O termo estupro corretivo se refere ao ato de abusar sexualmente de mulheres não-heterossexuais sob a premissa de que, com isso, sua orientação seria “reparada”. Ou seja, trata-se de uma violência utilizada como forma de punição àquelas que não se atraem por homens — reflexo de sociedade falocêntrica e que explicitamente nos empurra para a heterossexualidade compulsória.
Primeiramente, gostaria de deixar claro que mulheres homossexuais não são as únicas vítimas desse tipo de crime de ódio; mas, por ser lésbica, irei me ater à minha percepção para desenvolver este texto.
Na mídia, é comum que a expressão surja em meio a reportagens sobre ataques contra lésbicas. Os agressores costumam variar entre desconhecidos, “amigos”, familiares ou autoridades religiosas, e justificam o abuso que cometeram dizendo que estavam tentando “curar” as vítimas.
“De todas as formas de apagar a identidade lésbica, o ‘estupro corretivo’ se mostra mais odioso, porque consiste em uma prática criminosa na qual o agressor acredita que poderá mudar a orientação sexual da lésbica através da violência sexual. Isto porque, para eles, ao praticarem tal ato, elas vão ‘aprender a gostar de homem’” (Ticiane Figueirêdo)
Lembro-me que, em 2013, um blog intitulado “Homem de Bem”, cujo autor se escondia por trás do pseudônimo “Tio Astolfo”, disseminava conteúdo a favor da penetração corretiva de lésbicas, dando dicas e instruções sobre como abordar, raptar e violentar essas mulheres. Suas postagens absurdas alegavam que os homens eram seres superiores e que manter relações sexuais com qualquer mulher era um direito deles. Com as denúncias à Polícia Federal, o site acabou suspenso, mas sabemos que o mundo ainda está cheio de Astolfos por aí.
Também é importante pontuar que, mesmo dentro do meio LGBT, há casos de estupro corretivo de lésbicas. Isso porque muitos indivíduos do sexo masculino, autodeclarados mulheres trans, criticam e expõem aquelas que se negam a fazer sexo com eles, alegando que essa atitude seria transfóbica e intolerante. Tal ato de intimidação ganhou o nome de Cotton Ceiling (em português, Teto de Algodão, fazendo referência às calcinhas das lésbicas).
“A colocação de calcinhas de mulheres lésbicas como barreiras a serem superadas por pessoas do sexo masculino não é qualquer outra coisa que não o clássico estupro corretivo travestido de discurso libertário (…) Esse tipo de abordagem é extremamente eficiente pois apela para a culpa que assola qualquer mulher, que é característica da socialização feminina. Somos criadas para sentir culpa por situações completamente fora do nosso controle” (Sapataria Radical)
O que esses exemplos têm em comum? Bem, avaliando o discurso reproduzido nessas e em tantas outras eventualidades, encontramos pontos de similaridade e, consequentemente, observamos que são efeitos de uma causa maior: a cultura do estupro. Ora, se as mulheres em geral já sofrem com a perpetuação de práticas que naturalizam a misoginia, o que esperar quando as vítimas são lésbicas — cuja existência é essencialmente desafiadora e resistente ao patriarcado e à supremacia masculina?
Cabe a nós, lésbicas, dar visibilidade à nossa vivência, produzindo e/ou divulgando material (artístico, acadêmico, educativo, de qualquer natureza) sobre as peculiaridades de nossa realidade. Àqueles que não compartilham de nossas angústias e experiências, peço que pensem bem antes de soltar um “Fulana só é lésbica porque não conheceu nenhum homem que fizesse direito”, pois seu argumento estará corroborando e validando a prática do estupro corretivo.