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Guia de Estudos: Sistema de Prostituição e Feminismo

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casa rosada

Essa publicação é um compilado de materiais (textos e audiovisual) publicados sobre o tema da prostituição. Alguns links também abordam a pornografia, uma vez que é apenas mais uma expressão da indústria do sexo, isto é, uma versão digitalizada de prostituição.

Abordagens Legais: o que fazer sobre a prostituição?

Se você não sabe bem por onde começar, sugiro que inicie sua leitura pelo texto Os 4 modelos legais sobre prostituição, que é um resumo das abordagens legais que existem atualmente em vigor internacionalmente. Assim, você entenderá como os diferentes Estados têm lidado (ou não) com a prostituição enquanto um problema social. Esse texto, da ativista Kathleen Berry, também pode ajudar a entender a luta pela reforma: Abolir a prostituição: um tratado feminista de direitos humanos.

SWERFs: o feminismo radical exclui prostitutas?

Você talvez já deve ter ouvido que o “feminismo radical” é contra a prostituição ou que exclui “trabalhadoras do sexo” (inclusive, inventaram uma sigla para isso: SWERF, que significa “Sex Worker Exclusionary Radical Feminist”; tradução livre: feminista radical que exclui trabalhadoras do sexo; e usam isso como ataque, xingamento ou para validar campanhas de assédio e exclusão de feministas críticas ao sistema da prostituição). Se gostaria de entender essa treta, sugiro ler o texto Por que o feminismo radical exclui trabalhadoras do sexo?, que foi escrito por uma prostituta que é também feminista radical e, claro, abolicionista.

“Meu corpo, minhas regras”: Prostituição vs Aborto

Talvez você já tenha ouvido argumentos que comparam prostituição com aborto ou você mesma tenha essa dúvida: por que legalizar o aborto, mas não legalizar a prostituição? Não é “meu corpo, minhas regras”? Se essa é uma dúvida que você tem, pode ler o texto Pare de comparar prostituição com aborto, que vai analisar esses falsos cognatos e explicar porque não são comparáveis.

E o consentimento?

Você também talvez já tenha ouvido que a prostituição só é problema se for forçada, mas não é problema se for entre “dois adultos que consentem”, afinal, a mulher adulta pode e deve fazer suas escolhas e decidir sobre seu corpo. Se quer entender o problema com o argumento do consentimento, sugiro ler o texto Consentimento não é suficiente.

Abolir vai tornar a prostituição mais marginal

Outro argumento comum é que uma abordagem abolicionista ao sistema de prostituição causaria maior marginalização das mulheres prostituídas e que, portanto, a legalização do mercado e a regulamentação da prostituição serviria para combater essa marginalização. Sobre isso você pode ver o vídeo “Qual a causa da marginalização na prostituição?”.

Além disso, sugiro ler e ouvir diretamente o depoimento de mulheres que estiveram ou estão na prostituição sobre isso:

Também pode ler essa matéria da jornalista Julie Bindel para ter uma ideia de como, efetivamente, a regulamentação não trouxe menos marginalidade na Suíça. Aliás, trouxe mais — e agora temos drive-thru para consumir mulheres! uhul!: A brutal normalidade do Comércio Sexual na Suíça.

Prostituição e Racismo

Se você está se questionando sobre as ligações entre prostituição e racismo, tem aqui muito material! Sugiro começar por essa entrevista com várias sobreviventes — negras, amarelas, indígenas — que falam exatamente sobre isso: Entrevista: Mulheres racializadas contra a prostituição.

Vednita Carter, afro-americana sobrevivente nos Estados Unidos, também fala do tema nessa apresentação: Vednita Carter (USA): Prostituição e Racismo. Agora, é imprescindível ler esse artigo, da pesquisadora e ex-presidente da Coalização Contra o Tráfico de Mulheres (CATW — Australia) Janice Raymond, sobre as ligações entre Prostituição e Escravidão Racial: Escravidão Sexual & Escravidão Racial.

E, claro, também leia a entrevista de Cleone Santos, mulher negra sobrevivente da prostituição no Brasil e líder da ONG Mulheres da Luz: Cleone Santos: ‘A mulher em situação de prostituição tem que poder sonhar’.

Se você já está mais ou menos por dentro do debate e gostaria de escolher o que ler, pode checar todo o conteúdo abaixo, que está separado por tópicos. Boa leitura!

De sobreviventes:

Vídeos de sobreviventes:

Sobre legislações e modelos em vigor:

Análise, teoria e história:

Só Brasil:

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