(tradução de texto de Julie Bindel e Gary Powell)
Somos uma lésbica e um homem gay que estamos envolvidos há muitos anos na luta pela igualdade de gays e lésbicas e também em questões mais amplas de direitos humanos. Ambos nos opomos inequivocamente a todas as formas de sub-rogação como antiéticas; como legalmente, medicamente e psicologicamente perigosas; e como uma mercantilização abusiva de mulheres e bebês que também traz riscos de saúde significativos e pouco relatados para as mulheres e bebês envolvidos.
Além disso, a prática da sub-rogação encontra expressão global generalizada em casais ricos que pagam mulheres economicamente vulneráveis para ter filhos em seu nome, facilitado por agências de barriga de aluguel e seus consultores legais. Ao que parece, pouco se pensa acerca do racismo e misoginia envolvidos na indústria internacional de turismo de barrigas de aluguel, onde os clientes e agências visam as mulheres vulneráveis e economicamente vulneráveis no exterior, a fim de atender às suas necessidades. Um dos autores desta carta viajou para a Índia para investigar as clínicas de sub-rogação. Vemos com alarme o crescente clamor para considerar os arranjos substitutivos como um “direito gay” e para automaticamente estigmatizar e gritar com qualquer um que se oponha à sub-rogação como um “homofóbico”.
O silenciamento do debate sobre este assunto, e essa falsa associação com os “direitos” de homens gays de acessar o útero de mulheres pobres e desesperadas, é humilhante para as lutas genuínas da comunidade lésbica e gay. Relacionamentos e encontros com pessoas do mesmo sexo ainda são ilegais em vários países e puníveis com a morte em alguns países. Nossa comunidade nunca deve se tornar cegamente associada a uma prática tão abusiva e narcisista como a sub-rogação. Portanto, apelamos à comunidade de gays e lésbicas para que recue de uma posição de indiferença ou aceitação em relação a essa questão, e se recuse a ser atraída pela glamourização da sub-rogação, promovida por uma mídia superficial focada em celebridades ricas.
O direito dos casais gays de ter filhos por meio da sub-rogação é visto cada vez mais como um avanço para a igualdade e um triunfo da tolerância sobre o preconceito. * Quando os estilistas italianos Domenico Dolce e Stephano Gabbana descreveram os filhos de Sir Elton John como “sintéticos”, houve pedidos de boicote aos produtos Dolce e Gabbana. Elton John respondeu dizendo: “Que vergonha de vocês abanando seus dedinhos críticos para a fertilização in vitro – um milagre que permitiu que legiões de pessoas amorosas, heterossexuais e gays, realizassem o sonho de ter filhos”.
Mais recentemente, quando Dustin Lance Black revelou que ele e seu marido, Tom Daley, estavam esperando um bebê por sub-rogação, alguns críticos afirmaram que era “errado” que dois homens criassem um filho. Os autores desta carta não têm objeções à parentalidade entre pessoas do mesmo sexo per se. No entanto, quando levantamos nossas objeções gerais à sub-rogação em resposta ao anúncio de Black e Daley, ambos fomos acusados como preconceituosos.
Mas a realidade da sub-rogação é muito diferente da versão sanitarizada propagada pelos negócios que intermediam tais “serviços”. A maioria das mulheres cujos ventres são alugados está muito longe das garotas-propaganda – loira, sorridente e oferecendo-se para carregar um bebê por razões altruístas invés de precisar desesperadamente do dinheiro.
Estamos pedindo à nossa comunidade que se recuse a ser usada como escudo para as pessoas exploradoras, gays e heterossexuais, para normalizar a prática do tráfico de úteros.
O discurso baseado em direitos removeu qualquer senso de responsabilidade. Mas, na realidade, não é um direito de quem quer que seja usar o ventre de uma mulher para ter seu próprio filho.
Alguns heterossexuais que desejam justificar o aluguel de úteros e compra de ovos estão usando nossa comunidade como escudo e como justificativa para suas escolhas exploradoras. Como um casal heterossexual disse a um de nós: “Se os gays estão fazendo em nome da igualdade, então certamente não há nada de errado com isso?”
Em outras palavras, nossa comunidade está agora liderando o caminho para a normalização, higienização e desestigmatização dessa prática. Aqueles que estão propondo que a barriga de aluguel deveria ser legalizada, usando os argumentos dos “direitos gays” e da igualdade, estão subvertendo os objetivos centrais do movimento de libertação gay, que é sobre dignidade e respeito por todos e não o abuso dos direitos de outras pessoas.
Todos nós devemos estar cientes de que apoiar a sub-rogação é inconsistente com os princípios feministas. Ao alugar o ventre de uma mulher, seus direitos reprodutivos são removidos. Ela normalmente será ditada durante toda a gravidez pelos pais pagantes e por qualquer corretora de terceiros envolvida. O cenário usual com os acordos de sub-rogação é que a subrogada é informada sobre o que comer e beber, quando tem permissão para fazer sexo com seu parceiro e enviada para fazer exames médicos invasivos durante a gravidez. Ela assinará um formulário concordando em abortar um ou mais fetos por vários motivos, como nascimentos múltiplos ou a detecção de anormalidade, e será obrigada a se submeter à cesariana para dar à luz, cuja data será decidida pelos pais pagantes. Ela não poderá ver ou fazer contato físico com o bebê, que será imediatamente removido dela.
Uma mulher economicamente desfavorecida pode ser coagida a assinar um contrato que entra em conflito com os seus valores mais profundos. Ela também pode descobrir no final da gravidez que ela sente que não pode doar o bebê que carregou e com quem criou um vínculo. As pessoas muitas vezes não podem fazer julgamentos morais e pessoais gratuitos e informados quando estão agindo sob coação existencial: um problema que os pretensos pais ricos, e seus agentes, não precisam enfrentar.
Os autores desta carta são ambos ativistas pelos direitos humanos que estiveram envolvidos em nossa comunidade superando a opressão e preconceito por vários anos. Nós somos PELA, e não CONTRA, a equidade para todos.
Abarriga de aluguel simplesmente reduz as mulheres e crianças a um meio para um produto final desejado. O direito universal a uma criança não existe.
No entanto, acreditamos que surgiu um clima onde qualquer um que expresse essa visão corre o risco de ser chamado de “homofóbico”.
A sub-rogação tornou-se tão normalizada como uma prática para homens gays que agora é vista como entretenimento e como direito. Uma mãe de aluguel, que deu à luz um bebê “pertencente” a uma estrela de um programa de TV sobre reformas e seu parceiro, afirma não ter ideia de que o nascimento estava sendo filmado e, posteriormente, exibido. A vagina da mulher (desfocada) e todo o processo de nascimento foram filmados de perto e exibidos em um episódio de Bravo’s Flipping Out. Dava para ouvir os homens fazendo comentários hediondos sobre os genitais da mãe subrogada. Essa misoginia verbal repugnante dá expressão explícita aos conjuntos mentais tácitos que consideram a exploração de mulheres vulneráveis como aceitável no serviço de proporcionar a transação comercial de um bebê a casais ricos do sexo masculino (ou do sexo oposto).
A sub-rogação prejudica potencialmente o bebê, assim como a mãe. Estamos convocando você a considerar como qualquer bebê pode se sentir depois de desenvolver um vínculo com a mãe biológica durante nove meses, apenas para ser arrancado dela assim que nascer.
Deixe-nos, como lésbicas orgulhosas e homens gays orgulhosos, condenar essa prática exploradora e cruel e defender os direitos humanos. Precisamos dar um exemplo como um grupo que fez muito para desafiar o preconceito e a exploração. Precisamos falar contra toda sub-rogação e pela verdadeira equidade. A aspiração por parte de gays ou casais de adquirir um filho através de acordos de aluguel não tem nada a ver com os direitos de gays e lésbicas.
Essa prática finge ser sobre igualdade, mas na verdade está principalmente preocupada em estender os privilégios dos ricos, que são as únicas pessoas capazes de acessar os serviços da indústria de sub-rogação comercial.
Nunca houve na história do movimento pelos direitos de gays e lésbicas um objetivo que beneficiaria apenas os membros mais ricos de nossa comunidade. Nunca houve um objetivo que só pudesse ser alcançado à custa de danos a outros grupos: no caso de mães de aluguel, mulheres e crianças.
Ao legitimar essa prática, a comunidade LGBT corre o risco de deslegitimar a posição moral que serviu de base para todos os avanços históricos alcançados pelos ativistas gays e lésbicas e nossos aliados.
Julie Bindel, jornalista, autora e ativista feminista
Gary Powell, ativista politico e educador
