O que é maternidade compulsória?

Responda honestamente: você sempre sonhou em ser mãe? Você consegue afirmar com certeza que essa ideia, desejo ou mesmo necessidade sempre foi uma coisa visceral, uma idealização sua, que cresceu com você, sem nenhuma influência externa para se formar?

Você consegue separar, no seu imaginário sobre maternidade, o que é uma construção sua e o que é socialização, pressão social, necessidade de adequar-se? Difícil, não é? A ideia de que somos completas apenas se parirmos, que a maternidade é sagrada, que a mulher é melhor cuidadora, que bebês são criaturas angelicais entre outros é uma coisa tão enraizada que dificilmente conseguimos separar quais são nossos desejos legítimos em relação a maternidade. Dificilmente conseguimos separar o que é uma projeção externa sobre como nós mulheres deveríamos nos sentir, daquilo que realmente estamos sentindo. E esse fenômeno social, que acontece com absolutamente todas, tem nome e função: o nome é maternidade compulsória e a função é nos manter reféns como eternas encubadoras, sempre culpadas quando desejamos tomar ás rédeas do controle da nossa função reprodutiva. Sempre culpadas se renegamos a função de ser mãe ou se ousamos decidir o momento em que queremos que a gestação aconteça.

Compulsório é um adjetivo com origem no Latim compellere, que significa “levar a um lugar, levar à força” — palavra formada por com-, que quer dizer “junto” e pellere, que quer dizer “guiar, levar”.

O significado de Compulsório é entendido como algo que obriga ou compele a fazer alguma coisa. Compulsório é aquilo em que há obrigação ou possui caráter obrigatório (…). Compulsório é toda força interna ou externa a uma pessoa que impele a realização de alguma coisa — o termo é mais usado para se referir às forças de ação externa, se tornando a qualidade daquilo que é feito obrigatoriamente.

O termo compulsório vem da mesma raiz que a palavra compulsão, algo imposto ou mesmo que deve ser cumprida forçosamente ou obrigatoriamente, sendo também uma tendência interior enorme por fazer algo, como, por exemplo, a compulsão por comida.

Quando usamos o termo “maternidade compulsória” para definir como a maternidade se apresenta para as mulheres estamos literalmente falando de “maternidade obrigatória”. Estamos dizendo que, de maneira subjetiva e bem objetiva, toda mulher é “obrigada” a ter filhos. E isso acontece de maneira subjetiva, através da nossa socialização e de maneira bem objetiva, pela impossibilidade de mecanismos que eficazmente impeçam mulheres de engravidar.

A impossibilidade de evitar uma gravidez — o jeito objetivo

A única maneira de uma mulher evitar ter filhos é usando algum método anticoncepcional. Essa possibilidade coloca todo o peso da contracepção nas costas da mulher, visto que a maior parte dos métodos foram desenvolvidos para ela utilize. Homens não foram socializados para se preocupar com a paternidade. Isso faz com que se excluam completamente do processo de contracepção. São ensinados que isso é uma responsabilidade exclusiva da mulher se abstendo de se prevenir contra gravidezes indesejadas. Se houver alguma falha, ele a culpa e simplesmente vai embora. E pior, a mulher costuma internalizar essa culpa por acreditar que realmente era dever exclusivo dela evitar a ocorrência de uma gestação. O que essa mulher não sabe é que é simplesmente impossível evitar sozinha que uma gravidez aconteça, não existe nenhum método que ofereça a ela, isoladamente, uma margem total de segurança.

Mulheres não aprendem a conhecer o próprio corpo, o seu ciclo hormonal, a entender como funciona seu sistema reprodutivo, saber quando estão ovulando. Tampouco existe informação de qualidade sobre todos os métodos contraceptivos disponíveis, seus prós, contras, eficácia, custo, efeitos adversos, forma de utilizar. O mais comum é que mulheres comprem pílulas anticoncepcionais por conta própria, ou recebam uma prescrição à revelia do ginecologista (que tampouco costuma fazer exames ou investigações mais detalhadas). E isso falando da assistência particular e de mulheres minimamente mais informadas e de maior poder aquisitivo.

O SUS distribui um número relativamente variado de métodos contraceptivos como pílula, diafragma e DIU, mas a distribuição esbarra, mais uma vez, na desinformação sistêmica. Apesar dos métodos estarem acessíveis não há orientação eficiente de como utilizá-los. Dificilmente o tema do controle reprodutivo e do planejamento familiar é abordado corretamente nas escolas, sensibilizando os jovens para a importância do seu uso correto, e para o conhecimento do funcionamento do próprio corpo.

Muitas mulheres também simplesmente não sabem que não podem ou não devem tomar remédios a base de hormônios que são os mais acessíveis. Esses remédios afetam profundamente como o organismo feminino funciona trazendo muitas vezes alterações significativas e desconfortáveis, além de casos em que o uso representa risco de doenças graves.

Além do mais, nenhum método contraceptivo existente, usado isoladamente, oferece 100% de eficácia. Nenhum. E mais, os métodos mais comuns de prevenção, a saber: pílula, camisinha, coito interrompido possuem taxas significativas de falha. Significativas.

Nos métodos cirúrgicos, que oferecem a melhor taxa de sucesso (mas não 100%, ou seja, nem vasectomia, nem laqueadura são completamente seguros), o atendimento público é demorado e burocrático. Para conseguir a esterilização cirúrgica pelo SUS é necessário ter mais de 25 anos de idade, e, no mínimo, dois filhos nascidos vivos. O SUS também exige que um prazo de 60 dias seja respeitado entre a manifestação da vontade de operar e o ato cirúrgico em si e — a cereja do bolo — a autorização expressa do cônjuge (caso exista) para que a esterilização aconteça. Considerando que o número de laqueaduras costuma ser pelo menos dez vezes maior que o número de vasectomias essas regras afetam diretamente às mulheres, que na prática não tem nenhuma autonomia para decidir que não querem ser mães (visto que a esterilização não é autorizada para pessoas sem filhos). A outra alternativa a isso é pagar até R$ 5000 reais em uma laqueadura em um consultório particular.

maternidade compulsória

Na prática, a maneira mais segura é usar métodos combinados, preferencialmente métodos de barreira física, hormonal ou cirúrgica, ou seja: camisinha + pílula, camisinha + diafragma, camisinha + laqueadura + tabelinha. Camisinha sempre. Até porque você não quer engravidar, tampouco pegar alguma doença sexualmente transmissível. E desde quando homens estão dispostos a usar camisinha? Homens fazem de tudo para a mulher “começar a se prevenir” para que eles possam se livrar da responsabilidade do uso do preservativo. Fazer um homem usar camisinha numa relação estável é quase motivo para crise, é “prova de desconfiança”. E essa cultura que responsabiliza completamente as mulheres pela contracepção é de uma crueldade sem tamanho visto que é impossível para a mulher realizar essa tarefa sozinha. E quando ela “falha”, é culpabilizada e o filho é visto como uma punição social por causa do “erro” que cometeu, afinal “quem mandou abrir as pernas?”, “quem mandou não se cuidar?”. E os homens são completamente excluídos dessa equação porque eles não são educados para assumirem responsabilidade sobre filhos, eles são educados para fertilizar mulheres, para “comer todas”. A função do homem é fazer sexo com o maior número de mulheres possíveis. A função das mulheres é parir e cuidar desses filhos. Essa é a armadilha que o patriarcado cria para nós.

E para completar o ciclo de impossibilidades, o Brasil é um dos países com a legislação mais rígida em relação ao aborto, que só é permitido, até a 12ª semana, em caso de estupro ou riscos de vida para o feto ou a gestante. E a despeito das mil e uma questões sobre esse tema, há apenas uma consideração que queria destacar: um dos argumentos para a rejeição em relação a ideia do aborto é o direito à suposta “vida” do embrião. No entanto a “vida” do embrião não é importante caso a mulher tenha sido estuprada, nesse caso o aborto o permitido. Você já se perguntou o motivo? Eu respondo: a questão é que o filho de um sexo feito sem consentimento, um filho “ilegítimo” é perfeitamente descartável. Mas a gestação fruto de uma relação consensual, em que a mulher quis fazer sexo, que a mulher “abriu as pernas”, que a mulher “não se cuidou”, não pode ser interrompida porque a mulher precisa ser punida por sua “irresponsabilidade”. E a punição é assumir, via de regra sozinha, todo o ônus de uma gestação e a criação de um filho que não se desejava ter naquele momento. Isso é maternidade compulsória. Isso é sobre obrigar mulheres a serem mães, custe o que custar.

A socialização para a maternidade — o jeito subjetivo

Quando a menina nasce, um dos seus primeiros brinquedos (senão o primeiro) é justamente uma boneca. Com quem vai realizar suas primeiras brincadeiras, possivelmente imitando sua própria cuidadora. Todas as pessoas em volta dessa criança vão se referir a essa boneca como “a filhinha dela”. Todas as pessoas vão se referir a essa menina como “mãe” dessa boneca. É a primeira função que é ensinada para uma criança do sexo feminino, pouquíssimo tempo depois dela nascer.

Dificilmente essa menina vai ver seu próprio pai dispensando tantos cuidados com ela quanto sua mãe. E ainda que seus pais não sejam os principais cuidadores muito certamente ela estará sob os cuidados de uma mulher: a avó, uma tia, as crecheiras. Se ela tiver irmãos homens, verá que eles brincam com carrinhos, bolas e nunca, ou quase nunca, são referenciados como “pai” de qualquer coisa. Muito menos de uma boneca.

Essa menina vai crescer e nos contos de fada verá que a princesa é feliz quando se casa e tem filhos com o príncipe. Ela assistirá desenhos, novelas, filmes, e em todos eles o final feliz envolve o casamento e uma barriga gestante. Vai ver por aí que entre a carreira e a família a mulher deve escolher a família. Que uma mulher bem-sucedida sem marido e filhos é infeliz. Que uma mulher solteira sem filhos está perdida, carente, desesperada.

Ela vai ouvir que a maternidade é sagrada. Que esse é o maior e mais verdadeiro amor do mundo. Que uma mulher só está completa quando tem filhos. Verá as mulheres adultas ao seu redor engravidando e festejando em público enquanto choram suas dores, dificuldades e frustrações no privado. Verá essas mulheres serem tratadas de maneira “diferente”, “especial”, por estarem grávidas e ingenuamente passará a acreditar que ser mãe realmente sacraliza. Ela será estimulada a superhomenagear a própria mãe, por sua “bravura”, “dedicação”, “cuidado”, “carinho” e será sutilmente orientada a não se importar com os atos negligentes e omissos do pai. Ela aprenderá que “mãe é mãe”, que “ser mãe é padecer no paraíso”, que “mãe é sagrada”, que “ser mãe é um dom divino”. Verá as pessoas adultas ao seu redor criticando o tempo inteiro as “mães negligentes” e começará a acreditar que a maior virtude de uma mulher é ser uma boa mãe.

Essa menina vai crescer e apesar de em toda parte ela ser bombardeada com o imaginário romântico do amor, da paixão, do casamento e da maternidade, dificilmente ela será orientada sobre sua sexualidade. Crescerá com pouca ou nenhuma informação de qualidade sobre sexo, vida sexual, relações afetivas, métodos contraceptivos, consentimento. E não, não é “todo mundo sabe disso hoje em dia” porque não se trata de saber como bebês são feitos. Se trata de conversar abertamente com essa menina sobre como são os relacionamentos heterocentrados. Sobre como os homens agem e como se proteger de verdade. Sobre conhecimento concreto e domínio sobre o próprio corpo.

Talvez essa menina ultrapasse a adolescência sem engravidar porque adiou o início da sua vida sexualmente ativa, talvez porque tenha introjetado tanto pavor de ter filhos antes de “estar preparada” que seja absolutamente rigorosa com métodos anticonceptivos. Ela vai chegar na vida adulta, ansiará por um relacionamento estável e uma vez nele começará a ser cobrada para ter filhos. Ela mesma dirá que está sentindo o seu “relógio biológico”.

Entenda: relógio biológico não existe. O nome disso é socialização. É uma vida inteira sendo ensinada, sendo doutrinada por todos os lados para a função da maternidade. Onde está o relógio biológico masculino? Está quebrado?

Mesmo que a mulher não se case, com o passar do tempo ela será cobrada para ter um filho. “Se não quer engravidar, então por que não adota?”. Não importa como, ela DEVE se tornar mãe. Nem que seja mãe de um pet. Uma vida inteira de doutrinação para que ele cuide e ame incondicionalmente outro ser humano não passam em branco para nenhuma mulher. E ela será levada a acreditar que toda mulher sem filhos possui um vazio existencial, uma vida sem propósitos, uma velhice infeliz e solitária.

E mais, mulheres ainda são levadas a acreditar que estão escolhendo esse destino, da maternidade, que realmente escolheram engravidar, ou falharam ao não se prevenir, e não são levadas a refletir sobre o que realmente constitui fazer uma escolha.

No entanto, perceba, escolher algo pressupõe eleger entre duas ou mais opções de peso equivalente, fazendo valer critérios pessoais de satisfação pessoal. Dessa forma, escolher entre entregar a carteira ao assaltante ou morrer, não é escolha. Escolher entre passar fome ou aceitar um subemprego também não. Outro cenário ilustrativo: Você entra na sorveteria, você quer sorvete, tem vários sabores. Todos parecem saborosos. Você indica que quer o de chocolate. Fez uma escolha.

Agora, se, hipoteticamente, você passou a sua vida inteira ouvindo que sorvete de chocolate é que é o melhor, que você só deveria ser tomar sorvete de chocolate e que se você não tomar sorvete de chocolate é uma péssima pessoa, que você só será uma pessoa completa quando tomar sorvete de chocolate. Se você fosse repudiada ao dizer que quer tomar um sorvete de outro sabor… será que poderíamos afirmar que tomar sorvete de chocolate é um desejo legítimo seu? Que é algo que você realmente quer e que está escolhendo?

Mulheres são induzidas o tempo inteiro a acreditar que estão realmente no controle de suas próprias vidas. Naturalizam toda pressão e toda a opressão que sofrem desde o nascimento. Vivem tão completamente submergidas num estado de permanente coação que sequer conhecem ou reconhecem uma situação em que possam realizar escolhas legítimas sobre si mesma. E essa falácia liberal da escolha é importante para manter mulheres permanentemente culpadas por tudo que acontece em suas vidas e para que não reconheçam quem é o verdadeiro responsável: o sistema machista e patriarcal em que estamos inseridas.

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É possível dizer que aquela mulher que passou toda sua vida ouvindo que ser mãe é o ápice da própria existência; que cresceu vendo todos os modelos de como uma mulher deve ser necessariamente passando pela experiência da maternidade como redenção; que sabe que vai ser repudiada, questionada, criticada caso recuse a ideia de ser mãe; realmente escolheu gestar? Com todo o cenário que envolve a questão da maternidade, é possível separar o que é realmente desejo pessoal pleno do que é socialização para ser mãe?

Escolher pressupõe opções equilibradas. Quando as opções são ser uma pária social ou ceder a toda a pressão que a mulher sofre desde o nascimento é escolha? Quando as possibilidades disponíveis para garantir que a escolha de não ser mãe não são cem por cento seguras, quando não há NENHUM dispositivo que realmente impeça uma gravidez, quando não é possível interromper uma gestação não planejada, a maternidade é uma escolha?

Quantas mulheres realmente podem se dar ao luxo de sentir que escolheram ser mães? Que não se sentiram pressionadas pela família, pelo companheiro, pelo tal “relógio biológico”? Que não foram impelidas a alcançar o pseudo status de importância e “divindade” que atribuem às mães? Mulheres que engravidaram por estarem completamente mal orientadas sobre o funcionamento do próprio corpo, dos contraceptivos disponíveis e que carregavam sozinhas o fardo da contracepção que FALHA se não for realizado pelo casal conjuntamente?

Mulheres não “escolhem” ser mãe. Isto é imposto como o único destino digno possível para a vida delas. E um dia elas simplesmente atendem a essa profecia auto-realizável. Seja conscientemente ou não. Isso é maternidade compulsória. O que é facultativo, na nossa sociedade, é a paternidade.

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