A esfera da reprodução hoje revela todos os pecados originais do modo de produção capitalista. A reprodução deve ser vista, é claro, de uma perspectiva planetária, com atenção especial às mudanças que estão ocorrendo em amplos setores dos estratos sociais mais baixos no capitalismo avançado, bem como em uma proporção crescente da população do Terceiro Mundo.
Vivemos em uma economia planetária e a acumulação capitalista ainda atrai seu sangue vital pela sua contínua valorização do trabalho pago e também não-pago, sendo este último, em primeiro lugar, o trabalho envolvido na reprodução social, tanto nos países desenvolvidos como nos países do Terceiro Mundo.
Descobrimos que a “miséria” ou “infelicidade” social, que Marx considerava o “objetivo da economia política” foi, grandemente, realizada em toda parte. Mas deixando de lado a questão da felicidade por enquanto — embora certamente não encorajando o mito de sua impossibilidade — deixe-me enfatizar quão incrível parece agora, análise marxista à parte, afirmar que o desenvolvimento capitalista de alguma forma traz um bem-estar generalizado para o planeta.
A reprodução social hoje é mais assolada e oprimida do que nunca pelas leis da acumulação capitalista: a expropriação contínua e progressiva (desde a expropriação “primitiva” da terra como meio de produção, que data do século XVI ao XVIII na Inglaterra, à expropriação, como é agora, de todos os direitos individuais e coletivos que asseguram a subsistência); a divisão contínua da sociedade em hierarquias conflitantes (de classe, sexo, raça e nacionalidade, que colocam o trabalhador assalariado livre contra o trabalhador desassalariado não-livre, contra o trabalhador desempregado e o trabalhador escravizado); a constante produção de desigualdade e incerteza (com a mulher como reprodutora enfrentando um destino ainda mais incerto em comparação a qualquer trabalhador assalariado e, se ela também é membro de uma raça ou nação discriminada, ela sofre discriminação ainda mais profunda); a contínua polarização da produção de riqueza (cada vez mais concentrada) e a produção de pobreza (cada vez mais difundida)
Como Marx escreve no Capital:
Finalmente, a lei que sempre mantém a produção excedente relativa ou o exército de reserva industrial em equilíbrio com a extensão e a energia da acumulação, prende o trabalhador ao capital com mais firmeza do que as cunhas de Hefesto prenderam Prometeu à rocha. Isso torna um acúmulo de miséria uma condição necessária, correspondendo ao acúmulo de riqueza. A acumulação de riqueza em um polo é, ao mesmo tempo, o acúmulo de miséria, o tormento do trabalho, a escravidão, a ignorância, a brutalização e a degradação moral no polo oposto, ou seja, do lado da classe que produz seu próprio produto como capital.
Isso é verdade não apenas para a população oprimida pela Revolução Industrial do século XIX. É ainda mais acurado hoje, passe a acumulação de capital por fábricas, plantações, barragens, minas ou por oficinas de tecelagem de carpetes, onde não é raro que crianças trabalhem em condições de escravidão.
De fato, a acumulação capitalista se espalha pelo mundo, extraindo trabalho para produção e reprodução em condições de estratificação que terminam no restabelecimento da escravidão. De acordo com uma estimativa recente, a escravidão é a condição na qual mais de 200 milhões de pessoas estão trabalhando no mundo hoje.
Os macroprocessos e operações que as forças econômicas, apoiadas pelo poder político, desenvolveram durante o período de acumulação primitiva na Europa — com o objetivo de destruir o valor do indivíduo em relação à sua comunidade, a fim de transformá-lo em um indivíduo isolado e sem valor, um mero contêiner para a força de trabalho que ele é obrigado a vender para sobreviver — continua a marcar a reprodução humana em escala planetária.
A indiferença à própria possibilidade de reprodução da força de trabalho mostrada pelo capital na primeira fase de sua história foi apenas muito parcialmente (e hoje cada vez mais precariamente) redimida séculos depois pela criação do estado de bem-estar social.
Atualmente, as principais agências financeiras, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, assumiram a tarefa de redesenhar as fronteiras das políticas econômicas e de bem-estar como um todo, tanto nos países avançados quanto nos países em desenvolvimento. (As medidas econômicas, previdenciárias e de seguridade social recentemente introduzidas na Itália correspondem precisamente aos vários planos de “ajuste estrutural” aplicados em muitos países do Terceiro Mundo.) O resultado é que setores cada vez maiores da população mundial estão destinados à extinção porque acredita-se que sejam redundantes ou inadequados aos requisitos de valorização do capital.
No final do século XV, a legislação sanguinária contra os expropriados levou ao enforcamento, tortura, encarceramento e estigmatização em massa dos pobres. Portanto, hoje, a população excedente ou inadequadamente disciplinada do planeta é exterminada através da morte por frio e pela fome na Europa Oriental e em vários países do Ocidente desenvolvido (“mais caixões e menos berços na Rússia”). Eles sofrem morte por fome e epidemia na África, na América Latina e em outros lugares; morte causada por guerra formalmente declarada, por genocídio autorizado direta ou indiretamente, por repressão militar e policial.
A outra variante da extinção é uma decisão individual ou coletiva de suicídio porque não há possibilidade de sobrevivência. (É significativo que, de acordo com a imprensa italiana em 1993–94, muitos casos de suicídio na Itália se devam ao desemprego ou ao fato de que o único trabalho oferecido era se juntar a uma gangue criminosa. Na Índia, os “povos tribais” no vale de Narmada declararam estar prontos para morrer por afogamento se continuarem o trabalho em uma represa que destruirá seu habitat e, portanto, a base de sua sobrevivência e identidade cultural).
A reviravolta mais recente e monstruosa dessa campanha de extinção vem do exemplo extremo de resistência oferecida por aqueles que vendem partes de seu corpo. (Na Itália, onde a venda de órgãos é proibida, houve relatos da imprensa e da televisão em 1993–94 de casos em que as pessoas disseram que estavam tentando vender partes de seus próprios corpos por falta de dinheiro. Tem havido relatos de como organizações criminosas com estabelecimentos perfeitamente legais estão florescendo com base no tráfico de órgãos, às vezes obtidos através do sequestro das vítimas (muitas vezes mulheres ou crianças) ou através de adoção falsa).
Um inquérito foi aberto recentemente no Parlamento Europeu sobre a questão e várias redes de mulheres estão tentando esclarecer e bloquear esses crimes.
É aí que o desenvolvimento capitalista, fundado na negação do valor do indivíduo, celebra seu triunfo; o proprietário individual de força de trabalho redundante ou, em qualquer instância, supérflua é literalmente cortado em pedaços para reconstruir os corpos daqueles que podem pagar pelo direito de viver.
Durante a era da acumulação primitiva, quando o trabalhador assalariado livre estava sendo moldado na Inglaterra, a lei ainda autorizava a escravidão, tratando os vagabundos criados pela expropriação violenta e ilegal da terra dos senhores feudais como perpetradores ‘voluntários’ do crime de vagabundagem e ordenando que, se alguém se recusasse a trabalhar, ele seria “condenado como escravo da pessoa que o denunciou como ocioso”.
Se essa redução dos pobres à escravidão permanecia em escala relativamente limitada na Inglaterra, a capital logo depois lançou a escravidão em uma escala muito mais vasta, esvaziando a África com o equivalente à população da Europa naquela época através do tráfico de escravos para as Américas e o Caribe.
A escravidão, longe de desaparecer, permaneceu como uma das constantes não mencionadas e ocultas do capitalismo. A pobreza imposta em grande parte do planeta pelas principais agências financeiras acorrenta famílias inteiras a trabalhar em condições de escravidão para que possam pagar seus credores. Os trabalhadores são obrigados a trabalhar em condições de escravidão em fazendas de criação de gado, plantações e minas. As crianças são feitas para trabalhar em condições de escravidão em oficinas de tapetes. As mulheres são sequestradas ou enganadas para trabalhar na indústria do sexo. Mas estes são apenas alguns exemplos. É significativo que o problema da escravidão tenha sido levantado pelas Organizações Não-Governamentais em seu Fórum em Viena, de 10 a 12 de junho, que antecedeu a Conferência Mundial da ONU sobre Direitos Humanos em 14–25 de junho de 1993.
No período de acumulação primitiva, enquanto o trabalho livre assalariado estava nascendo das grandes expropriações, houve o maior caso de genocídio sexual na história — a grande caça às bruxas, que, com uma série de outras medidas dirigidas expressamente contra as mulheres, contribuiu de maneira fundamental para forjar a trabalhadora não-livre e não-remunerada na produção e reprodução da força de trabalho.
Privada dos meios de produção e subsistência típicos da economia anterior e em grande parte excluídas do artesanato ou do acesso aos novos empregos que o setor fabril oferecia, a mulher foi essencialmente confrontada com duas opções de sobrevivência: casamento ou prostituição.
Mesmo para mulheres que encontraram algum tipo de trabalho externo à casa, a prostituição na época era também uma forma de suplementar a baixa renda familiar ou os baixos salários pagos às mulheres. É interessante que a prostituição tenha se tornado um comércio exercido por mulheres a nível massivo naquele período.
Pode-se dizer que durante o período de fabricação a mulher proletária individual nasceu fundamentalmente para ser uma prostituta.
A partir dessa contradição insolúvel na condição feminina de ser trabalhadora não assalariada em uma economia salarial, brotou não apenas a prostituição em massa naquele período, mas também a recorrência no contexto das atuais políticas econômicas do mesmo fenômeno hoje, mas em escala maior, a fim de gerar lucros para uma das indústrias mais florescentes em nível mundial, a indústria do sexo. Isso levou a Coalizão Mundial contra o Tráfico de Mulheres a apresentar a primeira Convenção Mundial contra a Exploração Sexual em Bruxelas (maio de 1993). As mulheres da Coalizão também concordaram em trabalhar para a adoção da convenção pelas Nações Unidas e sua ratificação pelos governos nacionais.
Internacionalmente, de fato, a exploração sexual de mulheres pelo crime organizado é cada vez mais alarmante. Essas organizações já trouxeram homens e mulheres da África e da Europa Oriental para trabalhar na Itália como prostitutas. Os truques usados para encobrir a exploração pela prostituição — por exemplo, vendas de esposas por catálogo ou “turismo sexual” em destinos exóticos — são legionários e conhecidos.
De acordo com as acusações da Coalizão, vários países já aceitam formas de “turismo sexual” como um componente planejado na renda nacional. Graças a mulheres individuais e organizações não-governamentais, estudos sobre a responsabilidade direta do governo em forçar mulheres a servirem como prostitutas para soldados durante a Segunda Guerra Mundial também começaram.
A condição da mulher no capitalismo nasce com violência (assim como o trabalhador assalariado livre nasce com violência); é forjada nas fogueiras das bruxas e é mantida com violência.
No contexto atual de reprodução da população, a mulher continua sofrendo a violência da pobreza em nível mundial (já que sua responsabilidade não-remunerada pela casa a torna a parte contratante fraca no mercado de trabalho externo). Por causa de sua falta de recursos econômicos, ela também sofre a violência adicional de ser sugada cada vez mais para a prostituição organizada. O rosto de guerra que o desenvolvimento assume cada vez mais simplesmente piora ainda mais a condição da mulher e amplia a prática e a mentalidade da violência contra as mulheres. Um caso paradigmático é o estupro de guerra exercido como estupro étnico na ex-Jugoslávia.
Mencionei apenas algumas das macro-operações sociais que permitiram ao sistema capitalista “decolar” durante o período de acumulação primitiva. Tão importante quanto foi uma série de outras operações que não foram mencionadas aqui por razões de brevidade, mas que também poderiam ser ilustradas hoje como aspectos da contínua refundação em uma escala mundial da relação de classes sobre a qual repousa o desenvolvimento capitalista. Em outras palavras, a perpetuação da estratificação dos trabalhadores baseada na separação e na contraposição imposta pela divisão sexual do trabalho.
Essas considerações levam a uma tese fundamental: o desenvolvimento capitalista sempre foi insustentável por causa de seu impacto humano.
Para entender a questão, tudo o que precisamos fazer é tomar o ponto de vista daqueles que foram e continuam a ser mortos por ele. Uma pressuposição do nascimento do capitalismo foi o sacrifício de uma grande parte da humanidade — extermínios em massa, a produção de fome e miséria, escravidão, violência e terror. Sua continuação requer os mesmos pressupostos.
Particularmente do ponto de vista da mulher, o desenvolvimento capitalista sempre foi insustentável porque a coloca em uma contradição insustentável, por ser uma trabalhadora não-remunerada em uma economia salarial e, portanto, negada o direito a uma existência autônoma.
Se olharmos para as economias de subsistência — continuamente sitiadas, minadas e subjugadas pelo desenvolvimento capitalista –, vemos que o desenvolvimento capitalista priva continuamente as mulheres da terra e da água, que são meios fundamentais de produção e subsistência para sustentar toda a comunidade.
A expropriação de terras chamou a atenção do mundo em janeiro de 1994 com a revolta dos indígenas de Chiapas no México. A mídia dificilmente poderia evitar a denúncia por causa do papel crucial desempenhado pelo alinhamento do México com as potências ocidentais através do acordo para a Área de Livre Comércio da América do Norte. A perversidade de produzir riqueza por expropriação e produção de miséria estava lá a vista de todos. Também é significativo que as dramáticas consequências da expropriação da terra levaram as pessoas envolvidas na elaboração da Agenda de Ação para as Mulheres em Miami, em novembro de 1991, a fazer um apelo vigoroso para que as mulheres tenham terras garantidas e acesso a alimentos.
Ao mesmo tempo, o processo de expansão capitalista — neste caso, a Revolução Verde — levou muitas pessoas a praticar o aborto seletivo de fetos femininos e infanticídio feminino em algumas áreas do Terceiro Mundo: do genocídio sexual à aniquilação preventiva.
A questão do desenvolvimento insustentável tornou-se tópica com o surgimento de evidências de vários desastres ambientais e formas de danos infligidos ao ecossistema. A Terra, a água correndo em seus veios e o ar que a rodeia passaram a ser vistos como um ecossistema, um organismo vivo do qual os seres humanos fazem parte — suas vidas dependem da vida e do equilíbrio do ecossistema. Isso está em oposição à ideia de natureza como o “outro” da humanidade — uma natureza a ser dominada e cujos elementos devem ser apropriados como se fossem mercadorias potenciais esperando em um depósito.
Após cinco séculos de expropriação e dominação, a Terra está voltando aos holofotes. No passado foi seccionada, cercada e negada aos produtores livres. Agora, ela próprio está sendo expropriado de seus poderes reprodutivos, colocados às avessas, vivisseccionados e transformados em mercadoria. Essas operações extremas (como o “banking” e o patenteamento dos códigos genéticos de espécies vivas) pertencem a um único processo cuja lógica de exploração e dominação levou o planeta a tal devastação em termos humanos e ambientais, a ponto de provocar inquietantes questionamentos sobre as possibilidades futuras e modalidades de reprodução humana.
A destruição ambiental está unida à destruição causada por uma proporção cada vez maior da humanidade. A destruição dos humanos é necessária para a perpetuação do desenvolvimento capitalista hoje, assim como foi em suas origens. Parar de aderir a essa destruição geral e, portanto, abordar o problema do “desenvolvimento sustentável” significa, acima de tudo, levar em conta as lutas que estão se movendo contra o desenvolvimento capitalista nas metrópoles e nas áreas rurais. Significa também encontrar os caminhos e definir as práticas para deixar o desenvolvimento capitalista para trás, elaborando uma abordagem diferente do conhecimento.
Ao interpretar e levar em conta as várias lutas e movimentos anticapitalistas, deve-se manter uma visão global das muitas seções da sociedade que se rebelam em várias formas e contextos em todo o planeta. Dar prioridade a alguns e ignorar outros significaria adotar a mesma lógica de separação e contraposição que é a alma do desenvolvimento capitalista. O cancelamento e a aniquilação de uma parte da humanidade não podem ser dados como uma conclusão precipitada. Nas metrópoles e nos países capitalistas avançados em geral, muitos não têm mais um emprego assalariado. Ao mesmo tempo, as medidas de bem-estar que contribuem para garantir a sobrevivência estão sendo reduzidas. A reprodução humana já atingiu seus limites: a energia reprodutiva da mulher está cada vez mais seca como uma nascente cuja água foi usada para muita terra e água, diz Vandana Shiva.
A reprodução é esmagada pela intensificação geral do trabalho, pela superextensão da jornada de trabalho, em meio a cortes nos recursos pelos quais a falta de trabalho assalariado torna-se um trabalho sobrecarregado de procura de emprego legal e/ou ilegal, somado ao laborioso trabalho de reprodução. Não posso aqui dar uma descrição mais extensa dos fenômenos complexos que levaram à drástica redução da taxa de natalidade nos países avançados, particularmente na Itália (taxa de fertilidade de 1,26, crescimento populacional zero). Também deve ser lembrado que a recusa das mulheres em funcionar como máquinas de reprodução da força de trabalho — exigindo, em vez disso, a reproduzirem a si próprias e outras como indivíduos sociais — representou um grande momento de resistência e luta das mulheres.
A contradição na condição das mulheres — por meio da qual as mulheres são forçadas a buscar autonomia financeira através do trabalho assalariado fora de casa, mas em termos desvantajosos em comparação aos homens, embora também permaneçam as principais responsáveis pela produção e reprodução da força de trabalho — explodiu em toda a sua insustentabilidade. As mulheres nos países avançados têm cada vez menos filhos. Em geral, a humanidade nos países avançados é cada vez menos desejosa de se reproduzir.
A grande recusa das mulheres em países como a Itália também exige uma resposta para a questão geral que estamos discutindo. Exige um novo tipo de desenvolvimento no qual a reprodução humana não seja construída sobre um sacrifício insustentável das mulheres, como parte de uma concepção e estrutura de vida que não é nada além de tempo de trabalho dentro de uma hierarquia sexual intolerável. A luta “salarial”, em seus aspectos diretos e indiretos, não diz respeito apenas a áreas “desenvolvidas” como algo distinto das áreas “rurais”, pois há muito poucas situações nas quais a sobrevivência recai unicamente na terra. Para sustentar a comunidade, a economia salarial é mais frequentemente entrelaçada com recursos típicos de uma economia de subsistência, cujas condições gerais estão continuamente sob pressão das decisões políticas e econômicas dos principais órgãos financeiros, como o FMI e o Banco Mundial. Hoje, assim, seria um erro fatal não defender níveis salariais e garantias de rendimento — em dinheiro, bens e serviços.
Estes são direitos da humanidade trabalhadora, uma vez que a riqueza e o poder da sociedade capitalista foram acumulados com base em cinco séculos de seu trabalho. Ao mesmo tempo, terra, água e florestas devem permanecer disponíveis para aqueles cuja subsistência vem deles e para quem a expropriação capitalista oferece apenas extinção. Como diferentes setores da humanidade buscam e exigem um tipo diferente de desenvolvimento, a força para exigi-la cresce na medida em que ninguém aceita sua própria extinção ou a extinção de outras.
A questão da reprodução humana, representada pela rejeição das mulheres à procriação, agora está se transformando na demanda por outro tipo de desenvolvimento e busca horizontes completamente novos. O conceito de bem-estar não é suficiente. A demanda agora é por felicidade. A demanda é por uma formulação de desenvolvimento que abra a satisfação das necessidades básicas sobre cuja supressão o capitalismo nasceu e cresceu. Uma dessas necessidades é por tempo, contra uma vida que consiste apenas em trabalho. Outra é a necessidade de vida física/sexualidade (acima de tudo, com o próprio corpo e o de outras pessoas, com o corpo como um todo, não apenas com as funções que o tornam mais produtivo) contra o corpo como mero recipiente de força de trabalho ou uma máquina para reproduzir a força de trabalho.
Ainda outra necessidade é a necessidade de coletividade (não apenas com outros homens e mulheres, mas com os vários seres vivos que agora só podem ser encontrados após uma jornada laboriosa fora da cidade) contra o isolamento de indivíduos no corpo da sociedade e natureza viva como um todo. Ainda outra necessidade é que o espaço público (não apenas os parques e praças públicas ou as poucas outras áreas permitidas para a coletividade) seja contra o cercamento, a privatização e a restrição contínua do espaço disponível. Depois, há o desejo de encontrar uma relação com a totalidade da Terra como um espaço público, bem como a necessidade de brincar, indeterminação, descoberta, espanto, contemplação, emoção…
Obviamente, o que foi dito acima não tem a pretensão de “definir” as necessidades fundamentais, mas registra algumas cujas frustrações sistemáticas por esse modo de produção certamente não serviram à felicidade humana. Acho que é preciso ter coragem para representar a felicidade como um problema. Isso requer repensar a noção de desenvolvimento, a fim de pensar novamente “no grande estilo” e rejeitar o medo de que levantar a questão da felicidade possa parecer ousado demais ou subjetivo demais.
Rigoberta Menchu contou como as mães de sua comunidade ensinam às meninas desde o início que a vida que elas enfrentam será uma vida de imensa labuta e sofrimento. Mas ela também se perguntou por que, refletindo sobre razões capitalistas muito precisas:
Começamos a refletir sobre as raízes do problema e chegamos à conclusão de que suas raízes estavam na posse da terra. Nós não tínhamos a melhor terra, os fazendeiros tinham. E toda vez que limpamos novas terras, eles tentam tirá-las de nós ou roubá-las de algum jeito.
Rigoberta levantou o problema de como mudar esse estado de coisas; ela não cultivou o mito da infelicidade humana. O ensinamento cristão que ela usou ao lado das tradições maias ofereceu várias lições, incluindo o Livro de Judite do Antigo Testamento.
A meu ver, não é coincidência que, nesses últimos 20 anos, a questão das mulheres, a questão das populações indígenas e a questão da Terra tenham assumido importância crescente, pois estão ligadas por uma sinergia especialmente próxima. O caminho para um tipo diferente de desenvolvimento não pode ignorá-las. Ainda há muito conhecimento em civilizações que não morreram, mas conseguiram se esconder. Seus segredos foram mantidos graças à sua resistência à vontade de aniquilá-los.
A Terra encerra tantos poderes, especialmente seu poder de reproduzir a si e à humanidade como uma de suas partes. Esses poderes foram descobertos, preservados e aprimorados mais pelo conhecimento das mulheres do que pela ciência masculina.
É crucial, então, que esse outro conhecimento — de mulheres, de populações indígenas e da Terra — cuja “passividade” seja capaz de regenerar a vida — encontre uma maneira de emergir e ser ouvido. Esse conhecimento aparece agora como uma força decisiva que pode erguer o desenvolvimento capitalista cada vez mais letal que o capitalismo impõe à reprodução humana.
Este capítulo foi apresentado no seminário “O trabalho não-remunerado das mulheres e o sistema mundial”, organizado pela Fundação do Japão, 8 de abril de 1994, como parte da Fundação “European Women’s Study Tour for Environmental Issues”.
Capítulo 2, Bonefeld, W., Holloway, J., Psychopedis, K. (ed.),Open Marxism — vol. 3: Emancipating Marx. 1995 [PDF] — Mariarosa Dalla Costa
Leia também: Sobre Acumulação Primitiva, Globalização e Reprodução — de Silvia Federici
