O termo cultura do estupro ficou bastante famoso nos últimos anos, principalmente por conta do caso lastimável do estupro coletivo de uma jovem no Rio de Janeiro. Desde então, pipocaram por aí diversos textos e definições do que seria, de fato, esse fenômeno. Vamos dar uma olhada no que a teoria feminista clássica [de fora da internet] pode nos dizer a respeito.
Pra entender o que é a cultura do estupro e como ela se manifesta, precisamos nos debruçar sobre a origem da opressão feminina. Resgatemos Beauvoir:
A mulher determina-se e diferencia-se em relação ao homem e não este em relação a ela; a fêmea é o inessencial perante o essencial. O homem é o Sujeito, o Absoluto; ela é o Outro. [1]
Em outras palavras, o que a filósofa existencialista quer nos dizer que é a mulher é constituída enquanto negação do homem. Este se constitui enquanto ser humano — sujeito — e aquela se constitui enquanto… fêmea. À mulher, resta o sexo, a animalidade, a negação da humanidade.
No entanto, eventualmente, toma-se a consciência de que “Sujeito” e “Outro” não são essenciais, mas referenciais: aquele que nós consideramos “Outro” também se considera “sujeito” e, por sua vez, nos considera “Outros” — isso porque não existimos sozinhas no espaço; existimos somente em relação de reciprocidade, em relação às outras pessoas.
A grande questão, segundo Simone, é que essa conscientização não ocorre quando se é mulher; ela nunca se reconheceu enquanto Um; ela se sujeitou ao ponto de visto alheio a ela mesma. Isto é a construção do ‘ser mulher’; isto é o que significa, de fato, ‘tornar-se mulher’: ser impossibilitada, pelos homens, de transcender-se [2]e de se reconhecer enquanto Sujeito, enquanto indivíduo.
Se a mulher, então, não se identifica enquanto Sujeito, a ela resta a condição de… coisa.
De fato, analisando historicamente a situação da mulher, vemos que ela sempre foi mantida e tratada na condição de coisa, de propriedade, especialmente por conta de suas capacidades sexuais e reprodutivas: a mulher era utilizada como oferta de paz entre tribos; era usada para uni-las; era usada para ‘produzir’ mão de obra (crianças) para trabalhar na terra e para assegurar a manutenção da propriedade no mesmo sangue. Gerda Lerner faz uma extensa pesquisa e exposição sobre isso em sua obra The creation of Patriarchy, de 1986.
Ambas Beauvoir e Lerner convergem quanto à cooperação da mulher para a manutenção desse sistema de exploração — seja por doutrinação, seja pela privação de acesso à educação (e emancipação), seja pela necessidade de sustento e de segurança (e de segurança para a prole) ou seja pela necessidade de status de respeitabilidade; a mulher, por questão de sobrevivência, precisou se submeter à exploração masculina.
Podemos ressaltar, ainda, a contribuição de Monique Wittig a essa discussão, debatendo sobre como a própria categoria científica sexo foi criada por uma ciência masculina para legitimar o poder masculino, uma vez que fornece explicações naturais — “biológicas” — para as diferenças entre os sexos e justificar as diferentes atribuições e construções sociais extremamente limitantes às mulheres.
A categoria sexo não existe a priori, antes de toda a sociedade. E como uma categoria de dominância, não pode ser um produto da dominância natural, mas da dominância social das mulheres pelos homens, porque não existe nada além de dominância social. [3]
A categoria sexo, então, fornece explicações apriorísticas (a-históricas) para o desenvolvimento (histórico) dos diferentes papéis de sexo, e, consequentemente, da dominação masculina, afinal, “é a posição social que dá ao masculino a ingerência sobre os corpos das mulheres, através do sexo como marca distintiva e da sexualidade como forma de apropriação global” [4].
Essa dominação inclui, inclusive, a dominação heterossexual:
A categoria “sexo” é o produto de uma sociedade que torna metade da população em seres sexuais, porque sexo é uma categoria da qual as mulheres não podem estar de fora. Onde quer que elas estejam, o que quer que elas façam, elas são vistas (e feitas) como sexualmente disponíveis aos homens. [5]
A superioridade de um sexo em relação ao outro é o que constitui o que chamamos de patriarcado. No patriarcado, os homens mantêm as mulheres em estado de subordinação porque detêm diversos poderes que as mulheres não têm — poderes que foram sentido adquiridos historicamente, e que começaram com a própria exploração de nossas capacidades reprodutivas. (Vemos, aqui, o quanto o patriarcado e o capitalismo se uniram numa simbiose)
Andrea Dworkin nos indica os vários poderes de que os homens dispõem. O primeiro deles é o próprio poder de ser. O homem é, por definição, e a mulher, por definição, não é. Os outros poderes são: (ii) a força física; (iii) a capacidade de aterrorizar e de inculcar medo em uma classe inteira de pessoas de uma classe inteira de pessoas; (iv) o poder de nomear, de definir e de conceituar; (v) o poder de possuir; (vi) o componente sexual do poder econômico; e (vii) o poder do sexo. [6]
Se os homens detêm os poderes de ser, de aterrorizar e de dominar o sexo, constituindo-o enquanto direito masculino, é fácil entender a banalização da violência sexual. A violência sexual masculina não é anormal e desviante, mas esperada e entendida como comportamento previsível na cultura de ódio às mulheres em que vivemos. [7]
Uma das formas de institucionalização do poder masculino, então, foi a criação da própria categoria sexo. A outra forma, historicamente falando, foi o casamento.
No ensaio The origin of the family — não o de Engels, mas de Kathleen Gough — a autora também analisa as formas de dominação masculina manifestas no casamento. No casamento, o homem nega a sexualidade da mulher; força-a a ter relações com ele; controla e explora seu trabalho a fim de controlar sua produção; controla a mulher e a afasta de suas próprias crianças; confina-a fisicamente para privá-la de socialização e de movimentação; usa-a como objeto em transações econômicas essencialmente masculinas; restringe sua criatividade; e retira suas possibilidades de participar e de acessar amplas áreas de conhecimento e de cultura (que possibilitariam, naturalmente, sua emancipação). [8]
Assim, esses poderes masculinos não só reprimiram e limitaram a mulher, impossibilitando-a de se desenvolver, de transcender e de se realizar enquanto ser humano, mas a subjugou de tal forma que ela internalizou essa violência (e, consequentemente, tornou-a natural, parte de sua existência).
Adrienne Rich revisita a teoria desenvolvida por Kathleen Gough (The origin of the family) e afirma que todas aquelas manifestações de poder apontadas por ela também visam a direcionar a mulher (e mantê-la presa) à heterossexualidade. Rich introduz a ideia, portanto, de que a própria heterossexualidade tornada compulsória, como uma forma de manter as mulheres subordinadas aos homens e alienadas da própria violência que essa compulsoriedade representa.
A heterossexualidade compulsória não é só um regime sexual, mas também, e acima de tudo, subjetivo, emocional. Implica não só que as mulheres são criadas para desejar os homens (sexual e romanticamente) acima de tudo, mas pra precisar deles pra se sentirem realmente mulheres e terem uma vida “completa” (por exemplo, casando-se e sendo mães). É a heterossexualidade compulsória, também, que nos ensina que mulheres não são confiáveis, que são seres traidores e não conseguem fazer amizades verdadeiras — ao contrário dos homens, que são leais. É a heterossexualidade compulsória que obriga a mulher a aceitar as iniciativas sexuais dos homens mesmo sem as querer, porque é função dela, enquanto mulher, ceder. É a heterossexualidade compulsória que, por um lado, demoniza as relações entre mulheres — não só as sexuais, mas as afetivas, íntimas, de ternura, de carinho e de confiança — e, por outro, as fetichiza (para disseminar a ideia de que entre lésbicas não existe relacionamento verdadeiro; apenas sexo, porque mulheres são só isso, afinal — sexo). [9]
Não podemos também deixar de mencionar como o contrato sexual foi importante para a institucionalização de uma cultura do estupro.
Conceito desenvolvido por Carole Pateman em seu livro homônimo, o contrato sexual é parte do pacto original que abarca também o contrato social (aquele de que os antigos teóricos contratualistas iluministas nos falavam tanto), e a própria existência do contrato social só pôde ser possível por conta do contrato sexual: a gênese dos direitos direitos civis e políticos reside na distinção anterior sobre quem pode ser sujeito desses mesmos direitos.
O contrato original é um pacto sócio-sexual, mas a história do contrato sexual tem sido reprimida. […] A história do contrato sexual também é sobre a gênese dos direitos políticos, e explica por que o exercício do direito é legítimo — mas essa história é sobre o direito político como um direito patriarcal ou sexual, o poder que homens exercem sobre mulheres. A metade faltante da história consta como uma forma especificamente moderna de patriarcado foi estabelecida. A nova sociedade civil criada por meio do contrato original é uma ordem social patriarcal. (tradução livre) [10]
Até agora, temos que as mulheres, historicamente, foram e são socializadas para se submeterem à violência masculina por serem consideradas suas propriedades, sendo que suas humanidade e subjetividade lhe são negadas nesse processo, impedindo-as inclusive de se reconhecerem enquanto seres humanos, dignos de direitos e de uma vida livre de violência. Para manter o status quo da superioridade masculina, os homens dispõem de diversos poderes, e um deles é o próprio poder da violência sexual.
Mulheres são treinadas para serem vítimas de estupro. [11]
Susan Brownmiller já disse, em 1975, que todo estupro é um exercício de poder [12], no sentido de que o homem sente que possui direito de estuprar uma mulher por conta do poder que a sociedade lhe confere sobre ela [13] — poder conferido e legitimado historicamente, uma vez que, como Lerner já nos havia dito, a mulher sempre foi vista como sua propriedade. Um homem que estuprasse uma mulher que não fosse de sua família não cometia um crime contra a dignidade sexual da mesma, mas contra a propriedade do patriarca ao qual a vítima se submetia. [14] Por outro lado, um homem que estuprasse sua companheira ou familiar apenas exercia um direito seu sobre sua propriedade.
Além da legitimação conferida pelo status de proprietário, o homem também tem passe livre para violência sexuais porque a nossa subordinação — e nossa violação — , especialmente sexual, é erotizada. Na verdade, a própria hierarquia entre os gêneros é erotizada — e acima disso, capitalizadas. A sexualidade do homem é moldada por essa erotização; moldada, principalmente, pela indústria do sexo: a prostituição e a pornografia.
A sexualidade másculo-dominante é importante para a pornografia, e pornografia é importante para a supremacia masculina. Pornografia institucionaliza a sexualidade que ambas incorpora e decreta a supremacia masculina. Pornografia diz sobre a sexualidade, “Eis como”: eis como performar a supremacia masculina no sexo. Eis como a ação deve ser. Eis os atos que impõem poder sobre e contra outro corpo. E pornografia diz sobre a sexualidade, “eis quem”: eis com quem você deve fazer e eis o que ela é: sua vadia, seu pedaço de bunda, sua. Seu pênis é uma arma, o corpo dela é seu alvo. E pornografia diz sobre a sexualidade, “eis por quê”: porque homens são mestres, mulheres são escravas; homens são superiores, mulheres são subordinadas; homens são reais, mulheres são objetos; homens são máquinas de sexo, mulheres são vadias. [15]
A pornografia e a prostituição são atividades exploratórias por essência, e são mantenedoras da cultura do estupro por excelência, uma vez que ambas colocam a mulher como objeto sexual a ser consumido, usado e descartado. No sistema capitalista, então, a prostituição passa a ser instrumento de manutenção não só da violência sexual e do sexismo, mas do racismo.
A supremacia masculina branca intensifica condições opressivas que tornam as mulheres negras particularmente vulneráveis ao recrutamento ou à coerção à prostituição. Limitando oportunidades educacionais e profissionais e alimentando a dependência a um sistema de assistência social inadequado e punitivo, o racismo cria vulnerabilidade econômica. [16]
Principalmente no mundo ocidental, que abraçou as ideias iluministas de igualdade e de liberdade, seria muito feio manter institucionalizadas — leia-se: legalizadas — discriminações óbvias contra as mulheres. Unindo-se isso à necessidade crescente do mercado por novos nichos de consumidoras a serem explorados, e temos as mulheres saindo de casa para trabalhar (e alcançando, assim, alguma agência, alguma autonomia), conquistando o direito ao voto, sendo equiparadas aos homens pra todos os efeitos legais… Por isso é tão comum ouvirmos — principalmente de homens — que o feminismo já não é mais necessário, porque, afinal, o que mais poderíamos querer?
Apesar de antas conquistas, a supremacia masculina continua. Porque a violência sexual continua.
Porque grande quê da violência sexual está em sua perenidade. Mudam-se leis, mudam-se governos, vem declaração universal, vai ONU, nascem e morrem movimentos e coletivos, e ainda temos taxas absurdas de estupro e de violência sexual. Apesar de leis. Apesar de declarações. Apesar de.
É por meio da violência sexual e da processo de intimidação constante por meio de sua ameaça que os homens mantêm as mulheres em estado de medo, para lembrá-las de sua subordinação, para manter a supremacia masculina e patriarcal.
É nesse sentido — de manutenção da subordinação feminina por meio da violência sexual — que podemos falar em uma cultura do estupro.
Se chegamos à conclusão de que a violência sexual é usada como ferramenta de manutenção da subordinação feminina [e da supremacia masculina], agora podemos conceituar o que é, de fato, uma cultura do estupro.
Porque vejam bem: toda forma de violência sexual, como o próprio nome diz, é uma violência, e toda pessoa sabe que foi violentada quando é violentada… ou deveria saber. É justamente nesse ponto que entra a dominação simbólica, no campo cultural, ideológico, realizada pelo patriarcado: são criadas diversas justificativas, crenças, instituições e teorias que legitimam a violência dos homens contra as mulheres, pra que a mulher não se dê conta da violência a que está sendo submetida!
E é por isso que tantas feministas se debruçam e se debruçaram sobre a história: para localizar pontos-chave em que essa cultura se fortaleceu. Comentamos que Gerda Lerner identifica a gênese da dominação feminina na exploração de suas capacidades (potenciais) reprodutivas, juntamente à necessidade de força produtiva (mão-de-obra), de manutenção da propriedade e de se fomentar alianças entre tribos por meio de casamentos e “troca” de mulheres: o estupro era legitimado com a justificativa de manutenção da paz social e da produtividade da tribo. Depois, o estupro seria justificado como direito do patriarca ou do marido sobre sua propriedade — e inúmeras de teorias filosóficas, sociológicas, religiosas e até biológicas surgiam para dar substrato a esse “direito”, além de surgirem instituições que o garantem (como o casamento e as próprias leis).
A mulher sempre foi um ser inferior, com o limite cognitivo de uma criança, alguns diziam (ex. Lombroso). A mulher é um homem incompleto, outros diziam (ex. Aristóteles). A mulher tem inveja do homem (Freud), a mulher é um ser egoísta e escroto por natureza (Schopenhauer), a mulher é mera incubadora enquanto que o homem fornece a verdadeira semente da essência da vida (todos os cientistas até descobrirem, a nível celular, como se dava o processo de reprodução humana), enfim… o que não faltam são justificativas teóricas que se prestam a explicar a gênese de uma realidade com a intenção de manter tal realidade, sem questionar seus próprios pontos de partida.
São, então, milhares de anos de fortalecimento desse complexo de ideias, de teorias e de crenças que naturalizam a violência contra a mulher, tornando-a, sinteticamente, um direito do homem e um fato da vida e do cotidiano de uma mulher, algo ao qual ela simplesmente está sujeita, um destino do qual não se pode escapar.
Isso é a cultura do estupro.
A cultura do estupro só é possível porque existe a hierarquia entre os sexos e porque atrelada a essa hierarquia estão papéis sociais. E ambos — a hierarquia e os papéis sociais — se prestam a manter, a reproduzir e a alimentar a estrutura em que estão inseridos: o patriarcado.
Da mesma forma como o capitalismo cria o antagonismo de classes e cria mecanismos para manter a dominação de uma classe sobre a outra; da mesma forma como a branquitude ao longo da história criou mecanismos para justificar sua “supremacia” sobre as outras etnias, em especial sobre a população preta; o patriarcado cria mecanismos para manter fêmeas subordinadas a machos.
A violência sexual foi e é o cerne da nossa opressão; não por acaso, como vimos. Qualquer feminismo que não se preste a discutir toda forma de violência sexual — não só estupro e assédio, como pornografia, prostituição, restrição de direitos sexuais e reprodutivos e exploração de nossas capacidades reprodutivas, como “barrigas de aluguel” — não estará tocando nas bases, nas estruturas, no esqueleto da nossa opressão; e, portanto, não será um feminismo verdadeiramente emancipatório.
Portanto: vamos ler, investigar, analisar, pesquisar, e, principalmente, vamos nos organizar para agregar mais mulheres à luta e para nos conscientizarmos das violências que sofremos. Essa série de textos sobre a origem da cultura do estupro é a minha humilde tentativa de disseminar conhecimento sobre as origens da nossa opressão, porque só assim conseguimos combatê-la desde suas raízes. 😉
Referências bibliográficas:
[1] O segundo sexo, vol. I, 1949.
[2] “ Todo indivíduo que se preocupa em justificar sua existência, sente-a como uma necessidade indefinida de se transcender”. Segundo Sexo, vol. I
[3] A Categoria Sexo, Monique Wittig, 1996.
[4] Diferença sexual: uma questão de poder, de Tania Navarro-Swain.
[5] Wittig.
[6] Pornography: men possessing women, de Andrea Dworkin, 1989.
[7] Unmasking the pornography industry: from fantasy to reality, de Gail Dines, no livro Transforming a Rape Culture, de Martha Roth e Pamela Fletcher (org.), 1993.
[8] The origin of the family, de Kathleen Gough, no livro Toward an Anthropology of Women, de Rayna Reiter (org.), 1975.
[9] Heterossexualidade compulsória e existência lesbiana, de Adrienne Rich. Você também pode ler mais sobre isso aqui.
[10] O contrato sexual, de Carole Pateman.
[11] Against our will: men, women and rape, de Susan Brownmiller.
[12] Idem, ibidem.
[13] O poder do macho, de Heleieth Saffioti.
[14] Era assim em inúmeras legislações penais até pouco tempo atrás. A título de exemplo, pegue-se a legislação penal brasileira: apenas em 1940 (90 anos depois do primeiro Código Criminal) o estupro (e outras violência sexuais) deixou de ser um crime “contra os costumes” e passou a ser um crime “contra a dignidade sexual”.
[15] Pornography: men possessing women, de Andrea Dworkin.
[16] Confronting the liberal lies about prostitution, de Evelina Giobbe, no livro The sexual liberals and the attack on feminism, de Janice Raymond e Dorchen Leidholdt, 1990.
Incrível texto! Muito obrigada! ❤️
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