feminismo_0060
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Mas Simone de Beauvoir era uma essencialista! — protestou indignado o meu colega. Um militante que se considera vanguardista, revolucionário, marxista-leninista. Ele acabara de me convidar, ou melhor, intimar para fazer parte do seu partido. E eu estava explicando porquê, como feminista, recusaria participar enquanto apoiassem a ideia de identidade de gênero.

Não se nasce mulher, torna-se”, escreveu Beauvoir. Anos depois, Andrea Dworkin escreveria algo semelhante: “A mulher não nasce, ela é feita. E, no fazer, a sua humanidade é destruída”. Ambas denunciavam, nestas linhas, o processo de alienação imposto socialmente às pessoas do sexo feminino de modo a emascularem um estereótipo cultural do que significa ser mulher e cujo objetivo era o controle desses corpos e da sua capacidade reprodutiva.

Boa parte da Esquerda considera “essencialista” dizer que a base da opressão da mulher é o sexo, embora desde Engels se fale da exploração da capacidade reprodutiva como base da opressão feminina. Dizer que mulher é um ser humano adulto do sexo feminino seria “essencialista” porque, diz-se, reduz a opressão à uma natureza feminina. O que essa boa parte não percebe, contudo, é aquilo que a própria palavra “opressão” explica: toda opressão é de ordem política, nunca natural.

A própria Eleanor Marx diz que “não há um destino natural da mulher mais do que há uma lei natural da produção capitalista(A Questão da Mulher, 1896). Como podem ambas dizer a mesma coisa, mas uma ser revolucionária e a outra essencialista, simultaneamente, não faço ideia.

Gênero e Sexo

Nós sabemos que gênero e sexo são diferentes. Afinal, às feministas pertence a análise mais extensiva sobre isso. Contudo, exatamente porque o gênero foi atado ao sexo, para controlar este último, é impossível separá-los para falar em gênero como uma identidade inata ou autodeterminada invés de uma opressão material, produto da sociedade.

Com isso, não estou aqui para defender o “rosa e azul” de Damares, nem para dizer que cada um deveria se contentar com os estereótipos impostos ao seu sexo (gênero). Mas sim para dizer que reivindicar o gênero apesar do sexo é extremamente conservador e não combate, mas sim ratifica os estereótipos sexuais vigentes produzidos pelo patriarcado capitalista. Recusar o gênero apesar do sexo é o único caminho possível para desafiar esta hierarquia.

Podemos olhar, por exemplo, para o fenômeno das Bacha Posh, no Paquistão e Afeganistão para entender a diferença e, ao mesmo tempo, a ligação entre gênero e sexo. Bacha Posh significa, literalmente, “vestida de menino”. É um fenômeno com centenas de anos que, especula-se, tenha começado nos anos de guerra, quando mulheres se vestiam como homens para fugir à violência masculina dos soldados.

Algumas meninas são destacadas pela família para serem Bacha Posh, de maneira que posam frequentar a escola ou, o que é mais comum, para trabalhar e ajudar no sustento da casa — algo que, enquanto meninas, não poderiam fazer . As famílias escolhem uma Bacha Posh não porque estão muito indignadas com a falta de direitos iguais da prole que nasceu do sexo errado, mas sim geralmente porque não têm filhos homens ou porque os meninos ainda são demasiado pequenos para trabalhar e a condição financeira da família urge. Algumas famílias criam suas filhas, do sexo feminino, como se fossem meninos desde o nascimento, e elas nunca conhecem uma forma diferente de ser. E o fazem simplesmente porque queriam ter um filho e só tiveram meninas, ou porque preferem meninos (por que será?).

As meninas criadas como Bacha Posh vestem “roupas de meninos”, usam cabelos curtos e se comportam “como meninos” — o que pode se demonstrar em gestos tão simples como olhar um estranho nos olhos quando fala, ir comprar pão sozinha ou falar alto e praticar desportos.

Para muitas meninas criadas por anos como Bacha Posh, o problema é que, tão logo se tornem pré-púberes, devem voltar a se conformar como “meninas”. Isso é uma mudança drástica em suas vidas: não podem mais sair sem a presença de um homem, devem usar o véu, olhar para o chão na presença de estranhos, ser “discreta” e evitar falar qualquer coisa, aprender a cozinhar e assegurar os serviços domésticos para se casar. Isto porque as características sexuais começam a despontar, como o surgimento dos seios, e denunciam que ela é, na verdade, uma garota. Ela deve então cumprir o seu “destino”, que é se casar.

Ser menina significa não ter liberdade e se preparar para ser a propriedade e serva de um homem. A maioria das meninas que foram Bacha Posh têm muita dificuldade em “ser meninas” novamente e se habituar à vida sem liberdade. Outras nunca mais se despem da “identidade masculina”, vivendo uma vida dupla para não perder a liberdade que apenas os homens possuem.

Poderíamos olhar para isso e dizer que a melhor opção é reconhecer Bacha Posh como um terceiro gênero invés de quebrar os estereótipos sexuais que aprisionam meninas? Alguém diria que meninas sendo obrigadas a viver sob um disfarce para, depois, quando suas características sexuais despontarem e voltarem a viver mais submissas que nunca ao sexo masculino, é revolucionário e quebra os estereótipos de gênero, invés de ser um flagrante caso da desigualdade dos sexos e da opressão feminina? Alguém quer fazer a pergunta crucial de por que não existe um fenômeno similar para meninos em nenhum lugar do mundo? Alguém quer ir falar de gênero como performance no Afeganistão?

Gênero e Raça

Linda Bellos afirma assertivamente: gênero e raça se aplicam da mesma maneira. São ambos categorias políticas e, portanto, socialmente produzidas (não-inatas), justificadas por características biológicas (estas sim inatas) para estruturar uma hierarquia de dominação social.

Não há nada na cor da pele que torne certas pessoas menos capazes de participar no sistema político, nas pesquisas científicas ou nas atividades profissionais. Mas foi a pele a justificativa usada para construir as categorias políticas de raça — e eram estas as categorias utilizadas para fundamentar a exclusão desse grupo de pessoas de toda a esfera pública.

Um sinal que diz “apenas brancos” é uma exclusão de ordem social, com motivação política, mas a sua justificativa está pautada na biologia. Uma lei que diz “apenas cidadãos do sexo masculino” é uma exclusão de ordem social, com motivação política, mas cuja justificativa assenta na biologia. Assim, não há confusões sobre o objeto da opressão.

Que a raiz de uma opressão assente numa característica biológica apenas denuncia o raciocínio estratégico por trás da dominação: se a sua incapacidade de participar em qualquer instância da sociedade é biológica, então é imutável e nada pode ser feito.

Aliás, esta estratégia não é nova.

Da justificativa tão simples do tipo “porque-Deus-quis”, utilizada pela Igreja Católica para pacificar e conformar a multidão de plebeus, passamos à frenologia para justificar o sistema capitalista e pavimentar o caminho para esta sólida estrutura burguesa como conhecemos hoje. Plebeus eram plebeus, na Idade Média, porque assim quis uma divindade sobrenatural inatingível. Natureza, portanto, imutável. Claro que não tem nada a ver com o sistema político, a monarquia, a Igreja, a exploração, claro que não. Era simplesmente natural.

Depois, com a pseudociência da frenologia reverberada por pensadores positivistas funcionalistas, como Émile Durkheim, pobres eram pobres por força da natureza — o formato do crânio predizia a capacidade intelectual, aptidão e mesmo o “grau de criminalidade” do sujeito. Era por isso que determinadas pessoas não tinham nascido burguesas e donas de fábricas, mas sim trabalhadores explorados, é claro. Não por um processo histórico, material e concreto de expropriação e exploração. Foi a natureza que a fez menos incapaz, que azar!

O essencialismo da natureza justificou a materialidade da monarquia.
O essencialismo da natureza justificou a materialidade da colonização.
O essencialismo da natureza justificou a materialidade da burguesia.

E o essencialismo da natureza justificou e continua a justificar a materialidade do Patriarcado, o sistema de dominação dos homens sobre as mulheres, há milênios: homens violam mulheres porque o evolucionismo nos mostrou que a testosterona isso e a procriação dos genes aquilo; mulheres fazem o trabalho reprodutivo não-remunerado porque não tinham força para caçar e cuidavam das crias (algo que está continuamente a ser refutado por antropólogos e historiadores).

Como a raça, o gênero é uma categoria política construída que usa uma característica biológica partilhada por um grupo específico de pessoas para poder controlá-las. Por milênios, homens têm teorizado sobre a “natureza da mulher”, sobre uma incapacidade imutável graças à sua natureza muito emocional, fraca e afetiva e pouco analítica, pouco racional. Perfeita para os cuidados, inábil para a política. Essa identidade não foi formada no útero nem autodeterminada: para a mulher, a “identidade de gênero” têm sido forjada e marcada em sua existência ao longo dos séculos através do uso da força — que é como todo sistema de dominação se mantém. As amarrações de pés na China; a exclusão e confinamento durante o período menstrual na Índia, Nepal, Filipinas; o casamento infantil; a burka no Oriente Médio; a mutilação genital feminina na África e também em países ocidentais; o infanticídio feminino; a esterilização à força; o estupro corretivo de lésbicas; todas estas são (apenas algumas das) formas, antigas e atuais, de controlar este grupo específico de pessoas que entre si partilham apenas a caraterística de nascer do sexo feminino. A flagrante educação diferenciada para meninos e meninas é o treinamento constante para inscrever essa “identidade” nos corpos. A violência é a forma de manter os corpos em conformidade.

Quero acreditar que ninguém à Esquerda teria a coragem de dizer que raça é uma identidade auto-determinada. Ou que propagar uma ideia de “identidade racial” seja uma boa forma de desvincular a categoria política “raça” das características biológicas para “desmantelar” a estrutura do racismo. Pessoas negras não têm dúvida de que são negras. Pessoas brancas que, porventura, se identifiquem como negras não subvertem o sistema racista. E certamente não seria uma conquista ou um avanço para diminuir os abismos da desigualdade racial se, em uma década, uma grande quantidade de pessoas brancas se identificasse como negra e ocupasse espaços aos quais sempre tiveram acesso e, cereja do bolo!, ainda alegassem “representatividade negra”.

Contudo, esse é o discurso aceite e vigente relativamente ao gênero. E, quando esse discurso é desafiado, resulta frequentemente na exclusão de quem questiona, mas também não é incomum resultar em agressões e ameaças de estupro ou morte. Novamente, a conformidade obtida através da violência.

Materialismo vs Essencialismo

Nas palavras de Marx, “não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência”. Não há nada mais essencialista que a ideia de uma identidade inata que determina a nossa existência social.

E o exponente máximo disso é o próprio discurso de que algumas pessoas “nascem em corpos errados”, que alguns homens são “mulheres presas em corpos de homens” ou que algumas mulheres são “homens presos em corpos de mulher”. Preso? O que está preso? Alma? Uma essência feminina/masculina? O gênero é essa coisa abstrata enclausurada dentro de um receptáculo, que é o corpo? “Nasci assim”? Qual a diferença disso para determinismo biológico?

Talvez por isso, nos últimos anos, o discurso tem sido gradualmente adaptado para “se eu me identifico como mulher, então meu corpo é feminino” — e agora podemos revolucionariamente falar em pénis femininos ou vaginas masculinas porque, aparentemente, o material se adapta à ideia. Eis o fundamento pós-moderno (e vamos ignorar que ainda são os mesmos corpos que sofrem com a falta de acesso ao controlo reprodutivo, seja por aborto seguro, remédios ou produtos de higiene íntima).

A ideia de “se identificar com o outro gênero” e “mudar o sexo para adaptar ao gênero” só faz sentido dentro de uma lógica essencialista, mas sobretudo sexista e conservadora. Para se identificar como “mulher” é preciso definir o que é uma mulher — o que é impossível de se fazer sem estabelecer estereótipos como referências. Uma mulher que se identifique como homem precisa estabelecer um referencial do que é um homem para poder chegar a esta conclusão — usar roupas de determinados tipos, socialmente lidas como “masculinas”? Não é preciso ter um pénis para isso. Ser forte, praticar desporto… não ser assediado na rua? O que é isso de ser um homem, afinal?

Estabeleceram que mulher era quem tinha um certo corpo, dotado de uma certa configuração reprodutiva, e que ser mulher era ser emocional, delicada, maternal, conformista e submissa. Usar roupas sexualizadas ou comportadas. Agir de determinadas maneiras de modo a não chamar a atenção de violadores ou para tornar o ambiente agradável para todos. Criar filhos para o sistema. Então nós dissemos: “Mulher é um ser humano adulto do sexo feminino. Todo o resto são estereótipos e nós não vamos aceitar essa subordinação”.

E agora voltamos, mais uma vez, à estaca zero.

E ser mulher é um sentimento, uma identidade inata, uma afinidade com determinadas coisas e tópicos que a sociedade, ao longo dos anos, impôs compulsoriamente ao sexo feminino para fins de controle. E apoiamos cirurgias de mutilação em corpos saudáveis para adaptar à identidade autodeterminada. E apoiamos terapias e, em alguns países, até mesmo a intervenção com hormônios supressores de puberdade em crianças completamente saudáveis, porque não estavam em conformidade com o gênero que lhe impuseram. Portanto, só podem ser “trans”. Certamente nasceram no “corpo errado” e são “do outro gênero” — porque serem livres para se expressarem fora dos padrões seria uma vergonha terrível, certo? E isso é vanguarda?!

Identidade de Gênero e Direitos das Mulheres

E por que as feministas se irritam tanto com esta questão? O que lhes interessa que alguém queira, efetivamente, de livre vontade, cortar o seu pénis fora ou implantar um pénis no lugar da vagina? O que lhes interessa se João se diz Maria ou se Maria se diz João?

Porque é impossível proteger mulheres se não sabemos o que é uma mulher.

Dizer, na lei, que mulher é qualquer pessoa que se afirme como tal, na prática, é dizer que homens podem se reivindicar mulheres, falar e decidir por mulheres, gozar direitos e ocupar espaços exclusivos baseados no sexo que mulheres lutaram para conquistar porque foram excluídas disto em virtude do seu sexo.

Aborto deixa de ser um problema de mulheres, enquanto sabemos quais corpos sofrem com a falta direitos reprodutivos. Maternidade deixa de ser um problema de mulheres, embora saibamos quais corpos são demitidos porque engravidam e amamentam. Feminicídio deixa de ser um problema de mulheres, já que mulheres não são mortas porque nasceram do sexo feminino e recusaram a cumprir as expectativas. Reconhecer a violência do estupro corretivo de lésbicas como uma prática patriarcal para punir e corrigir mulheres (pessoas do sexo feminino) que não cedem acesso sexual de seus corpos aos homens (pessoas do sexo masculino), deixa de fazer sentido se homens também são lésbicas porque sim. Pessoas do sexo masculino passam a ter acesso garantido por lei a espaços como prisões, vestiários, casas de banho e abrigos, exclusivos para mulheres, apenas porque se afirmam como tal — embora sejam, empírica e estatisticamente, o motivo por que reivindicamos esses espaços, em primeiro lugar.

Nós temos provas empíricas e estatísticas de que pessoas do sexo masculino têm figurado, ao longo dos séculos, como os principais perpetradores de nossa opressão. Abusos, violações, violência doméstica. Compradas, vendidas, trocadas, usadas, abusadas, violentadas. E agora pessoas do sexo masculino podem ter acesso a todos os espaços que lutamos para ter acesso. Espaços dos quais fomos metodicamente excluídas, por lei, com base no nosso sexo. E terão acesso pela simples manifestação da sua vontade e autodeterminação em se dizer mulheres.

Para nós, nunca foi identidade. A nossa opressão não é natural, não é uma identidade. Não “nascemos assim”, oprimidas. Nós não somos oprimidas, mortas, vendidas, compradas, abusadas, violadas, esterilizadas e espancadas porque nos identificamos como mulheres — e recusamos, veementemente, a ideia de nos submeter a esse discurso de que estamos “em conformidade” ou “de acordo” com a nossa opressão (“cis”). Eu me identifico tanto com o gênero que me é forjado e reforçado desde que nasci quanto como me identifico como sendo pobre da classe trabalhadora. E meramente me identificar “para fora” do gênero ou “para fora” da classe não vai mudar as condições materiais da minha opressão, como uma mulher negra se identificar como um homem branco não a protegerá dos índices de violência misógina e racista a que está duplamente vulnerável.

Pessoas do sexo masculino, podem ter acesso aos espaços de mulheres — banheiros, vestiários, prisões, internamentos, abrigos para vítimas — simplesmente em se declarar mulheres. Pessoas do sexo masculino terão acesso às cotas políticas reparativas que mulheres lutaram para conseguir na tentativa de diminuir e reparar as consequências da nossa exclusão com base no sexo. Não há como saber quem é “trans de verdade” e quem é só mais um homem assediador usando um dispositivo legal para ter acesso às mulheres.

Se o gênero é tão simples como uma identidade auto-determinada, e nada tem a ver com sexo, então tanto o feminismo como as políticas públicas para reparar as desigualdades sexuais e os direitos das mulheres com base no sexo são obsoletos e inúteis. Nós lutamos muito para chegar até aqui e, agora, tudo está sendo desmantelado em prol de um pensamento pós-moderno.

Uma parte massiva da Esquerda tem apoiado este apagamento em favor de uma política identitária que não pode senão agrilhoar a classe trabalhadora nas estruturas de dominação que são alimentadas e alimentam a sociedade neoliberal. Mas a divisão sexual do trabalho ainda está lá, e nós sabemos qual sexo continua a assegurar o trabalho reprodutivo do Capital.

Não posso afirmar as consequências práticas dessa disputa aparentemente teórica. Enquanto mulher, posso apenas prever o que significa perder direitos e espaços conquistados com a volta do discurso essencialista, repaginado, que celebra uma natureza de homem e mulher, alienando pessoas da materialidade da opressão. Mas deixo as questões: o que esta concessão da Esquerda ao discurso individualista neoliberal significará na práxis de um movimento que se quer coletivo e libertário?

E a minha questão última: por que a possibilidade de colocar em risco os direitos, a segurança e a emancipação de metade da classe trabalhadora não são suficientes para repensar o apoio às teorias de identidade de gênero e refletirmos, coletivamente, propostas alternativas para esta opressão?

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