instituições masculinas e a busca pela emancipação de mulheres
há uns anos, tive o prazer de tomar uma cerveja com uma mulher brilhante e inspiradora, Jehanne Hulsman, advogada de direitos humanos e filha de Louk Hulsman, um reconhecido abolicionista penal. conversamos um pouco e ela me contou umas histórias sobre resolução de conflitos interpessoais. na época, eu trabalhava numa organização feminista que fazia oficinas em associações de moradores, em escolas públicas, e onde quer que nos chamassem. ainda trabalho com isso, sempre seguindo a metodologia das oficinas pedagógicas de Paulo Freire, conforme me ensinaram as mulheres.
a questão é que Jehanne é uma pesquisadora e militante antipunitivista, que também desacredita da polícia e das demais forças penalizantes. ela me contava das vezes que precisou solucionar conflitos internos, em casamentos, para não precisar chamar a polícia. me contou de intervenção, conversas, mediações. me contou de possibilidades de atuação, ao meu ver, genuinamente feministas. eu não pude duvidar da eficácia das ações daquela mulher, e sai encantada e cheia de ideias deste encontro com Jehanne Hulsman.
eu debato segurança pública a tempo suficiente para não cair em joguinhos do tipo “e se fosse com você?”, “e o que você faria se fosse com sua irmã, ou mãe?”, “e se fosse sua amiga assaltada? duvido que não ia querer prender”. este tipo de debate é senso comum, apelativo e sensacionalista. se eu não conhecesse a linguagem e os “argumentos” que fundamentam o discurso sobre o aprisionamento de pessoas, talvez eu caísse.
talvez eu respondesse que segurança pública não é sobre mim e não deveria ser um debate pautado no populismo de sensações, no discurso do medo perpetrado todos os dias pelos agentes de criminalização secundária. talvez eu respondesse que a pena de prisão é uma instituição falida que não cumpre nenhuma de suas premissas — a prisão não é pedagógica, ou seja, não ensina boas lições, muito pelo contrário, ela é recorde em reincidências; a prisão não isola o preso do convívio social, mas estabelece outra forma de convívio, desumana e degradante; a prisão não é ressocialização, mas estigmatizante, ou seja, não existe vida ressocializada depois da pena de prisão, mas uma vida marcada a ferro pela tortura, pela violência institucional. talvez eu dissesse que política pública não deveria ser feita nem com ódio, nem muito menos com resquícios de racismo, sexismo, classismo, frutos de um tratamento medieval.
fetiche. é isso que esta sociedade produz. desejos de consumo bizarros e individualistas, que só existem para o nosso momento de prazer, em meio ao caos que é sobreviver à sociedade patriarcal.
eu “quero”, ainda que isso custe trabalho escravizado. eu “preciso”, ainda que isso custe a vida de outras (negras, imigrantes, vulnerabilizadas) pessoas. eu “uso” porque me faz me sentir bem, ainda que isso custe a dignidade alheia. é isto que a sociedade patriarcal produz. nossa alienação completa dos processos históricos que construíram o que tanto nos faz gozar, nos intervalos das nossas vidas. seja com a roupa da moda, com pornografia, ou com a violência policial midiatizada.
a estratégia é tão bonita e cheirosa: “estamos preocupadas com a vida de 36 famílias”; “estamos preocupadas com o aumento da criminalidade”; “mataram um pelo bem da maioria”, vocês dizem. acontece que não é um. são múltiplos. são todos em situação de cárcere. são mais de 700 mil encarcerados, para proteger o bem de quem? é um sem-número de jovens negros mortos todos os dias em favelas, para proteger o bem de quem? consumimos muita violência, que se tornaram nossos pequenos orgasmos diários, e esquecemos das vidas limadas pelo nosso prazer medíocre. assumam que não estão nem aí. assumam a responsabilidade de vocês.
eu nunca, jamais, em nenhuma instância, poderia apoiar a polícia. não, eu não recomendo a polícia nem para mulheres em situação de violência; eu não recomendo a polícia nem para minhas irmãs e amigas; eu nunca confiei nem nunca confiarei na polícia.
não existe “serviço de inteligência” na polícia, é tudo parte de uma mesma política de extermínio. não existe polícia reformada. não existe polícia com uniforme diferenciado: toda polícia usa as vestes da tortura e da morte. a polícia nasceu para defender uma parcela da população, a “população de bem”, e é essa população que eu denuncio e sempre denunciarei. a polícia nasceu para “controlar” uma população muito específica, vulnerável, segregada, ora explorada ora abandonada pelo poder público. eu nunca defenderei ou legitimarei nenhuma atuação da polícia. nunca direi “fizeram o que tinha que ser feito”, a não ser que a gente combine aqui entre nós que o que tem que ser feito é matar jovens negros, pobres, favelados. se vocês têm dúvida se estão do lado do bem, é só olharem para o lado e ver quem caminha com vocês: uma população alienada que senta ao lado de governantes assassinos, que legitimam e celebram a morte. não existe ação acertada da polícia, a polícia é o antônimo do acerto.
gostaria de dizer que não me interessa, enquanto pesquisadora, o justiçamento, a figura da polícia como herói nacional, a vingança aplicada pelas mãos do Estado armado. a população, sim, pode sentir raiva, se indignar, querer matar. as pessoas, individualmente, têm direito a sentir e a manifestar suas emoções, desde que não firam a integridade de alguém. já o Estado, não. os agentes armados do Estado, não. o Sistema Judiciário, não. nenhuma ferramenta criada com o argumento de que protegeria a população deveria ser usada para massacres, genocídios, assassinatos disfarçados de autos de resistência.
mas isso também é para quem acredita na Justiça Patriarcal, o que não é meu caso. não acredito na polícia enquanto proteção da população e denuncio: ela é treinada para matar, não para proteger. não acredito em Ministério Público e em juízes porque eles estudam para condenar, não para garantir direitos. não acredito na Mídia como aliada na propagação de informação porque ela serve aos homens detentores de poder, serve aos empresários, serve ao sistema de justiça patriarcal. não acredito na Mídia porque ela é o braço direito do sistema de justiça racista que temos e mantemos como nossos super-heróis.
vivemos numa sociedade punitivista e infelizmente estamos mergulhadas nessa lógica de suspender os debates via criminalização e prisionização. defendemos que tudo que nos incomoda seja criminalizado, e esquecemos que a criminalização das condutas impede a conversa, ou seja, uma vez criminalizada, a conduta deixa de ser um “problema” e passa a ser “crime”. não se discute, mas se pune, e, especialmente se pune com a pena de prisão. a pena de prisão é a punição que mais demandamos. queremos ver nossos “inimigos” na cadeia. queremos vê-los “apodrecer”. um dos principais problemas é que a criminalização não melhora nada, muito menos apresenta soluções para os problemas reais.
exemplo disso é o racismo, que é criminalizado há 30 anos, e nossa sociedade pouco avançou no caminho da derrocada da supremacia branca. a violência contra o povo negro nunca esteve tão em alta. o genocídio do povo negro morador de periferias e favelas nunca esteve tão em alta. pouco se evoluiu em termos de diminuir o racismo na sociedade. continuamos debatendo os eventos isolados que acontecem em nível midiático e fingimos que essas são exceções, que são pontos fora da curva, quando sabemos, e o Movimento Negro nos demonstra, que a supremacia branca — e, consequentemente, o racismo — permanece intacta na estrutura da sociedade em que vivemos.
outro exemplo, desta vez no âmbito do feminismo e da busca pela emancipação das mulheres: recentemente, consideramos vitória feminista o aumento de pena para feminicídio, que foi transformado em crime hediondo. assistindo aos jornais (o tal braço direito do sistema Judiciário), temos visto um aumento da veiculação desses crimes. é acordar, ligar a televisão e perceber que todos os dias noticiamos morte, sequestro, estupro e outras variações de violência sexista.
desavisadas podem se impressionar com os números: nossa, será que mulheres estão apanhando mais, sofrendo mais, sendo mais torturadas? feministas não deveriam se impressionar. os números mentem. as estatísticas mentem. é sabido que muito mais mulheres não notificam suas violências, muitas mulheres sequer as percebem. se hoje vemos mais e mais notícias de jornais sobre casos de violência masculina, não é porque estamos numa “fase ruim”, muito menos numa “boa fase” no capítulo feministaço da história das mulheres. mas, pelo que nos alertam as criminólogas: a veiculação de notícias aumenta para justificar a criminalização das condutas, para termos a impressão de que esses crimes agora serão mais punidos e, consequentemente combatidos, graças ao fenômeno da prisionização. os resultados são nefastos: o que pretensamente é retratado nas notícias como caso isolado, exceção à regra, pode servir justamente para alimentar o ódio em outros homens que gostariam de “ter coragem” de agredir fisicamente suas companheiras e não o fazem (http://bit.ly/2jXgPzD); bem como ajudam a perpetuar a ideia de que mulheres são sim, “vítimas”, “passivas”, expostas à agressões que precisam ou aceitar, ou pedir ajuda à polícia para resolver. ou as Mídias não agem diretamente na cognição da gente, na nossa percepção de vida?
acontece que o movimento criminalizatório serve apenas para justificar as ações de um sistema de poder que nunca favoreceu e nunca favorecerá mulheres, tendo em vista que foi fundado por homens e é mantido por homens. mulheres agentes da lei, infelizmente, estão ocupando espaços masculinistas e trabalhando em prol da manutenção do masculinismo em nossa sociedade.
me considero abolicionista penal e acredito que todas as feministas deveriam o ser, porque a população carcerária do Brasil é de +730 mil presos. cada um desses presos recebe visita de, em média, duas mulheres. o fenômeno da prisionização secundária nos ensina que, quando um homem é preso, toda sua família passa a viver em função desse aprisionamento. basta pensar que o número de reincidências é altíssimo e que na mesma família pode haver (e muitas vezes há) mais de um parente preso. essas mulheres vivem em filas de cadeia. temos hoje, considerando duas mulheres por preso, 1, 5 milhão de mulheres em situação de prisionização secundária. significa dizer que temos hoje, no Brasil, perto de um milhão e meio de mulheres em filas de penitenciárias. como isso não seria assunto nosso?
acredito que todas as feministas deveriam pensar nas prisões, porque também o encarceramento de mulheres aumentou num ritmo de 700% nos últimos anos. acredito que todas as feministas deveriam pensar em prisões porque não deveríamos nem poderíamos legitimar a atuação de nenhuma instituição que nos submetesse a violências e ao poder masculinista. então, por que ainda insistimos em reforçar a atuação do falido Judiciário?
a feminista chilena Margarita Pisano, e eu não me canso de falar dela, nos ensina em seu livro “O triunfo da Masculinidade” (1998) (assim como Beauvoir, em “O Segundo Sexo” (1949), quando discorre sobre o triunfo do Patriarcado), que, para que mulheres possam viver uma sociedade justa, é necessário abandonar a feminilidade patriarcal, a condição de submissas; somente a partir disso, será possível a criação de um novo marco civilizatório, feminino, por e sobre mulheres. nem Ciência, nem Filosofia, nem Religião, nem Justiça, nem Mídia, nada disso nos serve ou poderia nos servir, tendo em vista que são instituições criadas pelos homens. Pisano propõe então que abandonemos tudo, inclusive a heterossexualidade, que é esta linguagem e esse regime político machocentrado.
construir com mulheres e abandonar os homens seria a única forma de revolucionar o mundo. podemos e devemos postular, anunciar, disseminar esse ideal de mundo… por outro lado e enquanto isso, há coisas que podemos fazer nós mesmas, como educar crianças a partir de uma perspectiva feminista, construir comunidades de mulheres que se apoiam mutuamente, lutar contra a heterossexualidade compulsória, falar sobre feminismo com outras mulheres, apoiar e incentivar divórcios, descriminalizar as drogas, pedir o fim das polícias, ensinar autodefesa para as meninas, e por aí vai. as instituições masculinistas não irão nos salvar, por isso, as feministas da diferença são enfáticas em nos dizer: rebeldia e criatividade são a chave! a rebeldia é o começo da liberdade.
