Soberania comunitária como resistência à globalização e à extração predatória de recursos
Sarah Ruth van Gelder: Me conta sobre o movimento Democracia da Terra. De onde veio essa noção e que forma o movimento está tomando?
Vandana Shiva: A noção vem de uma categoria muito antiga no pensamento indiano. Assim como o chefe Seattle falou sobre estar na rede da vida, na Índia falamos sobre vasudhaiva kutumbkam, que significa a família da terra. A cosmologia indiana nunca separou o humano do não-humano — somos um continuum.
Quando surgiu a questão do patenteamento da vida, por exemplo, havia dois níveis de resposta daqueles que se opunham a essa prática na Índia. O primeiro nível era a resistência:
“Isso é imoral. A vida não é uma invenção. A vida não pode ser um monopólio. Você não pode nos vender as sementes que nos roubou e não pode cobrar royalties pelo produto da inteligência da natureza e séculos de inovação humana.”
O segundo nível foi a recuperação da democracia: as pessoas reivindicaram o direito de cuidar de sua biodiversidade e usá-la de forma sustentável. Isso foi resultado de discussões entre os movimentos que estamos construindo nas bases.
Lembro-me de uma reunião de 200 aldeões envolvidos na poupança e partilha de sementes com Navdanya, a confiança que encontrei para salvar e promover a agricultura orgânica. Esses 200 moradores se reuniram no Dia Mundial do Meio Ambiente em 1998 e declararam soberania sobre sua biodiversidade — não soberania para estuprar e destruir, soberania para conservar. Esses 200 aldeões, reunidos em uma aldeia nas montanhas altas perto de um afluente do Ganges, disseram:
“Recebemos nossas plantas medicinais, nossas sementes, nossas florestas da natureza através de nossos ancestrais; a eles devemos a conservação para o futuro. Prometemos que nunca permitiremos sua erosão ou roubo. Prometemos que nunca aceitaremos patentes, modificações genéticas nem permitiremos que nossa biodiversidade seja poluída de qualquer forma, e prometemos que iremos atuar como os povos desta biodiversidade.”
Essas discussões em aldeias por toda a Índia, em muitos idiomas diferentes, levaram a ações surpreendentes. Alguns escreveram cartas a Mike Moore, diretor-geral da OMC, dizendo:
“Reparamos que você aprovou uma lei chamada ‘Direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio’. Também observamos que, sob essa lei, você deseja monopolizar formas de vida. Infelizmente, esses são recursos sobre os quais você não tem jurisdição e que ultrapassam os seus limites.”
Cartas similares foram enviadas ao primeiro ministro da Índia:
“Você é o Primeiro Ministro deste país, mas nós somos os guardiões da biodiversidade. Esta não é sua jurisdição. Você não pode assinar esses direitos. Eles não foram dados a você. Nós nunca os delegamos a você.”
Mas as mais belas foram criadas literalmente sob as árvores da vila e endereçadas à empresa Ricetec Inc., que patenteou o arroz Basmati, e à Grace Corporation, que patenteou o nome. As cartas diziam:
“Nós usamos Basmati há séculos. (…) Agora, ouvimos dizer que você tem um número de patente para isso e afirma tê-lo inventado. Esse tipo de pirataria e roubo que sabemos que acontece. Há pessoas que roubam em nossa aldeia, e nós as tratamos com compreensão. Nós as chamamos e pedimos que expliquem qual é a compulsão que os levou a roubar. Por isso, convidamo-lo a vir à nossa vila e a nos explicar a compulsão que fez você roubar de nós.”
Essas comunidades começaram anos atrás, guardando sementes produzidas localmente e salvando a biodiversidade. Agora, eles estão buscando a autogestão nos sistemas de alimentos, sistemas de água e sistemas de biodiversidade.
Se você pensar no fato de que a globalização corporativa é realmente uma privatização agressiva dos sistemas de água, biodiversidade e alimentos da Terra, quando essas comunidades declaram soberania e agem nessa soberania, elas desenvolvem uma poderosa resposta à globalização. A democracia viva, então, é a democracia que é a guardiã da riqueza viva da qual as pessoas dependem.
Sarah: Essa mesma linguagem está sendo usada em outro lugar para combater a globalização corporativa?
Vandana: Creio que há um ressurgimento espontâneo de pensamento que se concentra na proteção da vida, celebrando a vida, desfrutando a vida como nosso dever mais alto e nossa forma mais poderosa de resistência contra um sistema violento e brutal que globaliza não apenas o comércio, mas também o fascismo e nega liberdades políticas e civis.
Não existe uma linguagem coordenada para esse movimento, e essa é a beleza dele. Os eventos relacionados à OMC em Seattle criaram a primeira experiência de uma política arco-íris — uma política pluralista de sucesso, sem o funcionamento de uma mente-mestre, mas com as correntes e a beleza que surgem do pensamento livre. Na nova política, as pessoas têm maneiras diferentes de falar, mas sinto que o núcleo será a democracia e as economias vivas [ver “YES!” Outono de 2002], e incluirá assumir a responsabilidade pessoal de fazer mudanças e fazer parte de movimentos nacionais e internacionais de mudança.
Sarah: Você escreveu sobre quatro tipos de inseguranças — ecológica, econômica, cultural e política — e como cada uma resulta em violência. Você poderia dizer algo sobre por que considera cada uma dessas formas de insegurança?
Vandana: A crise ecológica é uma forma grave de insegurança, especialmente em condições de pobreza quando os rios estão poluídos e você não tem água potável, quando a água subterrânea está esgotada e você é forçado a migrar. Não poderia haver uma insegurança mais profunda do que essa. Muitos conflitos dentro dos países do Terceiro Mundo estão relacionados à prática de explorar recursos mais rapidamente do que a natureza pode renová-los ou desviá-los de onde as pessoas precisam. Barragens em todas as sociedades se tornaram grandes fontes de conflito. À medida que a escassez de água aumenta, vizinhos e famílias se voltam uns contra os outros.
Sarah: Muitas pessoas assumem que a escassez sempre fez parte da condição humana e que a escassez está intimamente relacionada ao aumento da população.
Vandana: Nos meus 25 anos de trabalho em questões ambientais e de recursos, aprendi que diferentes partes do planeta são dotadas de maneiras diferentes. Pode haver pouca chuva nos desertos do Rajastão, mas a cultura do Rajastão evoluiu para gerenciar essa quantidade de chuva, e eles desenvolveram tecnologias milagrosas para colher e armazenar o que recebem. Eles possuem sofisticados sistemas de armazenamento subterrâneo e sistemas de captação de água, para que não seja desperdiçada uma gota. Essas tecnologias ainda sustentam cidades como Jodhpur e Jaipur. Eles têm água potável suficiente porque desenvolveram uma cultura de conservação e cultivaram plantas que não precisam de muita água. A partir do momento que você acha que o deserto do Rajastão deveria estar plantando arroz ou algodão, você cria a escassez.
A escassez não é resultado de dotes desiguais — isso é diversidade. Escassez é ter uma incompatibilidade entre uma cultura e a dotação da natureza.
As culturas evoluíram a diversidade cultural para imitar a diversidade biológica de climas e ecossistemas. É quando esse relacionamento é interrompido que você obtém um crescimento populacional insustentável.
Não existe uma sociedade na qual você tenha tido as chamadas explosões populacionais, desde que as sociedades tenham vivido dentro do contexto de seus direitos aos recursos e da capacidade de conservá-los para o futuro. Basta olhar para duas situações. Na Inglaterra, a explosão da população começou com os recintos comuns — quando os camponeses foram arrancados da terra e tiveram que depender da venda de seu trabalho. Na Índia, 1800 é o divisor de águas para a consolidação de regimes coloniais. Por séculos antes de 1800, nossa população permaneceu estável. Quando você depende da terra, sabe que há cinco pessoas que podem ser sustentadas. Você organiza a sua sociedade, então você tem cinco. Quando você está vendendo sua força de trabalho de maneira incerta, em um mercado instável de salários, sabe que ter dez é melhor do que ter cinco. Portanto, a expropriação da riqueza natural da Terra está na raiz da instabilidade e do crescimento da população.
Sarah: Então, a insegurança econômica na verdade é criada?
Vandana: Em vez de deixar as sementes nas mãos dos camponeses que as codesenvolvem em parceria com a natureza, as sementes se tornam um monopólio nas mãos de cinco ou seis empresas globais. Em vez de pertencer a milhões de comunidades locais, a água também deve ser controlada por cinco ou seis gigantes mundiais da água. São receitas que utilizam sistemas econômicos para apropriar a poucos a base de sobrevivência da maioria. Os 80% que são despojados da riqueza da natureza passam para a insegurança econômica, porque seu sustento como camponeses, pescadores, agricultores, tribais e moradores da floresta, todos dependem de ter a pesca, a terra e a floresta para levar a vida. Quando esses direitos são retirados, eles se tornam refugiados econômicos — eles se tornam pessoas descartáveis.
Esse modelo econômico se baseava na suposição de que os 20% favorecidos ganhariam segurança como resultado dessas políticas. Mas eventos recentes em Wall Street nos mostram que esse modelo cria insegurança econômica tanto para os 80% que dependem da riqueza natural quanto para os 20% que dependem da riqueza virtual, porque o dinheiro virtual é uma construção e essa construção pode desaparecer tão facilmente quanto foi criada.
De qualquer forma, a insegurança econômica é o legado de um modelo econômico orientado por finanças, por capital e por empresas, que está destruindo nosso capital natural e a resiliência das economias locais.
Sarah: O terceiro tipo de insegurança é cultural. Você fez uma conexão entre a globalização e o aumento da violência nacionalista e da repressão da direita. Que tipo de evidência você viu que existem links?
Vandana: Bem, eu sou física, não cientista social. Mas como cidadã da Índia, sofri a violência e a brutalidade que vem com o crescente fundamentalismo, e me perguntei como uma sociedade que é o berço da paz, a terra de Gandhi e Buda, poderia ser reduzida a uma das sociedades mais voláteis do mundo.
Um incidente que contribuiu para a minha compreensão desses vínculos foi a violência que eclodiu no Punjab nos anos 80. Quando a magia da Revolução Verde começou a desaparecer, à medida que os subsídios foram removidos e um sistema artificial de prosperidade começou a decair, o Punjab tornou-se o berço da raiva e do descontentamento. Quando você olha por que as pessoas estavam brigando, você descobre que elas estavam brigando por seus rios, por preços justos, por uma opinião sobre quando as águas das represas deveriam ser liberadas. Nada disso foi decidido local ou regionalmente — tudo foi decidido na capital, Delhi. Portanto, o descontentamento foi contra regimes centralizados nos quais as pessoas não tinham parte na formação de seu futuro.
Mais recentemente, houve indicadores claros de como o fundamentalismo está crescendo com a insegurança econômica da globalização. Deixe-me apenas dar dois exemplos. No final dos anos 90, devido às pressões da globalização, os preços da cebola aumentaram de 2 rúpias para 100 rúpias. O partido no poder perdeu o que ficou conhecido como “as eleições da cebola” de 1998 porque permitiu esse aumento de preço. Os partidos da oposição usaram a cebola como símbolo de sua luta contra a globalização e venceram em todos os estados. Imediatamente depois disso, vimos uma rodada de violência fundamentalista.
Em Gujarat, tivemos outro conjunto de eleições regionais, e a OMC, a agricultura e a sobrevivência dos agricultores foram as principais questões. Os agricultores disseram que estavam sendo destruídos pelas políticas de globalização e votaram por tirar o partido que estava no poder. Imediatamente depois que a onda fundamentalista eclodiu, o genocídio e o fervor da guerra começaram e, enquanto a atenção do público se concentrava na violência, a agenda da globalização foi levada adiante.
À medida que a tomada de decisões é decentralizada das comunidades locais para centralizar governos nacionais — e, finalmente, as salas de diretoria corporativa, mercados financeiros, instituições como o Banco Mundial, o FMI e a OMC — a democracia representativa perde sua base na democracia econômica. Como os governos locais e nacionais perdem o controle sobre os recursos e as prioridades econômicas, os líderes eleitos não podem mais construir uma base política para defender programas que atendem às necessidades da família e da comunidade.
Os demagogos políticos da extrema-direita emergem para preencher o vazio, canalizando a raiva e a insegurança criadas pelo programa de escassez, injustiça e exclusão do império em uma política do tipo nós versus eles, que culpa grupos nacionais, raciais, culturais ou religiosos em particular. É o resultado da ascensão dos LePens na França, dos Fortuyns na Holanda, dos Haiders na Áustria e do Narendra Modis na Índia.
Portanto, existe uma forte afinidade entre as forças do império e uma política de ódio que justifica políticas de dominação e exclusão. Enquanto a atenção das pessoas estiver focada no medo e no ódio de estrangeiros ou membros de um grupo religioso específico, como os muçulmanos, eles serão distraídos de se organizarem para lidar com o sistema de dominação e exploração institucional que é a verdadeira fonte de sua insegurança.
Sarah: Isso certamente soa ao que está acontecendo nos Estados Unidos também.
Vandana: Absolutamente. É um ciclo vicioso, e precisamos criar ciclos virtuosos que permitam à democracia econômica alimentar a democracia política, identidades culturais e diversidade cultural.
Tudo vai dar ao aprofundamento da democracia. O que temos neste momento é a democracia reduzida ao domínio da mentira — está no modo como a vontade popular está sendo contada, como vimos na Flórida em 2000, e no modo como a riqueza do povo está sendo contada, como vemos em escândalos contábeis de hoje. Essa falsa riqueza está influenciando quem governará — agora é tudo muito falso.
Nosso sistema de segurança alimentar está sendo destruído em nome do crescimento econômico e da liberalização econômica, e as pessoas não têm comida suficiente para comer. Nossos agricultores estão sendo arrebatados por empresas de sementes, sendo endividados e cometendo suicídio. Esse sistema vai custar vidas, mesmo nos EUA, onde as pessoas não sabem como pagarão pela própria saúde ou aposentadoria.
A saída desse ciclo violento é aprofundar a democracia — tomar decisões que afetam diretamente a vida das pessoas o mais próximo possível de onde elas estão e de onde podem assumir a responsabilidade. Se um rio está fluindo através de algumas comunidades, essas comunidades devem ter o poder e a responsabilidade de decidir como a água é usada e se deve ser poluída. O Estado não tem nada que dar as águas subterrâneas de um vale em Kerala à Coca-Cola, resultando em terras agrícolas totalmente secas. As comunidades precisam retomar a soberania e delegar tutela no Estado apenas conforme apropriado.
O que temos agora é um regime de direitos absolutos nas mãos de corporações com zero responsabilidade pela devastação ambiental e social e pelas instabilidades políticas que estão criando. Se queremos reativar e rejuvenescer a democracia, temos que trazer de volta o conteúdo econômico.
Sarah: Deixe-me terminar com uma pergunta pessoal. Toda vez que ouvi você falar ou a encontrei, você tinha tanta energia, não só energia intelectual, mas também pessoal ou espiritual. Fico pensando, o que te mantém tão viva?
Vandana: Bem, é sempre um mistério, porque você não sabe por que fica exausta ou recarregada. Mas eu sei de uma coisa. Não me permito ser vencida pela desesperança, por mais difícil que seja a situação. Acredito que, se você apenas faz a sua parte sem pensar na enormidade daquilo contra o que é contra, se você foca no aumento de suas próprias capacidades, só isso já cria um novo potencial.
E aprendi com Bhagavad Gita e outros ensinamentos de nossa cultura a me desapegar dos resultados do que faço, porque não estão em minhas mãos. O contexto não está sob seu controle, mas seu compromisso é seu, e você pode se comprometer mais profundamente com um total desapego sobre aonde isso o levará. Você quer que ele conduza a um mundo melhor, e molda suas ações e assume total responsabilidade por elas, mas depois há o desapego. E essa combinação de profunda paixão e profundo desapego me permite sempre enfrentar o próximo desafio, porque não me aleijo, não fico presa. Funciono como um ser livre. Eu acho que conseguir essa liberdade é um dever social, porque acredito que devemos um ao outro não sobrecarregarmos uns aos outros com receitas e exigências. Penso que o que devemos uns aos outros é uma celebração da vida e substituir o medo e a desesperança por destemor e alegria.
Entrevista de 2002, publicada na YES! magazine / Tradução: Aline Rossi / Feminismo Com Classe
