A necessidade de abolir o casamento

Tenho uma posição feminista lésbica radical acerca do casamento que é bem expressa pela teorista jurídica lésbica norte-americana Ruthann Robson (1992) que defende a abolição geral do casamento dizendo que “a sobrevivência lésbica não está abarcada na adoção da regra da lei do casamento. Nossa energia legal é melhor direcionada à abolição do casamento como instituição estatal e ao cônjuge como categoria legal” (p. 127).

O casamento é, naturalmente, apenas um aspecto da heterossexualidade como uma instituição política. É o mecanismo legal pelo qual as mulheres estão vinculadas a esta instituição.

Há uma década atrás, em 1992, fui convidada a contribuir com um comentário à edição especial sobre Heterossexualidade da revista “Feminismo e Psicologia”, o que se tornou no muito útil texto: “Heterossexualidade: uma leitura”. Isso foi estruturado de forma similar na “Feminismo e Psicologia: Edição Especial sobre Casamento”, com curtas contribuições nas quais as feministas heterossexuais foram convidadas a dizer como sua heterossexualidade era condizente com seu feminismo.

As respostas foram fascinantes e atenciosas. Algumas colaboradoras escreveram artigos de pesquisa sobre sua própria heterossexualidade em relação a suas vidas como feministas e outras contribuíram com artigos teóricos abordando o papel da heterossexualidade dentro da opressão da mulher. Utilizo a edição especial como um recurso insubstituível ao ensinar a política da heterossexualidade. Entretanto, as contribuições das casadas, ou aspirantes ao casamento, à edição especial sobre o casamento não me parecem ser tão críticas ou tão significativas do ponto de vista político.

Espera-se que uma edição especial sobre casamento questione profundamente as raízes da opressão feminina. Admito estar muito surpresa, portanto, ao ver algumas colaboradoras defendendo as suas decisões de se casar em bases bastante antiquadas e escrevendo celebrações pouco críticas desta prática tradicional de domínio masculino. Isto sugere que houve um repúdio, ou talvez um esquecimento, da crítica feminista ao casamento que foi tão bem desenvolvida nos anos 70.

O movimento feminista no qual iniciei no Reino Unido nos anos 70 era dominado por críticas minuciosas ao casamento. A campanha YBA Wife, por exemplo, aconselhava mulheres de que, embora elas pudessem sonhar em acabar nos braços de um homem, na verdade elas iriam acabar acorrentadas à sua pia. Incluía um grupo de teatro feminino em turnê pelo país e um cartaz da campanha agitprop dizendo às mulheres que o casamento era um contrato de escravidão no qual elas estariam condenadas ao trabalho não-remunerado oculto sob uma fachada de romance. Pensei que a questão do casamento para as feministas estava praticamente resolvida. Não me ocorreu que qualquer uma das feministas heterossexuais que eu conhecia naquela época se casaria. As que eram casadas se divorciaram rapidamente e muitas se tornaram lésbicas, como eu e tantas outras depois que nossas fases heterossexuais chegaram ao fim.

O casamento era entendido como símbolo e construção da subordinação da mulher e esta compreensão era apoiada por críticas profundas. Carole Pateman (1988), por exemplo, em seu livro “O Contrato Sexual”, assinala que “até o final do século XIX, a posição legal e civil de uma esposa se assemelhava à de uma escrava”. Sob a doutrina de direito comum de cobertura, uma esposa, como uma escrava, era civilmente morta” (p. 119).

Como uma escrava, ela era trazida à vida ao receber um nome de seu mestre, que é como as mulheres perdem seus nomes no casamento. Na prostituição, como aponta Kathleen Barry (1995), as mulheres recebem novos nomes e são regularmente retiradas da família e dos amigos para isolá-las, como pode acontecer no casamento tradicional. Sob o direito comum da cobertura, a mulher tinha que viver onde seu marido exigisse. Ele era dono de seus ganhos e de seus filhos, “assim como os filhos da escrava pertenciam a seu senhor” (Pateman, 1988: 121).

Como mostra Pateman, até o século XIX as esposas podiam ser e ainda eram vendidas por seus maridos. Ursula Vogel (1994), em seu trabalho de persuasão sobre a forma como o casamento restringe o acesso das mulheres à cidadania plena hoje, explica que no final do século XIX

O “Feminismo & Psicologia: Edição Especial sobre Casamento” sugere que o casamento foi reivindicado por algumas feministas. Estou ciente de que os anos 90 foram uma década de conservadorismo na qual as críticas feministas radicais da política pessoal foram sujeitas a um granizo de refutação furiosa por parte das feministas liberais americanas e britânicas.

Assim, a campanha feminista contra a violência masculina foi atacada por transformar as mulheres em “vítimas passivas”, opondo-se a questões tão “pessoais” como assédio sexual e estupro (Roiphe, 1993; Wolf, 1993) que as mulheres poderiam, disseram as liberais, facilmente evitar, exercendo sua “escolha” e “agência”. As críticas feministas às práticas de beleza foram atacadas por motivos semelhantes, só que desta vez as feministas liberais disseram que era o próprio feminismo que tornava completamente razoável que as mulheres agora usassem batom (Lehrman, 1997). O feminismo tinha dado às mulheres “escolhas” para reivindicar os estigmas da opressão como seus próprios estigmas. Mas agora o casamento também pode ser “escolhido” pelas feministas, ao que parece.

Fiquei preocupada, quando li pela primeira vez a chamada para envio de trabalhos, que isso não resultasse em uma crítica profunda ao casamento. A convocatória para a edição especial sobre o casamento heterossexual pedia “contribuições (…) das feministas heterossexuais e de seus parceiros” (itálico no original). As críticas pessoais mais poderosas ao casamento são provavelmente de mulheres que o abandonaram ou que podem não ter um parceiro, e elas pareciam estar explicitamente excluídas desta edição especial.

Estas restrições pareciam muito prováveis de resultar numa edição especial que teria apenas uma visão parcial e restrita do casamento, tendenciosa para o positivo. Não parecia concebida para gerar “perspetivas feministas críticas sobre o casamento”. As contribuições corroboram as minhas dúvidas. Há críticas ao casamento por parte de uma mulher que divorciou, Sharn Rocco; de uma mulher que rejeita o casamento por razões feministas, Virgina Braun; e num artigo mais teórico de Victoria Robinson. Mas, em outras contribuições, as críticas que emergem do casamento como instituição patriarcal são bastante mais rasas.

É difícil criticar as contribuições para as quais as pessoas foram chamadas e nas quais descreveram detalhes íntimos das suas vidas. O casamento é uma questão imensamente política e requer análise política e investigação. Mas está ligado às identidades e relações amorosas dos contribuintes que o defendem aqui, e criticar as suas escolhas “pessoais” pelas suas implicações políticas pode parecer um golpe baixo.

Algumas das colaboradoras falam persuasivamente do quanto amam os seus parceiros e do quão maravilhosamente se dão bem juntos. Embora o leitor possa sentir-se satisfeito por serem tão felizes, isto não nos diz necessariamente nada sobre a relação entre o casamento e o feminismo. Um exemplo da edição especial do casamento heterossexual, “Um Casamento de Inconveniência”, mostra o casamento a ser discutido com um entusiasmo acrítico que não parece suscetível de uma análise política mais aprofundada. Os Gergens escrevem: “Da participação de uma cornucópia de maravilhas floresce….”, e: “Neste preciso momento, estou ansiosa que o meu marido leia isto…”, e: “E todos os dias, todos os dias, é uma prioridade alimentar o núcleo fundido deste laço relacional”. Se o fogo não for alimentado, ele morrerá…”.

Outra colaboradora que está feliz com o casamento, Sara-Jane Finlay, dá razões bastante antiquadas para ter entrado neste estado num artigo co-autorado com Guy Faulkner. Ela diz que as suas razões para casar incluíam ser cristã e ter uma “responsabilidade para com os meus pais”, um dos quais, o seu pai, é o arcebispo anglicano de Ontário. Por respeito ao seu pai, entrou na instituição patriarcal do casamento e fez “a minha declaração pública de compromisso no casamento dentro do ambiente tradicional da igreja”. Esta abordagem ao tema parece-me constituir o oposto de uma crítica feminista ao casamento. No seu casamento, ‘um dos nossos maiores privilégios e o aspeto que mais personalizou o serviço, tanto para nós como para os nossos amigos e famílias, foi ter o meu pai a realizar a cerimônia’ e dar um sermão. Numa contribuição bastante diferente, de Merran Torien e Andrew Williams, a questão de se casar, e a prática prejudicial da pornografia, é tratada com bastante superficialidade. A sua frase inicial diz: “Querer casar é, de uma perspetiva feminista, como desfrutar de um momento de pornografia”.

Dois problemas críticos do casamento e mesmo outras formas de relações heterossexuais para as mulheres, o trabalho doméstico e a violência doméstica, quase não são mencionados na Edição Especial sobre Casamento. Toca-se na investigação sobre a baixa taxa a que os homens optaram por aumentar a sua participação nas tarefas domésticas, mas os colaboradores não abordam em pormenor quem faz o quê nos seus casamentos. A violação conjugal, ou mesmo o sexo no casamento em geral, não mereceu sequer uma menção. O trabalho emocional do casamento, no qual as mulheres apoiam os seus homens para que eles tenham sucesso no mundo dos homens, não é discutida. As implicações do casamento para a cidadania da mulher não são discutidas.

A crítica séria do casamento é deixada aos colaboradores da edição especial do casamento lésbico e gay, “Para o melhor ou para o pior”, para quem os critérios de submissão não foram tão rigorosos. É encorajador que haja alguns artigos críticos, uma vez que um entusiasmo principiante para adquirir os direitos dos heterossexuais é dominante na política lésbica e gay nos EUA e noutras partes do mundo ocidental.

Infelizmente, a crítica feminista radical do casamento é minoritária na cultura gay dominante nos EUA. Os defensores liberais do casamento gay argumentam que deveria haver igualdade de direitos com os heterossexuais em todas as esferas. Isto pode levar a exigências de admissão a práticas, como o casamento, que têm sua origem na opressão das mulheres. Assim,

quando lésbicas e homens homossexuais exigem o casamento, eles fundam uma prática fundamental de domínio masculino.

Outras práticas que surgem da dominância masculina estão também a ser acedidas, tais como a subserviência reprodutiva, na qual os homens homossexuais podem comprar o corpo das mulheres para cultivarem os seus próprios bebés por 18.000 dólares americanos (ver Jeffreys, 2003). Estas práticas refletem e dependem da troca e venda tradicional de mulheres entre homens para fins reprodutivos, e para o desempenho de outros tipos de trabalho de parto que pertencem às culturas dominantes masculinas. Considero que uma política crítica e pró-feminista de lésbicas e gays evitaria tais práticas em vez de clamar por elas.

Felizmente, porém, na edição especial de casamento entre lésbicas e gays, predominam as críticas ao casamento. Catherine Donovan é particularmente crítica. Ela fornece uma descrição de como a Edição Especial sobre casamento poderiam ter de útil: “…deveríamos estar envolvidos num debate sobre o que é o casamento e qual o seu impacto na realidade social, material, legal e económica das relações íntimas das pessoas — independentemente da sua sexualidade”. Ela salienta que: “Precisamos de abrir debates sobre as possibilidades de viver e amar que incluem a discussão sobre poder, violência e abuso”. Eu não poderia estar mais de acordo.

Não creio que o casamento possa ser salvo e transformado numa instituição neutra e igualitária que estaria aberta a heterossexuais ou lésbicas e homens homossexuais.

O casamento existe para assentar a base para a heteropatriarquia. A demolição do domínio masculino exige que o casamento, como pedra de fundação, deve ser retirado. Também, enquanto existir, aqueles que não são “casados” serão vistos a ocupar alguma categoria menor e ser-lhes-ão negados alguns benefícios. A questão então é se precisa de ser substituída por alguma outra forma de cerimónia e/ou estatuto legal.

Estou ciente de que muitas lésbicas e homens gays, incluindo alguns que contribuíram para a característica especial do casamento, estão ansiosos por realizar alguma cerimónia ou ritual que lhes permita anunciar publicamente o seu amor um pelo outro. Não compreendo o desejo de fazer anúncios ou de ter uma cerimónia. Mas compreendo a necessidade de obter o reconhecimento de outras pessoas significativas para que lésbicas e gays tenham direitos como a visita ao hospital, o direito de organizar os funerais dos seus entes queridos, e de nomear a pessoa que gostariam de ter acesso à pensão no caso de sua morte. Gostaria de poder nomear a minha companheira, de há 16 anos, para que ela tivesse acesso ao meu fundo de pensões, e estar confiante de que este seria legalmente vinculativo em caso da minha morte, um privilégio atualmente reservado aos casados. Esta é uma preocupação prática, mas importante. É a comunidade lésbica e gay que está envolvida numa discussão séria sobre que forma de mecanismo social ou legal pode ser criado para alcançar estes objetos para nós.

O registo de pessoas significativas é uma sugestão que tem sido discutida aqui em Victoria, Austrália. Isto permitiria às pessoas nomear aqueles que são mais importantes para elas, que poderiam ser amigos ou parentes. O casamento, e a maioria das alternativas a ele sugeridas, tendem a depender da ligação sexual que é uma base tão importante para o controlo dos homens sobre as mulheres, e não se adequam à forma como muitas pessoas vivem as suas vidas. Mas qualquer desenvolvimento deste tipo contém os perigos inerentes à colocação das lésbicas, como Ruthann Robson (1992) argumenta, sob o primado da lei. As feministas heterossexuais não têm estado tão envolvidas nestas discussões, talvez porque tiveram de se casar outra vez. Teria gostado que Edição Especial sobre casamento passasse à discussão do que poderia substituir o casamento tanto para heterossexuais como para lésbicas e homens homossexuais, mas isto terá de esperar por outra altura.

REFERÊNCIAS

• Barry, Kathleen (1995) The Prostitution of Sexuality. New York: NYU Press.
• Jeffreys, Sheila (2003) Unpacking Queer Politics: A Lesbian Feminist Perspective. Cambridge: Polity Press.
• Lehrman, Karen (1997) The Lipstick Proviso. New York: Anchor Books.
• Pateman, Carole (1988) The Sexual Contract. Cambridge: Polity Press.
• Robson, Ruthann (1992) Lesbian (Out)Law: Survival under the Rule of Law. Ithaca, NY: Firebrand Books.
• Roiphe, Katie (1993) The Morning After: Sex, Fear and Feminism on Campus. Boston, MA, New York, Toronto, London: Little, Brown.
• Vogel, Ursula (1994) ‘Marriage and the Boundaries of Citizenship’, in Bart van Steenbergen (ed.), The Condition of Citizenship, pp. 77–89. London: Sage.
• Wolf, Naomi (1993) Fire with Fire: The New Female Power and How it Will Change the 21st Century. New York: Random House.

Tradução de artigo de Sheila Jeffreys

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