desmontar o Estado Patriarcal e Neoliberal em suas concepções perversas para poder — como povos — interagir com um par político, um igual que só garante o bem-estar coletivo e individual, que não o determina, oprime e governa, como fazem os Estados hoje.
Não acreditamos em reivindicar terras para as mulheres, mas na anulação da propriedade patriarcal, da decisão unilateral e do controle masculino sobre a terra, o território, os mares, os lagos e o céu. Acreditamos na abolição da guerra, que depreda, rouba território e faz das mulheres seus espólios de guerra.
DEPREDAÇÃO DA PACHAMAMA E MATERNIDADE COMPULSÓRIA DAS MULHERES
Uma coisa é a pachamama nos sustentar e nos conter, que tenha a potencialidade para nossa alimentação, criações e recreação, outra coisa é que seja propriedade e “direito” do ser humano explorá-la, comprá-la, vendê-la, aliená-la ou depredá-la.
O mesmo com as mulheres, uma coisa é que tenhamos a capacidade de parir e outra que seja uma obrigação ou proibição. Se uma comunidade manipula o corpo e a maternidade das mulheres, está retirando seu direito à autodeterminação. A proibição de interromper uma gravidez indesejada ou ameaçadora para a vida e integridade física e psicológica de uma mulher é uma violência concreta e simbólica contra todas as mulheres. O controle do processo de gestação e parto por Estados, governos e outras instituições é um privilégio patriarcal que se sustenta sobre o gênero e a violência contra a mulher, e que exigimos que a comunidade não repita.
A depredação da terra é uma operação do neocolonialismo, do capitalismo, do neoliberalismo e de suas instituições como as transnacionais, o Banco Mundial e suas políticas de ajuste, e tudo isso baseado no classismo, no racismo, nas invasões e na dívida externa. Se cada povo tivesse o direito de se autodeterminar dentro dos limites do pertencimento à pachamama e não o contrário — que a terra lhe pertence — não haveria depredação, invasão ou propriedade da terra, território, pessoas e demais seres. A comunidade tem direito à autodeterminação dentro dos limites da autonomia de cada um de seus integrantes e cada mulher tem direito a se autodeterminar em liberdade e vontade, assumindo o ser comunitário e a reciprocidade com ele. A mulher não é obrigada a parir, nem pode ser proibida a parir. O controle de sua fertilidade e sexualidade corresponde apenas a ela. O processo acontece dentro do seu corpo. São sua saúde, seu corpo, seus desejos os que percebem o parto, o aborto, a maternidade, as relações sexuais e o casamento. Portanto, transgredir essa realidade significa dano e violência de gênero.
MUDANÇA CLIMÁTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
A Mudança Climática não é um processo natural da Pachamama, nem de autorregulação nem de autodeterminação, é elemento forçado pela humanidade que não a concebe como uma entidade com vida e direitos. A Mudança Climática é consequência da atividade humana, dos excessos humanos concebidos no marco de um modelo de desenvolvimento predatório que se sustenta no consumo de combustíveis fósseis e no desmatamento e na violação da natureza para expandir as cidades de cimento. Um sistema capitalista e patriarcal em que tudo é mercadoria, tudo pode ser propriedade privada e tem um preço, e todas as consequências da atividade humana podem ser remendadas ou modificadas com a ciência e a tecnologia. É consequência de um sistema que se acha criador como o auge de seu poder, e que na realidade minou as condições mínimas para perpetuar a vida em um cosmos harmonioso; para nós, a Pachamama.
Os efeitos das Mudanças Climáticas são diferentes para as mulheres e mais intensos, por causa de seu papel socialmente atribuído, no qual a produção, alimentação e cuidado da família são centrais; a criação dos bebês e o trabalho fora de casa que não implica que deixem de fazer o chamado trabalho doméstico. Isso faz ela sentir com maior intensidade as mudanças no clima. No meio rural, seu trabalho agrícola e pastoril se complica, ela deve percorrer mais distâncias para encontrar mais forragem, deve trabalhar mais na terra para devolvê-la à produtividade, deve fazer cálculos permanentes para a semeadura ou depois, conforme vêm as chuvas ou geadas em um clima incerto, tudo baseado em seu conhecimento do cotidiano. Nas cidades, a dinâmica da mulher também é afetada, cuidar da saúde dos filhos exige mais tempo e conhecimento, o abastecimento de alimentos — que não chega mais do campo na mesma época, e nem sempre no melhor estado devido ao calor ou frio extremos, e cujo preço também aumenta devido às mudanças do clima –, exigem delas mais tempo, mais trabalho e reformulação permanente de seus conhecimentos para enfrentar uma nova realidade.
Entendemos como patriarcal essa atribuição desigual de papéis e tarefas para sustentar a sociedade, e é a partir dessa mesma lógica que hoje “o mundo” pensa para enfrentar as mudanças climáticas.
Obviamente, alguns países, aqueles que se autodenominam desenvolvidos, depredaram, contaminaram e violaram a Pachamama mais do que outros. 75% das emissões de gases de efeito estufa que causam as mudanças climáticas são produzidas por esses países, suas indústrias, elites e corporações, então surge o conceito de Dívida Ambiental⁴, novamente uma visão capitalista que acredita que a vida arrebatada e destruída pela atividade desses países pode ser compensada com dinheiro, ou seja, eles buscam colocar-lhe um preço.
Mas quem receberá dinheiro em troca dos danos causados ao planeta? A partir de uma lógica bastante simplista, os bandidos do norte vão pagar aos mocinhos do sul para reparar seus danos, para continuar causando com menos críticas e com maior legitimidade, porque eles pagam por isso. Os povos do sul devem usar esse dinheiro para conservar a natureza e inventar um novo modo de vida que prejudique menos a Pachamama. Para o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Mundial e outras organizações especializadas em “cooperar” ou melhor, impor “soluções” para todos os tipos de problemas econômicos, de direitos, de gênero e hoje ambientais, são as mulheres as que são chamadas a serem protagonistas nessa empreitada, ou seja, o dinheiro de um possível Fundo Global será destinado à transferência de tecnologia, principalmente para mulheres, para adaptação e mitigação das mudanças climáticas, esta é a realidade e deve ser enfrentada.
Novamente, a visão patriarcal, que entende o homem como cultura e a mulher como natureza, se impõe para nos atribuir mais uma responsabilidade “de reparar os danos que causaram ao planeta”, mais uma às nossas múltiplas responsabilidades de trabalho árduo e mínimo reconhecimento. Se nossas visões e conhecimentos não forem assumidos na análise do problema ambiental, feita pelos estados e organizações “especializadas”, não seremos “executores de suas soluções”.
Com base no feminismo comunitário, exigimos que todos e todas que contribuíram para o aquecimento global, a poluição e, portanto, as mudanças climáticas assumam sua responsabilidade na medida que lhes corresponde, alguns e algumas mais do que outros, certamente.
Com base no feminismo comunitário, recusamos aceitar que são as mulheres as que devem ser “capacitadas” com tecnologias de “países desenvolvidos” para curar Pachamama. Não vamos assumir sozinhas uma responsabilidade que é coletiva e social. Não. Consideramos que pagar pela violência exercida contra a Pachamama não é uma alternativa, tampouco colocar a carga da responsabilidade sob a mulher; acreditamos que deve haver um trabalho coletivo em que todas e todos, as comunidades, os países e os Estados reconheçam, assumam e respeitem a Pachamama como um todo que tem vida e que também gera vida. Um todo capaz de se regenerar e se autorregular se respeitarmos sua autodeterminação. Um todo do qual fazemos parte e que nos abriga no seu ser, sendo nós apenas cuidadoras e cuidadores circunstanciais que dela se nutrem e se alimentam, respeitando-a. Não a parcelamos ou exigimos direitos de propriedade. A tecnologia e o dinheiro devem estar a serviço das experiências desenvolvidas a partir desta concepção para o enfrentamento das Mudanças Climáticas.
A partir dessa perspectiva feminista comunitária, reiteramos que não queremos dinheiro em troca dos danos causados à Pachamama ou às mulheres. Aceitar dinheiro será como uma bomba-relógio, significará que eles continuarão explorando e pagando pela exploração. Queremos a restituição de direitos. Já não se pode reparar os danos causados, mas podem ser restaurados os direitos da Pachamama, e assim desmantelar o patriarcado com seus Estados, seus exércitos, suas empresas transnacionais, sua lógica hierárquica e toda a violência que ele significa para as mulheres e a Pachamama. Tampouco aceitaremos que as mulheres sejamos responsabilizadas pela depredação, o que temos diante de nós é uma tarefa comunitária. Em outras palavras, de todas e de todos.
- Notas da tradutora:
1. Do idioma quéchua, falado por vários grupos étnicos na região dos Andes. “Pacha” pode ser entendido como “universo”, “tempo” ou “lugar” e “Mama” como “mãe”. “Pachamama” é normalmente traduzido e entendido como “Mãe Terra”.
2. “Terra”, do idioma mapudungun, falado especialmente pelos Mapuches no Chile e Argentina.
3. “Vivir bien”, no original. Conceito largamente utilizado pelas feministas comunitárias da América Latina, especialmente da região andina, que coloca, entre outras coisas, que faz parte do “viver bem” políticas de inclusão social, saúde e cultura, além de qualidade de vida por meios recreativos e desfrute do ócio, e pede soluções alternativas para a busca do desenvolvimento.
4. Quem tiver interesse em saber mais sobre como o capitalismo enxerga a destruição ambiental, procure o conceito de “créditos de carbono”.
Por: Feminismo Comunitário / Mujeres Creando Comunidad. (Tiquipaya, Bolívia, abril de 2010). Publicado no livro MIÑOSO, Y. E. et al. Tejiendo de otro modo: Feminismo, epistemología y apuestas descoloniales en Abya Yala. Editorial Universidad del Cauca, 2014.
