18 de maio é uma data marcada pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Se você não é estudante ou profissional do âmbito da saúde mental, talvez sequer tenha ouvido falar desse movimento ainda. Trata-se de um movimento social, cujo objetivo é fazer denúncias sociais e promover reformas nas instituições hospitalares e na própria sociedade, que considera as transformações das relações e concepções construídas a partir da discriminação e do controle do indivíduo que é tido como “louco” (Lüchmann, Rodrigues, 2007).
A HISTÓRIA DA LOUCURA
Durante a Idade Média, a loucura e os loucos tinham múltiplos significados — de demônios a endeusados, de comédia à tragédia, de erro à verdade. Polissêmicos também eram os seus lugares: alguns ocupavam as ruas e os guetos; outros, asilos e prisões. Existiam, ainda, os que eram abrigados em igrejas e hospitais que, na época, funcionavam como instituições de caridade e abrigos.
Porém, com o apogeu do Renascimento, o ser humano passou a ser concebido enquanto ser racional. Logo, se o louco é aquele indivíduo desprovido de razão, tornou-se aceitável, inclusive, questionar a sua humanidade.
A GRANDE INTERNAÇÃO
Nesse contexto, em meados de 1656, a Grande Internação aconteceu na França, com a criação do Hospital Geral para cumprir o objetivo de alcançar a “higienização social” do país. A instituição era, como não poderia deixar de ser, gerida por religiosos, militares e burgueses. Esse momento marcou a definição de um novo “lugar social” para o louco e a loucura na sociedade ocidental, com a prática sistemática e generalizada de isolamento e segregação dos segmentos sociais considerados “desviantes” sendo institucionalizada (Amarante, 2007).
Cabe destacar quem eram as mulheres que faziam parte desses grupos acusados de “desvio da ordem”: aquelas que se rebelavam, que não eram mais desejadas por suas famílias lideradas por um patriarca, que estavam no meio da prostituição e/ou tinham cometido o “pecado” de perder a virgindade antes do casamento. A hospitalização em massa era, portanto, uma estratégia de conter as pessoas que não seguiam o controle social — extremamente eugenista — vigente. Mulheres inclusas.
Conforme os estudos do filósofo Michel Foucault, a psiquiatria teve sua gênese relacionada ao projeto de controle social que estava em curso na França. Como tal, partiu de um modelo médico que enxergava a doença enquanto objeto abstrato; desconsiderando, assim, o indivíduo e toda a sua história e subjetividade. A psiquiatria nasceu tendo como foco partes específicas de um corpo, e não um ser humano em sua totalidade, repleto de particularidades.
Philipe Pinel, considerado um dos “pais da psiquiatria”, propôs um novo modelo de “gestão dos loucos”. À primeira vista, parecia que o médico queria tirar os “loucos” do hospital. De fato, ele queria. Mas não para integrá-los e tratá-los em sociedade, mas sim para isolá-los de uma nova forma, ainda mais excludente. A proposta de Pinel fez com que os “loucos” fossem vistos como doentes, e não apenas como desviantes e/ou devassos. Assim, eles saíram dos hospitais para serem levados para as instituições conhecidas como manicômios, onde foram submetidos a diversas práticas de tortura e controle, como bem expresso no livro “Holocausto Brasileiro”, de Daniela Arbex, que conta os horrores do Hospital Colônia de Barbacena — o maior manicômio que o Brasil já teve.
É importante salientar que, tanto no cenário supracitado como nos dias de hoje, o lugar do “louco” não está descolado da estrutura desigual, patriarcal e racista. Os manicômios cumpriram papéis semelhantes aos dos presídios, despejando “à beira da sorte” aquelas pessoas que ameaçavam a manutenção da ordem social. Crianças que viviam nas ruas, negros e negras considerados “problemáticos” eram enclausurados nos manicômios. Essas instituições, além de isolar, por vezes também se aproveitavam da força de trabalho gratuita das vítimas do sistema.
A REFORMA PSIQUIÁTRICA
A Segunda Guerra Mundial trouxe uma certa conscientização política para as populações, que passaram a enxergar os hospitais psiquiátricos como instituições similares aos campos de concentração nazistas e, assim, nasceram os movimentos reformistas para buscar uma transformação do fazer psiquiátrico (Amarante, 2006).
No Brasil, a Lei n. 10.216 foi sancionada apenas em 2001, abraçando o lema “por uma sociedade sem manicômios” que já havia sido adotado pelo movimento social desde 1987. Antes da reforma psiquiátrica, temas como saúde mental de crianças e adolescentes e problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas estavam fora da política de saúde mental (Couto, Delgado, 2019).
Até 2015, a ampliação do acesso ao cuidado, tanto para transtornos mentais graves e persistentes como para transtornos mentais com menos gravidade, seguiu uma linha regular de incremento de serviços e transformação de processos de trabalho. Este processo foi interrompido a partir de 2016, com medidas tomadas pelo governo Temer e continuadas no governo Bolsonaro: ampliação do financiamento dos hospitais psiquiátricos, redução do cadastramento de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), ampliação do financiamento de Comunidades Terapêuticas (instituições privadas para o tratamento de dependentes químicos, geralmente relacionadas a igrejas), dentre outras.
LUTA ANTIMANICOMIAL E FEMINISMO: BATALHAS QUE SE CRUZAM
Você deve me perguntar, então, o que luta antimanicomial tem a ver com feminismo. Devo lembrar a você que o movimento feminista luta pela emancipação de TODAS as mulheres do sistema patriarcal. A saúde mental deve ser um dos campos de estudo das feministas, já que, por sermos socializadas como somos, estamos extremamente propensas a desenvolver transtornos. E não queremos ser tratadas com a crueldade da lógica manicomial.
Para além disso, há a necessidade de descolonizar campos de saberes — presente tanto na causa feminista quanto no movimento da luta antimanicomial. Conforme foi apresentado nesse texto, o modelo psiquiátrico que isola e controla indivíduos foi adotado a partir de um viés positivista, patriarcal, racista e eugenista. Devemos ser favoráveis à reconstrução dessas teorias e práticas, ao passo que elas possam considerar os sujeitos em sua totalidade, e não apenas como “órgãos separados” sem qualquer valor ou historicidade.
Cabe a nós, feministas, lutarmos também para que os estudiosos e profissionais de saúde mental considerem cada vez mais a forma como as mulheres estão estruturadas em sociedade dentro da prática clínica, social e de pesquisa. Afinal, nem tudo o que acontece conosco — a classe de mulheres — pode ser explicado apenas pelo viés patologizante. Existem questões culturais que nos permeiam a todo momento, uma vez que fomos socializadas de forma cruel e ardilosa.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que saúde mental é “o completo estado de bem-estar físico, mental e social”. Como falar de saúde mental para mulheres, então? Somos adestradas, desde muito novas, para odiarmos nossos físicos e atormentarmos nossos psicológicos com a presença da culpa e a necessidade de cuidar do outro muito mais do que de nós mesmas.
O âmbito da saúde mental PRECISA olhar para as mulheres em sua totalidade. E nós, mulheres, precisamos cuidar da nossa saúde mental.
Convido a todas para fortalecerem a causa antimanicomial!
Referências
1. AMARANTE, Paulo. Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
2. Junqueira, Mariane Oliveira. “ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE GÊNERO E SAÚDE MENTAL: AS MULHERES NOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS NO BRASIL.”
3. LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn; RODRIGUES, Jefferson. O movimento antimanicomial no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, n. 2, p. 399–407, 2007.
4. PEGORARO, Renata Fabiana; CALDANA, Regina Helena Lima. Mulheres, loucura e cuidado: a condição da mulher na provisão e demanda por cuidados em saúde mental.Saude soc., São Paulo , v. 17, n. 2, p. 82–94, June 2008 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902008000200009&lng=en&nrm=iso>.
