Tradução de Ariana Amara da 2ª parte do texto de Zachary George Najarian-Najafi
Na primeira parte desta série, nós desconstruimos a noção de que “mulheres trans são mulheres” de uma perspectiva Marxista. Naquele artigo, eu disse que aquela noção era talvez a mais destrutiva que a esquerda enfrenta atualmente, mas eu vou reconsiderar esse argumento ao longo da explanação sobre a segunda “grande mentira” anti-feminista/anti-Marxista que a esquerda enfrenta hoje: a noção de que a prostituição é um trabalho. O Marxismo sempre reconheceu a prostituição como uma das formas mais cruéis de exploração; todo grande Marxista revolucionário condenou a prática em termos inequívocos. O Manifesto Comunista abertamente proclama que a revolução socialista vai acabar tanto com “a prostituição pública quanto a privada.” [1] Em seu primeiro trabalho relevante, Nadezhda Krupskaya, descreveu como os trabalhadores revolucionários, durante a noite das grandes greves trabalhistas, também direcionaram seu ódio contra os bordéis, destruindo onze deles em uma única noite. [2] E, ainda assim, apesar dessa grande e incontestável condenação marxista da prostituição, a esquerda começou a beber do milkshake do “trabalho sexual”. Essa gama de afirmações vai desde que de que a prostituição (e a pornografia, que é apenas a prostituição filmada) é apenas um trabalho como outro qualquer até que ela na verdade é libertadora para as mulheres, e é uma afronta contra o moralismo burguês! Cafetões foram reclassificados como “empresários” e os proxenetas e compradores de sexo, viraram os “clientes”. Alguns tão chamados “Marxistas” até mesmo saíram em apoio à bordéis coletivos em regimes socialistas! Sem surpresas, muitas dessas declarações estão sendo feitas por homens que, perturbados com a possibilidade da revolução retirar seus direitos sobre o “seu pornô” e as “suas mulheres”, estão agora tentando pegar sua parte do bolo para comê-lo ao mesmo tempo que desvirtuam os conceitos Marxistas de amor livre e os ataques Marxistas à moral burguesa para adequá-los aos seus objetivos exploratórios.
Para isso, eles têm o apoio das “Prostitutas com PhD”, mulheres burguesas, geralmente donas de diplomas avançados, que optam pelo estilo de vida da prostituição como uma “escolha”. Joseph Goebbels ficaria orgulhoso.
Por agora, vamos deixar esses elementos reacionários cozinhando. Primeiro, é importante é desbanquemos o argumento central de toda essa discussão, que a “prostituição é um trabalho”. Para analisar essa questão, devemos primeiro responder a pergunta, o que é trabalho? Em seu primeiro grande trabalho publicado A Ideologia Alemã, Marx define trabalho como:
“A primeira premissa da existência humana e, portanto, de toda a história, [é a que humanos] devem estar em uma posição de viver de maneira que possam “fazer história”. Mas a vida exige, antes de tudo, comer, beber, habitar, se vestir entre várias outras coisas. O primeiro ato histórico é então a produção dos meios para satisfazer essas necessidades, a produção da própria vida material. E ao mesmo tempo, esse é um ato histórico, uma condição fundamental de toda história, que hoje, como há vários anos atrás, deve ser satisfeita diariamente e hora após hora para meramente sustentar a vida humana.”[3]
Colocando em termos mais sucintos, trabalho é o processo pelo qual os humanos criam, e facilitam o uso, dos produtos de valor social. O ato sexual possui intrinsecamente um valor social? Material pornográfico tem valor social? A resposta é não. Relações sexuais não são uma necessidade fundamental do ser humano, como são a comida, a água, a vestimenta e o abrigo. Nem mesmo o sexo em si mesmo nos ajuda a entender e interpretar o mundo da forma que a ciência e arte fazem. As relações sexuais tem valor social quando seu propósito é a reprodução, e nesse caso, se torna um trabalho reprodutivo. Elas também possuem valor social quando se tratam de um meio de comunicação interpessoal, como o sexo entre amantes, mas esse não é necessariamente um trabalho, pois não produz nada de valor social para uma comunidade. Em Prostituição e Formas de Combatê-la, Alexandra Kollontai disse, “prostitutas são todas aquelas que evitam a necessidade do trabalho ao se dar a um homem, de uma forma temporária ou pro resto da vida.”[4] Aqui, ela claramente separa a prostituição do trabalho, definindo a prática como o último ato dos membros mais desesperados e rejeitados da sociedade. O que a prostituição cria, então? Ela cria, e amplia, a alienação e exploração da pior forma. Kollontai também marchou contra a prostituição porque ela “ameaça o sentimento de solidariedade e camaradagem entre trabalhadores e trabalhadoras, os membros da república trabalhadora. E esse sentimento é a fundação e a base da sociedade comunista que estamos construindo e tornando realidade.”[5]
Mas se prostituição não é trabalho, o que é? A resposta é simples. Escravidão sexual; estupro contratual. Continuando em seu argumento, Kollontai fundamenta que “A prostituição nasceu com os primeiros estados, como a sombra inevitável da instituição oficial do casamento, que foi projetado para preservar os direitos da propriedade privada e garantir a hereditariedade pela linha de herdeiros legais.” [6] Este é uma resumo do que Engels descreveu em A Origem da Família, Propriedade e Estado; que a prostituição permitia aos homens participarem de relações carnais fora do casamento. Em uma sociedade que deu luz à prostituição, mulheres eram ou de facto propriedade dos homens ou sua propriedade de jure, no caso das esposas. A prostituta era essencialmente uma escrava, com nenhum direito ou autonomia própria; sua existência inteira era dedicada a servir aos homens. Essa situação continuou no período feudal, em que a prostituição era altamente organizada e onipresente, de forma a manter a castidade e fidelidade das filhas e esposas dos senhores, que permaneciam sua propriedade. Mas foi o capitalismo que impulsionou a natureza horripilante da prostituição, em que agora todas as mulheres são ameaçadas com a prostituição caso elas não possam bancar o sustento próprio ou de suas famílias, ou pagar as contas, sustentar os estudos, ou qualquer outra necessidade que a classe trabalhadora sofre para conseguir e manter. Novamente vemos a separação da prostituição do trabalho; a prostituta na sociedade capitalista é a mulher que não consegue bancar a própria existência por meio do trabalho. Ela não é nem mesmo considerada um ser humano, mas uma mercadoria. Elas estão abaixo até do lumpemproletariado, a grande massa que contém aqueles completamente esmagados pelo capitalismo, como os indivíduos criminosos, que ainda são reconhecidos como humanos. Essa é classe a qual os cafetões pertencem. [7] O cafetão é uma paródia do capitalista parasitário que lucra com o trabalho da classe trabalhadora; no caso do cafetão, ele tira seu lucro da desumanização de mulheres tornadas mercadoria.
As revoluções industrial e tecnológica que aconteceram sob o capitalismo apenas tornaram a vida da prostituta pior. Com o advento da pornografia de massa, especialmente na era moderna da comunicação de massa instantânea, a prostituta não é mais a mercadoria de apenas um cliente, mas de milhares de clientes, que a penetram por indução; em conseqüência, os lucros dos cafetões dobram, triplicam, quadruplicam em volumes nunca vistos. E agora não são apenas mulheres, mas também os homossexuais e homens não conformistas com os padrões de gênero, que enquanto “exilados” da comunidade masculina, se encontram cada vez mais sujeitos ao papel antigamente reservado exclusivamente às mulheres. Quase todo site pornográfico possui sua seção para pornô “transexual”. Na prostituição nós podemos ver o desenvolvimento do patriarcado e do capitalismo em um microcosmos; a desumanização em massa de seres humanos com o objetivo de acabar com a solidariedade entre nós, nos deixando cada vez mais alienados e isolados, enxergando o próximo não como camaradas em uma luta comum, mas como recipientes para despejar prazer individualista.
Os ativistas pró-”trabalho sexual” nos fazem acreditar que entrar na prostituição é uma “escolha” feita livremente por parte da prostituta, e que negar isso é negar a “agência” da prostituta. Para ilustrar seu argumento, eles trazem à frente as “Prostitutas com PhD” que falei anteriormente. Mas Marxistas deveriam estar mais atentos para levar tais evidências em consideração. O método Marxista não analisa a condição dos indivíduos isoladamente da sociedade como um todo, mas analisa o indivíduo dentro do contexto social mais amplo em que ele existe. Um estudo conduzido pela Internacional Sorotimista, “uma organização voluntária internacional que trabalha para melhorar a vida de mulheres e crianças, em comunidades locais e ao redor do mundo” descobriu que a maioria das prostitutas “foram sexualmente e fisicamente abusadas enquanto crianças, privadas de condições e coagidas a venderem sexo aos 14 anos em média” a organização continua:
“Um dos estudos sobre mulheres prostituídas constatou que 90 por cento das mulheres foram fisicamente violentadas na infância; 74 por cento foram sexualmente abusadas por alguém da família, com 50 porcento tendo também sofrido abuso sexual por alguém fora da família. De 123 sobreviventes no Conselho de Alternativas para Prostituição em Portland, Oregon (uma agência que oferece suporte, educação, abrigo e acesso a serviços de saúde para todas as trabalhadoras de toda indústria do sexo), 85 por cento reportou histórico de incesto, 90 por cento reportou histórico de abuso físico e 98 por cento citou histórico de abuso emocional.”
O estudo também reparou que mulheres negras, mulheres dos países subdesenvolvidos e mulheres indígenas são as mais prováveis de serem forçadas à prostituição.[8] Adicionalmente “71 por cento reportou ter sido fisicamente abusada e 63 por cento reportou ter sido estuprada por um cliente. Em um estudo rigoroso de cafetões em sete cidades dos Estados Unidos, “58 por cento das prostitutas relataram violência, enquanto 36 relataram clientes abusivos”. Esses estudos também desafiam a noção de que a prostituição de “alta classe” é mais segura que a prostituição de rua, descobrindo que acompanhantes são abusadas por clientes pelo menos duas vezes ao ano. Mas talvez a evidência mais condenatória do argumento da “escolha”, seja o fato de que “mais de 90 por cento das mulheres prostituídas em várias pesquisas relatam que querem sair da prostituição, mas não têm maneiras viáveis.”[9]
Apesar disso, a multidão pró-”trabalho-sexual” insiste que a prostituição não é estupro contratual, porque as prostitutas estão dando o consentimento. Mas como “consentimento” obtido por meio de coerção econômica pode ser um consentimento verdadeiro? Esse soa como os argumentos postos em defesa do capitalismo em geral; por exemplo, que trabalhadores que não gostam de suas condições de trabalho podem sempre “escolher” um outro trabalho. Marxistas facilmente reconhecem esse argumento como um desvio, uma vez que existem circunstâncias externas que previnem os indivíduos de simplesmente escolherem o trabalho que desejam fazer. É o mesmo com a prostituta; seu “consentimento” é apenas um consentimento passivo, não o consentimento ativo reconhecido como necessário para uma verdadeira relação sexual consensual. As “Prostitutas de PhD” que podem livremente escolher seus “clientes” representam uma incrível minoria, e talvez nem devessem ser chamadas de prostitutas, mas de diletantes burguesas que performam alegremente o sofrimento das classes abaixo delas.
Similarmente, abolicionistas receberam a ira da multidão pró-trabalho sexual, sendo acusadas de moralismo e puritanismo. Eles argumentam que a criminalização apenas pioraria a situação das prostitutas, enquanto trazê-las para a força de trabalho reconhecida da legalização e dos sindicatos, ajudaria em seu sofrimento. Na primeira parte, eles estão certos. A criminalização da prostituta é uma expressão não só burguesa, mas da hipocrisia patriarcal, porque a prostituta é essencialmente punida por tentar sobreviver, punida por satisfazer os desejos da classe dominante. Na segunda partem entretanto, eles estão redondamente enganados. Os países que legalizaram a prostituição viram um aumento dramático no tráfico humano, porque, ao contrário do que pregam os hipócritas do argumento da escolha para o trabalho sexual, não existem mulheres próximas o suficiente afim de mercantilizar os próprios corpos para atender à demanda.[10] Na Austrália e Nova Zelândia, a legalização diminuiu a agência das prostitutas, e aumentou o poder dos cafetões, ao introduzir a política do “tudo incluso”, em que uma taxa única paga ao cafetão ao invés de diretamente à prostituta, que basicamente priva as mulheres do pouco poder de negociação que elas tinham.[11] Na Alemanha, uma prostituta grávida foi coagida a fazer sexo grupal com um grupo de homens que “queriam” uma mulher grávida; na lei alemã, isso era perfeitamente legal. A prostituta em questão disse que se sentiu completamente sem poder de dizer não, e que sua agência havia sido usurpada pelo bordel. [12] Similarmente, os “sindicatos das profissionais do sexo” defendidos pelos ativistas do “trabalho sexual” são um outro veículo para cafetões e seus apoiadores exercerem sua dominação; a Aliança Escarlate, o maior sindicato australiano das “profissionais do sexo” chegou até a assediar sobreviventes da indústria do sexo.[13] Rosa Luxemburg defendeu a formação de sindicatos revolucionários de prostitutas, mas não para “regular” a prostituição, mas sim para destruí-la. Na verdade, os defensores da ampla legalização (com ou sem regulação) estão na companhia dos fascistas, não dos socialistas revolucionários. Os nazistas estabeleceram sistemas extensos e centralizados de bordéis nas cidades e nos campos militares, assim como nos próprios campos de concentração. Quando Franco tomou o poder na Espanha, ele reverteu as reformas abolicionistas da República e re-legalizou a prostituição para que os homens pudessem garantir que suas noivas continuassem virgens e não “bens usados”.[14]
O método mais eficaz de combate à prostituição tem sido o Modelo Nórdico, que é composto de dois princípios: 1) A descriminalização da venda de sexo e a criminalização dos cafetões e clientes; e 2) A criação e fortalecimento de recursos estatais, tais como educação, treinamento profissional, aconselhamento e apoio comunitário para ajudar as pessoas prostituídas a saírem com segurança da indústria. Países que já adotaram o Modelo Nórdico, como a Suécia, a Noruega e a Islândia viram uma redução dramática na prostituição. O Ministério da Justiça Sueco descobriu que desde a adoção da Lei do Comprador de Sexo em 1999, os índices de prostituição caíram pela metade e continuam a diminuir.[15]
Além disso, nenhuma evidência de que prostitutas estejam sendo forçadas no mercado negro por conta dessa política foi descoberta.[16] E ainda mais importante, nenhuma prostituta foi morta por clientes desde que a lei começou a ser aplicada. O que os cafetões, clientes e seus apoiadores não conseguem engolir sobre o Modelo Nórdico é que ele acaba com seu monopólio de poder e de fato pune a exploração que eles praticam contra as mulheres, ao mesmo tempo que empodera suas antigas escravas. É por isso que eles sempre tentam ofuscar os efeitos do Modelo Nórdico, até mesmo com lamúrias de que o modelo vimitiza os “pobres clientes”. Alguns falsos Marxistas astuciosos argumentam que o Modelo Nórdico aumenta o poder do Estado burguês e da polícia; ou eles protestam que não sentido em lutar contra a prostituição uma vez que nenhuma reforma sob o capitalismo irá eliminá-lo. Pelo contrário, o Modelo Nórdico representa um perfeito exemplo de uma demanda de transição. Trotsky definiu uma demanda de transição como sendo a ponte entre as demandas sociais democráticas mínimas e as demandas máximas revolucionárias socialistas; demandas que permitiriam à classe oprimida ganhar não apenas reformas chaves, mas também aumentar sua força e confiança contra o estado capitalista. Demandas de transição não são apenas chamadas para reforma, mas uma chamada para uma ação aberta revolucionária que inspirará outras reformas e fortalecerá as existentes. O Modelo Nórdico é um exemplo perfeito porque é uma reforma que ataca o cerce do sistema patriarcal e capitalista; ele permite que as massas vejam exatamente quem apoia e se beneficia da prostituição. Eugene Debs, quando foi escriturário de Terre Haute, defendeu um tipo de proto-Modelo Nórdico, se recusando a multar prostitutas, porque a polícia não tomava nenhuma medida contra cafetões ou clientes abastados. Quantos às falsas preocupações sobre o aumento de poder para o Estado burguês e a polícia, o Modelo Nórdico, como qualquer boa reforma de transição, força o Estado e a política a atuar para, e não contra, as pessoas que eles clamam representar. Estariam esses mesmos “socialistas”, tão preocupados com os policiais abordando cafetões e clientes, chorando as mesmas lágrimas quando Eisenhower enviou a Guarda Nacional para reforçar a desegregação nas escolas do sul dos Estados Unidos regido pela Jim Crow? Seria, na melhor das hipóteses, muito impressionante ver um socialista citar esse evento como um exemplo de dar ao estado burguês “poder demais”.
Para reiterar, toda revolução socialista lutou com toda sua força contra a prostituição e a indústria do sexo. Todo grande revolucionário socialista reconhece a emancipação das mulheres da escravidão sexual uma das tarefas básicas da revolução. Esses “socialistas do trabalho sexual” são mais que apenas hipócritas e revisionistas, eles são misóginos reacionários descarados. A degeneração da esquerda revolucionária no ocidente, especialmente no mundo Anglofônico foi o que permitiu que essas tendências crescessem e se proliferassem. A influência perniciosa do neoliberalismo e do pós-modernismo infectou o corpo teórico da esquerda revolucionária; Lentamente corroendo suas entranhas como um veneno gradual. O conceito Marxista de amor livre procura eliminar o atual sistema patriarcal de coerção e exploração, e substituí-lo por um sistema humano e aberto de intimidade ativa e consensual. Os que acreditam em outros conceitos fariam um melhor trabalho largando o manifesto e se juntando ao Partido Liberal, porque é lá onde suas políticas realmente se alinham. A esquerda precisa se lembrar de sua missão; a libertação dos oprimidos do mundo, e se posicionar ativamente contra os cafetões e clientes que se fantasiam de comunistas.
[1] Engels, Karl Marx and Frederick. “Communist Manifesto (Chapter 2).”Marxist Internet Archive. Marxist Internet Archive, n.d. Web. 02 July 2017.
[2] Krupskaya, Nadezhda. “On the Workers’ Strikes and Attacks on Brothels.”Facebook. Dmytriy Kovalevich, 05 Dec. 2016. Web. 02 July 2017. This portion is the only English translation of Krupskaya’s first article available online.
[3] Marx, Karl. “The German Ideology Part I: Feuerbach. Opposition of the Materialist and Idealist Outlook A. Idealism and Materialism.” Marxist Internet Archive. Marxist Internet Archive, n.d. Web. 02 July 2017.
[4] Kollontai, Alexandra. “Prostitution and Ways of Fighting It.” Marxist Internet Archive. Marxist Internet Archive, n.d. Web. 02 July 2017.
[5] Ibid.
[6] Ibid.
[7] Marx summarizes the membership of the lumpenproletariat in The Eighteenth Brumaire of Louis Bonaparte as follows: “Alongside decayed roués with dubious means of subsistence and of dubious origin, alongside ruined and adventurous offshoots of the bourgeoisie, were vagabonds, discharged soldiers, discharged jailbirds, escaped galley slaves, swindlers, mountebanks, lazzaroni, pickpockets, tricksters, gamblers, maquereaux [pimps], brothel keepers, porters, literati, organ grinders, ragpickers, knife grinders, tinkers, beggars — in short, the whole indefinite, disintegrated mass, thrown hither and thither, which the French call la bohème.” (Emphasis added.)
[8] The wide prevalence of racist porn can attest to this. Most porn sites have their material broken down by race. The “Asian fetish” is probably the most egregious example of racist fetishization.
[9] “Prostitution Is Not a Choice.” Soroptimist International of the Americas(2014): 2–6. Print.
[10] Cho, Seo-Young; Dreher, Axel; Neumayer, Eric; “Does Legalized Prostitution Increase Human Trafficking?” World Development, 2013, 41:67–82.
[11] Valisce, Sabrinna. “Advocating for the Nordic Model in Australia.”Facebook. Deep Green Resistance Australia, 03 May 2017. Web. 02 July 2017.
[12] Bindel, Julie. “Pregnant Women Are Being Legally Pimped out for Sex — This Is the Lowest Form of Capitalism.” The Independent. Independent Digital News and Media, 23 Apr. 2017. Web. 02 July 2017.
[13] Davoren, Heidi. “Former Sex Workers Claim Harassment by Pro-prostitution Groups after Speaking out.” ABC News. N.p., 12 Oct. 2016. Web. 02 July 2017.
[14] Morcillo, Aurora G. “Introduction: Gendered Metaphors.” The Seduction of Modern Spain: The Female Body and the Francoist Body Politic. Lewisburg: Bucknell UP, 2010. 19. Print.
[15] Aleem, Zeeshan. “16 Years After Decriminalizing Prostitution, Here’s What Sweden Has Become.” Mic. Mic Network Inc., 25 Oct. 2015. Web. 02 July 2017.
[16] English summary of the Evaluation of the ban on purchase of sexual services (1999–2008), Swedish Ministry of Justice, 2010. See also: Max Waltman, “Prohibiting Sex Purchasing and Ending Trafficking: The Swedish Prostitution Law,” 33 Michigan Journal of International Law 133, 133–57 (2011), pp. 146–148.
