O que é divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo?

Verbete de Danièle Kergoat para o Dicionário Crítico do Feminismo

KERGOAT, Danièle. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: HIRATA, H. et al (org.). Dicionário Crítico do Feminismo. Editora UNESP : São Paulo, 2009, p. 67–75

As condições em que vivem homens e mulheres não são produtos de um destino biológico, mas, sobretudo, construções sociais. Homens e mulheres não são uma coleção — ou duas coleções — de indivíduos biologicamente diferentes. Eles formam dois grupos sociais envolvidos numa relação social específi ca: as relações sociais de sexo. Estas, como todas as relações sociais, possuem uma base material, no caso o trabalho, e se exprimem por meio da divisão social do trabalho entre os sexos, chamada, concisamente, divisão sexual do trabalho.

A divisão sexual do trabalho

Essa noção foi primeiramente utilizada pelos etnólogos para designar uma repartição “complementar” das tarefas entre homens e mulheres nas sociedades que estudavam. Lévi-Strauss fez dela o mecanismo explicativo da estruturação da sociedade em família. Mas as antropólogas feministas foram as primeiras que lhe deram um conteúdo novo, demonstrando que traduzia não uma complementaridade de tarefas, mas uma relação de poder dos homens sobre as mulheres (Mathieu, 1991a; Tabet, 1998). Utilizada em outras disciplinas, como a História e a Sociologia, a divisão sexual do trabalho adquiriu, nessas pesquisas, o valor de um conceito analítico.

A divisão sexual do trabalho é a forma de divisão do trabalho social decorrente das relações sociais de sexo; essa forma é historicamente adaptada a cada sociedade. Tem por características a destinação prioritária dos homens à esfera produtiva e das mulheres à esfera reprodutiva e, simultaneamente, a ocupação pelos homens das funções de forte valor social agregado (políticas, religiosas, militares etc.).

Essa forma de divisão social do trabalho tem dois princípios organizadores: o da separação (existem trabalhos de homens e outros de mulheres) e o da hierarquização (um trabalho de homem “vale” mais do que um de mulher). Eles são válidos para todas as sociedades conhecidas, no tempo e no espaço, o que permite, segundo alguns (Héritier-Augé, 1984), mas não segundo outros (Peyre e Wiels, 1997), afirmar que existem dessa forma desde o início da humanidade. Esses princípios podem ser aplicados graças a um processo específico de legitimação — a ideologia naturalista –, que relega o gênero ao sexo biológico e reduz as práticas sociais a “papéis sociais” sexuados, os quais remetem ao destino natural da espécie. No sentido oposto, a teorização em termos de divisão sexual do trabalho afirma que as práticas sexuadas são construções sociais, elas mesmas resultado de relações sociais.

Portanto, não mais que as outras formas de divisão do trabalho, a divisão sexual do trabalho não é um dado rígido e imutável. Se seus princípios organizadores permanecem os mesmos, suas modalidades (concepção de trabalho reprodutivo, lugar das mulheres no trabalho mercantil etc.) variam fortemente no tempo e no espaço. Os dados da História e da Antropologia demonstraram-no amplamente: uma mesma tarefa, especificamente feminina numa sociedade ou ramo industrial, pode ser considerada tipicamente masculina em outros (Milkman, 1987). Assim, problematizar em termos de divisão sexual do trabalho não remete a um pensamento determinista; ao contrário, trata-se de pensar a dialética entre invariantes e variações, pois, se supõe trazer à tona os fenômenos da reprodução social, esse raciocínio implica estudar ao mesmo tempo seus deslocamentos e rupturas, bem como a emergência de novas configurações que tendem a questionar a própria existência dessa divisão.

Da opressão às relações sociais de sexo

A divisão sexual do trabalho foi objeto de trabalhos precursores em vários países (Madeleine Guilbert, Andrée Michel, Viviane Isambert-Jamati). Mas foi no começo dos anos 70 que houve na França, sob o impulso do movimento feminista, uma onda de trabalhos que geraria rapidamente as bases teóricas desse conceito.

Para começar, lembremos alguns fatos: não foi tratando a questão do aborto, como usualmente se diz, que o movimento feminista começou. Foi a partir da tomada de consciência de uma opressão específica: tornou-se coletivamente “evidente” que uma enorme massa de trabalho era realizada gratuitamente pelas mulheres; que esse trabalho era invisível; que era feito não para si, mas para os outros e sempre em nome da natureza, do amor e do dever maternal. E a denúncia (pensemos no título de um dos primeiros jornais feministas franceses: Le Torchon Brûle [1]) se desdobra numa dupla dimensão: basta [2] de executar aquilo que se conviria chamar “trabalho”; é como se sua atribuição às mulheres, e somente a elas, fosse automática e isso não fosse visto nem reconhecido.

Muito rapidamente as primeiras análises dessa forma de trabalho apareceram nas Ciências Sociais. Para citar apenas dois corpos teóricos, temos o “modo de produção doméstico” (Delphy, 1998) e o “trabalho doméstico” (Chabaud-Rychter et al., 1985). A conceituação marxista — relações de produção, classes sociais definidas pelo antagonismo entre capital e trabalho, modo de produção — era preponderante na época, pois nos situávamos num ambiente de esquerda, e sabemos que a maioria das feministas fazia parte da esquerda (Picq, 1993).

Mas, pouco a pouco, as pesquisas se desligaram dessa referência obrigatória para analisar o trabalho doméstico como atividade com o mesmo peso do trabalho profissional. Isso permitiu considerar simultaneamente a atividade realizada nas esferas doméstica e profissional, e pudemos raciocinar em termos de uma divisão sexual do trabalho.

Por uma espécie de efeito bumerangue, depois que a “família”, como entidade natural e biológica, se desfez para aparecer prioritariamente como lugar de exercício de um trabalho, em seguida foi a esfera do trabalho assalariado, vista até o momento somente em termos do trabalho produtivo e da fi gura do trabalhador masculino, qualificado, branco, que implodiu (Delphy e Kergoat, 1984).

Em muitos países, esse duplo movimento deu origem a muitos estudos que utilizam a abordagem da divisão sexual do trabalho para repensar o trabalho e suas categorias, suas formas históricas e geográficas, a inter-relação das múltiplas divisões do trabalho socialmente produzido. Essas refl exões permitiram trazer a campo conceitos como tempo social (Langevin, 1997), qualifi cação (Kergoat, 1982), produtividade (Hirata e Kergoat, 1988) ou, mais recentemente, competência.

A divisão sexual do trabalho, no começo, tinha o status de articulação de duas esferas, como indica o subtítulo Estruturas familiares e sistemas produtivos, de Sexo do trabalho (Coletivo, 1984). Mas essa noção de articulação se mostrou rapidamente insufi ciente: os dois princípios — separação e hierarquia — se encontram em toda parte e se aplicam sempre no mesmo sentido; era necessário passar a um segundo nível de análise: a conceituação dessa relação social recorrente entre o grupo dos homens e o das mulheres. A APRE (Atelier Production Reproduction [Oficina Produção Reprodução]), do CNRS (Centre National de Recherche Scientifi que) funcionou regularmente a partir de 1985, desembocando numa mesa-redonda internacional intitulada “Relações sociais de sexo: problemáticas, metodologias, campos de análise” (Paris, 1987). Paralelamente, algumas participantes publicaram o estudo A propósito das relações sociais de sexo; percursos epistemológicos no contexto da ATP do CNRS, “Pesquisas feministas e pesquisas sobre as mulheres” (Battagliola et al., 1986).

Entretanto, junto com esse trabalho de construção teórica, despontava o declínio da força subversiva do conceito de divisão sexual do trabalho. O termo é agora usual no discurso acadêmico das Ciências Humanas, particularmente na Sociologia. Mas na maior parte das vezes é despojado de toda conotação conceitual e retorna a uma abordagem sociográfica que descreve os fatos, constata desigualdades, mas não organiza esses dados de maneira coerente. O trabalho doméstico, que havia sido objeto de numerosos estudos, era muito raramente analisado; mais precisamente, em vez de se utilizar esse conceito para reinterrogar a sociedade salarial (Fougeyrollas- -Schwebel, 1998), fala-se em termos de “dupla jornada”, de “acumulação” ou de “conciliação de tarefas”, como se fosse somente um apêndice do trabalho assalariado. Daí um movimento de deslocamento e focalização sobre esse último (as desigualdades no trabalho, no salário, trabalho em tempo parcial etc.) e sobre o acesso à política (cidadania, reivindicação de paridade etc.). Por sua vez, o debate em termos de relações sociais (de sexo) é bastante negligenciado.

Podemos ver aí os efeitos conjugados do desemprego em massa e das “novas formas de emprego”, do crescimento do neoliberalismo, do declínio numérico da classe operária tradicional, da queda do Muro de Berlim, com suas consequências políticas e ideológicas — o esvaziamento da análise em termos de relações sociais acima da lógica econômica não poupou nenhum setor das Ciências Sociais.

As relações sociais de sexo

A noção de relações sociais foi, salvo notáveis exceções (Godelier, 1984; Zarifian, 1997), pouco trabalhada pelas Ciências Sociais na França.

A relação social é, em princípio, uma tensão que atravessa o campo social. Não é alguma coisa passível de reificação. Essa tensão produz certos fenômenos sociais e, em torno do que neles está em jogo, constituem-se grupos de interesses antagônicos. Em nosso caso, trata-se do grupo social homens e do grupo social mulheres, os quais não são em nada passíveis de serem confundidos com a dupla categorização biologizante machos-fêmeas.

Esses grupos estão em tensão permanente em torno de uma questão: o trabalho e suas divisões. Assim, podemos apresentar as seguintes proposições: as relações sociais de sexo e a divisão sexual do trabalho são expressões indissociáveis que, epistemologicamente, formam um sistema; a divisão sexual do trabalho tem o status de enjeu [3]das relações sociais de sexo.

Estas últimas são caracterizadas pelas seguintes dimensões:

— a relação entre os grupos assim definidos é antagônica;

— as diferenças constatadas entre as atividades dos homens e das mulheres são construções sociais, e não provenientes de uma causalidade biológica;

— essa construção social tem uma base material e não é unicamente ideológica; em outros termos, a “mudança de mentalidades” jamais acontecerá de forma espontânea, se estiver desconectada da divisão de trabalho concreta; podemos fazer uma abordagem histórica e periodizá-la;

— essas relações sociais se baseiam antes de tudo numa relação hierárquica entre os sexos; trata-se de uma relação de poder, de dominação.

Essa relação social tem, além disso, características singulares: como já vimos, ela se encontra em todas as sociedades conhecidas; além disso, é estruturante para o conjunto do campo social e transversal à totalidade desse campo, o que não é o caso do conjunto das relações sociais. Podemos então considerá-la um paradigma das relações de dominação.

Do campo epistemológico ao espaço do político

Já vimos que a expressão “divisão sexual do trabalho” tem sentidos muito diferentes e que várias vezes remete a uma abordagem descritiva. Isso foi e permanece indispensável: por exemplo, a construção de indicadores confiáveis para medir a (des)igualdade profissional entre homens e mulheres é um verdadeiro desafio político na França. Mas falar em termos de divisão sexual do trabalho é ir mais além de uma simples constatação de desigualdades: é articular a descrição do real com uma reflexão sobre os processos pelos quais a sociedade utiliza a diferenciação para hierarquizar essas atividades.

O conteúdo da expressão “relações sociais de sexo” é controverso. Para tornar precisos os termos, lembremos que o idioma francês tem a vantagem de propor duas palavras: rapport e relation [4]. Uma e outra recobrem dois níveis de apreensão da sexuação do social (tornar o social sexuado). A noção de rapport social aborda a tensão antagônica que se desenrola, em particular, em torno da questão da divisão sexual do trabalho e que termina na criação de grupos sociais com interesses contraditórios. A denominação relations sociais remete às relações concretas que os grupos e indivíduos mantêm. Assim, as formas sociais “casal” ou “família”, que podemos observar em nossas sociedades, são ao mesmo tempo expressão das relações (rapports) sociais de sexo confi guradas por um sistema patriarcal e também espaços de interação social que vão, eles mesmos, recriar o social e dinamizar parcialmente o processo de sexuação do social. Insistir sobre o antagonismo ou sobre o vínculo corresponde então a duas posturas de pesquisa que se tornam contraditórias quando deixamos o plano da observação para passar ao da epistemologia: são as relações sociais que pré-configuram a sociedade. Versus é a multiplicidade de interações que, no seio de um universo browniano, cria pouco a pouco as normas, as regras que podemos observar numa dada sociedade. É nessa última perspectiva, relativamente hegemônica nas Ciências Sociais da atualidade, que somos levadas a falar, por exemplo, de complementaridade de tarefas e, por consequência, designar prioritariamente às mulheres — com toda “legitimidade” — o trabalho em tempo parcial.

Como podemos ver, esse debate trata não somente de uma ordem epistemológica, mas contém também uma ordem política. Trata-se: 1) de compreender historicamente como as relações sociais tomaram corpo nas instituições e legislações (o casal, a família, a fi liação, o trabalho, o Código Civil etc.) que têm por função cristalizar tudo, legitimando o estado das relações de força entre os grupos num momento dado (Scott, 1990); e 2) expor as novas tensões geradas na sociedade, procurando compreender como elas deslocam as questões e permitem potencialmente deslegitimar as regras, normas e representações que apresentam como grupos “naturais” os grupos sociais constituídos em torno dessas questões. Em síntese, é poder pensar a utopia enquanto se analisa o funcionamento do social.

Portanto, como os grupos de sexo não são mais “categorias” imutáveis, fixas, a-históricas e a-sociais, podemos periodizar a relação que os constitui um em função do outro (graças à análise da evolução das modalidades das questões sociais) e podemos então abordar o problema da mudança — e não somente do rearranjo — do social.

Esse ponto de vista, minoritário nas Ciências Sociais, continua, no entanto, sendo amplamente compartilhado por aqueles(as) que trabalham em torno da sexuação do social e reconhecem a opressão de um sexo pelo outro. E isso desde o início dos anos 70 na França. Entretanto, duas questões permanecem em debate:

1. É necessário centrar a reflexão somente sobre as relações sociais de sexo ou, ao contrário, tentar pensar o conjunto das relações sociais em sua simultaneidade? A tentação de hegemonizar uma só relação social — no caso, a relação social de sexo — é grande, mesmo que fosse só para tentar preencher o vazio quase total na matéria. Trabalhos geralmente brilhantes (pensemos, por exemplo, nos de Delphy, Guillaumin, Mathieu etc.) oferecem instrumentos poderosos, novos e explicativos. Mas considerar apenas o elo de dominação homem-mulher e as lutas contra ele é insufi ciente para tornar inteligíveis a diversidade e a complexidade das práticas sociais masculinas e femininas.
2. O segundo debate — e aqui passamos da construção do objeto de pesquisa à interpretação dos fatos observados — retorna à caracterização da relação social de sexo. Em O sexo do trabalho e nos trabalhos coletivos e individuais que se seguiram, exprimiu-se um amplo consenso sobre a transversalidade das relações sociais de sexo. Mas essa caracterização é insuficiente, se não se soma a ela uma outra dimensão: a interpenetração constante das relações sociais. Tomemos o exemplo do modo de produção capitalista: ele é construído sobre a separação dos lugares e tempos da produção e da reprodução; quanto ao que chamamos “trabalho doméstico”, trata-se de uma forma histórica particular do trabalho reprodutivo, inseparável da sociedade salarial. Em outros termos, as relações sociais são consubstanciais.

Esse debate não se reduz a uma querela escolástica: ele remete a posições analíticas muito diferentes do ponto de vista tanto científico como político. Assim, torna-se impossível isolar o trabalho ou o emprego das mulheres; trata-se, ao contrário, de operar ao mesmo tempo, como elementos centrais explicativos, com a evolução das relações de sexo, de classe e Norte-Sul; o mesmo vale para a família, a explosão de suas formas sociais, e suas tentativas de enquadramento jurídico; ou também para a evolução de formas de virilidade, paternidade/maternidade, ou os debates atuais sobre imigração e agrupamento familiar.

Essa consubstancialidade das relações sociais permite compreender a natureza das fortes turbulências que hoje incidem sobre a divisão sexual do trabalho. Dois exemplos:

1. Diante da precarização e da flexibilização do emprego, o aparecimento e o desenvolvimento dos “nomadismos sexuais” (Kergoat, 1998): nomadismos no tempo para as mulheres (o grande aumento do trabalho em tempo parcial geralmente associado à concentração de horas de trabalho dispersas na jornada ou na semana); nomadismos no espaço para os homens (temporários, canteiros de obras públicas e do nuclear para os operários, a banalização e a multiplicação dos deslocamentos profissionais dos altos executivos, na Europa e no mundo). Aqui se vê bem como a divisão sexual do trabalho e do emprego e, de maneira recíproca, a flexibilização, podem reforçar as formas mais estereotipadas das relações sociais de sexo.
2. O segundo exemplo é a dualização do emprego feminino, o que ilustra bem o cruzamento das relações sociais. Desde o começo dos anos 80, o número de mulheres contabilizadas pelo INSEE como “executivas e profissionais diplomadas do ensino superior” mais do que dobrou: cerca de 10% das mulheres ativas estão atualmente nessa categoria. Ao lado da precarização e da pobreza de um número crescente de mulheres (que representam 46% da população ativa, mas 52% dos desempregados e 79% dos baixos salários), assistimos a um aumento dos capitais econômicos, culturais e sociais de uma proporção de mulheres ativas que não pode ser desconsiderada. Vemos surgir, assim, pela primeira vez na história do capitalismo, uma camada de mulheres cujos interesses diretos (não mediados como antes pelos homens: pais, esposos, amantes etc.) se opõem frontalmente aos interesses daquelas abrangidas pela generalização do tempo parcial, dos empregos muito mal remunerados e não reconhecidos socialmente e, em geral, mais atingidas pela precariedade.

Podemos assim trabalhar em conjunto sobre a totalidade do social sem nos apressar em buscar a “boa” relação social ou a “boa” identidade individual ou coletiva. Considerar que essas relações sociais não evoluem no mesmo ritmo no tempo e no espaço permite-nos perceber ao mesmo tempo a complexidade e a mudança. E, assim, as categorias sociais — evidentemente sempre definidas pelos dominantes — explodirão, dando espaço a um conjunto móvel de configurações nas quais os grupos sociais se fazem e desfazem e os indivíduos constroem sua vida por meio de práticas sociais muitas vezes ambíguas e contraditórias.

Notas de rodapé

[1] O pano de prato está queimando. (N.T.)

[2] A autora utiliza aqui a expressão consagrada no movimento: “ras-le-bol” (N.T.)

[3] O que está em jogo, em disputa, o desafio. (N.T.)

[4] Em português, ambas se traduzem por ‘relação’. (N.T.)

Referências

Coletivof, Le sexe du travail. Structures familiales et système productif, Grenoble, PUG, 1984, 320 p.

Daune-Richard, Anne-Marie; Devreux, Anne-Marie. Rapports sociaux de sexe et conceptualisation sociologique, Recherches féministes, 1992, v.5, n.2, p.7–30.

Kergoat, Danièle. À propos des rapports sociaux de sexe, Revue M, abril-maio de 1992c, n.53–54, p.16–20.

___________. La division du travail entre les sexes, in Jacques Kergoat et al. Le monde du travail, Paris, La Découverte, 1998, p.319–29.

Mathieu, Nicole-Claude. Critiques épistémologiques de la problématique des sexes dans le discours ethno-anthropologique [1985a], in N.-C. Mathieu. L’anatomie politique. Catégorisations et idéologies du sexe, Paris, Côté femmes “Recherches”, 1991a, p.75–127.

Scott , Joan. “Genre: une catégorie utile d’analyse historique”, Les cahiers du GRIF “Le genre de l’histoire”, 1988b, n.37–8, p.125–53.

Tabet, Paola. La construction sociale de l’inégalité des sexes: des outils et des corps, Paris, L’Harmattan “Bibliothèque du féminisme”, 1998, 206p. [Textos de 1979 e 1985.]