Mulheres latino-americanas e a crise

Como a crise na década de 80 afetou mulheres na América Latina

Até hoje, a crise na América Latina tem sido analisada principalmente em termos macroeconômicos e de impacto sobre o mercado de trabalho. Muito poucos estudos analisam o comportamento de homens e mulheres no mercado de trabalho e não existem estudos comparativos sobre este tema nos países da América Latina.

Este artigo tem como objetivo comparar o comportamento de homens e mulheres no mercado de trabalho em cinco áreas metropolitanas: Bogotá, Caracas, Cidade do Panamá, São José e São Paulo. As informações para o artigo são baseadas em pesquisas domiciliares [2].

As informações disponíveis permitem apenas uma visão parcial de como a produção feminina foi afetada pela crise. Além disso, uma importante área de envolvimento das mulheres que permanece pouco clara é o impacto da crise nas taxas de reprodução. As informações disponíveis, entretanto, mostram que os cortes governamentais nos gastos com serviços sociais, incluindo saúde, educação e moradia, e o aumento considerável dos gastos militares afetaram muito a população. As mulheres foram mais afetadas porque mais mulheres do que homens estão empregadas no setor de serviços, principalmente na educação e saúde, e porque elas são as principais responsáveis pelo lar e pela criação dos filhos.

O contexto latino-americano: crise na década de 80

Desde os anos 50, os países da América Latina têm tido, com flutuação, um crescimento sustentado de acordo com os principais indicadores econômicos. Mas, a partir de 1980, essa dinâmica mudou [3]. Os elementos do efeito em cadeia da crise foram a queda na renda líquida de capital, a partir de 1982, e o aumento no pagamento de juros externos. Naquele ano, devido à redução do fluxo de empréstimos e dos investimentos estrangeiros na América Latina e à substancial fuga de capital de alguns países, mais da metade do déficit atual foi financiado pela redução substancial das reservas internacionais [4].

Para toda a América Latina, houve uma forte queda no produto interno bruto (PIB). Entre 1982 e 1983, o produto interno bruto caiu em termos absolutos, pela primeira vez em 40 anos. Sem considerar o Brasil, que representa um terço do PIB regional e tem um grande peso na América Latina, a produção total da América Latina aumentou apenas 2% de 1980 a 1986 [5].

Entre 1980 e 1986, o PIB aumentou a uma taxa inferior à da população. Entretanto, um indicador que reflete mais adequadamente a queda no padrão de vida é a renda nacional per capita. O total da América Latina caiu 14% de 1980 e o valor real em 1986 foi equivalente ao seu valor em 1976, 10 anos antes.

O comportamento econômico dos países não foi uniforme durante este período. Com exceção do Brasil, Colômbia, Cuba e Panamá, todos os outros países apresentaram uma taxa de crescimento negativa entre 1981 e 1986. O impacto negativo foi muito maior nos países exportadores de petróleo, devido à queda no preço do petróleo bruto.

O ano em que a crise atingiu a América Latina foi o mais difícil, variando de país para país. Isso porque os diferentes países haviam atingido diferentes níveis de produção e tinham diferentes tipos e graus de vínculos com a economia internacional. Ambos os fatores entraram em jogo quando os governos da região aplicaram, em maior ou menor grau, políticas de ajuste que, em alguns casos, complementaram programas de investimento público e outras medidas governamentais.

Essas políticas de ajuste se enquadram no quadro do Fundo Monetário Internacional, que colocou restrições fiscais e monetárias aos governos da América Latina. Essas políticas exigiam a redução dos déficits fiscais através do aumento da receita fiscal, do aumento das tarifas sobre as empresas do setor público e da redução dos gastos. Em conjunto com este período de ajuste, a taxa de câmbio oficial foi aumentada em muitos países, os ganhos reais foram reduzidos e as altas taxas de juros foram mantidas.

O impacto da crise e as políticas de ajustamento foram sentidos no mercado de trabalho de três formas principais [6]: 1. menor taxa de crescimento do emprego; 2. mudança no tipo de emprego gerado, com aumentos nos sectores informal e de serviços; e 3. redução dos salários reais.

Para a mão-de-obra como um todo, as taxas de desemprego subiram. Entre 1980 e 1985, para alguns países, o número de desempregados aumentou em 48%. Relativamente à mudança no tipo de emprego criado pela crise, foram observadas três tendências: aumento da atividade informal; crescimento no setor dos serviços; e mudanças na composição do emprego no setor público vs. sector privado.

O impacto mais claro da crise, no entanto, foi a queda dos salários reais. Entre 1980 e 1985, em alguns países, o índice salarial caiu entre 12% e 18% [7]. Essa queda foi causada pelo aumento da inflação e do desemprego e subemprego. No entanto, o impacto não foi o mesmo para todos os sectores. Os mais afetados foram os funcionários públicos e os trabalhadores da construção civil, enquanto que os trabalhadores da indústria fabril sofreram menos.

A queda nos salários reais superou as quedas na renda per capita e no PIB. Juntamente com a grande redução do salário mínimo entre 1980 e 1985, é claro que o impacto da crise foi substancialmente absorvido pelos trabalhadores.

Crise e desemprego por sexo

O desemprego foi uma das consequências mais drásticas e rápidas da crise. O desemprego urbano cresceu durante o período de 1978 a 1984. Entre 1984 e 1986, com exceção do Brasil, onde o desemprego foi reduzido em 50% durante esse período, o desemprego caiu apenas ligeiramente em outros países e depois se estabilizou entre 1985 e 1986, embora a taxas mais altas do que antes da crise. A taxa de desemprego na Colômbia continuou a aumentar até 1986.

Em 1985, o desemprego nas cinco cidades atingiu magnitudes entre 5,2% (São Paulo) e 13,6% (Bogotá). Em comparação por sexo, as taxas de desemprego masculino, de 5 a 10%, eram substancialmente mais baixas do que as taxas para as mulheres, que variavam de 5 a 19%. Assim, nas cidades estudadas, com exceção de Caracas, as taxas de desemprego feminino eram muito mais altas do que as taxas de desemprego masculino. Isso poderia estar relacionado à dificuldade de medir as taxas de desemprego feminino.

Historicamente, as taxas de desemprego feminino na região têm sido mais altas do que as dos homens. Informações coletadas pelo Programa Regional de Emprego para a América Latina (PREALC)8 para seis países mostram que entre 1970 e 1980 as taxas de desemprego feminino foram mais altas do que as dos homens para todos os países. A maior diferença entre essas taxas foi no Panamá e a menor no Brasil.

A explicação para o maior desemprego feminino se deve ao fato de que as economias latino-americanas não são suficientemente dinâmicas para absorver a crescente massa de mão-de-obra. Além disso, há uma oferta excessiva de mão-de-obra feminina para o número limitado de empregos que as mulheres podem preencher, dado o grande grau de segregação do mercado de trabalho por sexo.

O fracasso em empregar mulheres também é justificado pelo argumento de que, como a maioria das mulheres não são chefes de família, elas podem “optar” por estar desempregadas porque não são a principal fonte de apoio familiar. Esse é o argumento clássico utilizado pelos empregadores para contratar menos mulheres ou para pagá-las menos [9]. Mas esse argumento é fortemente contrariado pelo fato de que, nos últimos anos, as mulheres passaram a representar entre 1/4 e, no Caribe, 1/3 dos chefes de família.

A situação econômica no Brasil difere da tendência regional geral. Até 1986, o Brasil foi capaz de resolver desequilíbrios comerciais sem pagar o alto preço da recessão, como no resto da América Latina. Antes da crise, o Brasil fez grandes progressos em termos de PIB per capita e na criação de novos empregos para homens e mulheres. Entretanto, isso foi acompanhado por uma distribuição de renda e acesso ao mercado de trabalho notoriamente injusta para diferentes setores [10]. Dados recentes mostram que o impacto da crise no mercado de trabalho, tanto informal quanto formal, não afetou a taxa de participação das mulheres. Pelo contrário, a participação das mulheres continuou a aumentar durante o período da pior crise da economia brasileira, que afetou mais o setor formal do que o informal [11].

Entre 1982 e 1985, o desemprego feminino praticamente quintuplicou em Bogotá (de 4% a 19%), e em Caracas quase dobrou (de 5% a 9%). Em São Paulo subiu ligeiramente (5% a 6%), enquanto caiu na Cidade do Panamá (de 14% a 12%) e em San José (9% a 8%). As taxas de desemprego foram mais altas para mulheres jovens entre 15 e 19 anos de idade, chegando a 30% em Bogotá e na Cidade do Panamá.

Como as taxas de desemprego feminino estavam subindo na maioria das cidades, as taxas reais de emprego estavam aumentando [12]. Essa tendência é observada em três das cinco cidades: Bogotá, Caracas e São Paulo, e mostra, de acordo com uma tendência histórica, que a participação das mulheres na força de trabalho, tanto como empregadas quanto como desempregadas em busca de trabalho, aumenta quando a renda familiar diminui. Em outras palavras, a entrada das mulheres no mercado de trabalho é anticíclica, aumentando tanto no mercado formal quanto no informal, particularmente para as mulheres jovens, quando há uma queda na renda familiar [13].

Os dados acima mostram que o desemprego aumentou acentuadamente na América Latina durante a crise, particularmente entre mulheres e jovens, enquanto a capacidade da economia para absorver a reserva de mão-de-obra diminuiu. As diferenças entre os países se devem aos diferentes modos como seus sistemas econômicos geraram novos empregos, às políticas de ajuste que os governos aplicaram e à quantidade de investimento público e social em cada país.

A tendência evidente desde os anos 50 de ampliação do mercado de trabalho para as mulheres continua [14]. Mas esse crescimento não foi suficiente para absorver a força de trabalho feminina, que teve uma alta taxa de crescimento no período de 1950-1980. Isso afetou particularmente as mulheres jovens que entraram no mercado pela primeira vez.

Tipos de Empregos por Sexo

A crise afetou o mercado de trabalho ao segmentá-lo de acordo com o sexo. Com o tempo, muitos empregos vieram a ser definidos como “empregos de mulheres”; a crise influenciou esse processo. Entre 1970 e 1980, em seis países, o número de empregos aumentou no setor formal, tanto para homens quanto para mulheres, mas particularmente para elas. No entanto, a história foi diferente no setor informal. Em quatro países, o número de empregos no setor informal aumentou para homens e permaneceu o mesmo em dois outros, enquanto a participação das mulheres no setor diminuiu em todos os casos e caiu drasticamente no Paraguai, Equador e Panamá. Além disso, a proporção de mulheres em todo o setor doméstico, formal e informal, diminuiu em todos os casos [15].

A divisão do mercado de trabalho por sexo entre 1982 e 1985 não mostra nenhuma mudança espetacular. O setor formal diminuiu ligeiramente em Bogotá e San José, permaneceu estável em Caracas e se expandiu na Cidade do Panamá. Coincidentemente, o tamanho do setor informal aumentou em Bogotá e San Jose e diminuiu em Caracas e na Cidade do Panamá. O impacto da crise torna-se evidente quando a atividade de serviços domésticos é analisada. Esse setor aumentou na maioria das cidades até 1985.

A distribuição da força de trabalho feminina em diferentes ocupações entre 1982 e 1985 também foi alterada. No curto prazo, a porcentagem de mulheres trabalhadoras que eram profissionais mostrou um aumento acentuado, enquanto a porcentagem de mulheres trabalhadoras que eram empregadas e vendedoras cresceu em duas cidades e caiu em duas. A porcentagem de mulheres que trabalhavam como vendedoras, incluindo vendedoras de rua, diminuiu em todas as cidades. Ao invés de refletir uma queda no número de mulheres no setor informal, no entanto, esses números podem revelar a “invisibilidade estatística” do setor, particularmente onde a venda de rua é punida por lei. Além disso, as trabalhadoras domésticas e de serviços constituíram o maior grupo de trabalhadoras em 1982 bem como em 1985. A única exceção é San José onde, em ambos os anos, o maior grupo ocupacional de mulheres era o de trabalhadoras clericais.

Em geral, a natureza das ocupações “femininas” permaneceu a mesma na América Latina apesar da crise e não é provável que, a curto prazo, haja mudanças significativas na divisão do trabalho por sexo. Os tipos de atividades que as mulheres realizam no setor informal devem ser estudados com mais detalhes, pois, como muitas pesquisas qualitativas já demonstraram, em tempos de crise, as mulheres mais pobres que ingressam na força de trabalho não são adequadamente incluídas nos censos populacionais ou nas pesquisas domiciliares [16].

Distribuição de renda por sexo

A distribuição de renda na América Latina sempre foi desigual, variando de acordo com o nível de desenvolvimento de um país e o modelo social e político em vigor. No nível regional, não foram realizados estudos que examinem a diferença de renda entre homens e mulheres. Entretanto, algumas pesquisas foram feitas em nível nacional e em todos os casos mostram que a renda das mulheres é menor que a dos homens, com variações de país para país.

No caso do Chile, por exemplo, entre 1960 e 1985, a renda média das mulheres era entre 68% e 38% da dos homens com o mesmo nível educacional. Essa proporção não mudou no último quarto de século [17].

Uma análise da diferença na renda média por sexo e idade revela que, entre os trabalhadores mais jovens, a diferença é menor, e aumenta com a idade. Assim, as mulheres progridem menos que os homens no aumento de sua renda à medida que ganham experiência de trabalho, com o resultado de que a diferença aumenta com a idade [18].

Observando as 5 áreas metropolitanas, em 1985 a população feminina recebeu entre 53% e 84% da renda média auferida pelos homens, na seguinte ordem: São Paulo 52,8%; Caracas 60,8%; Bogotá 66,3%; São José 79,9%; Panamá 83,5%.

A falta de habilidades das mulheres poderia ser responsável pela diferença entre os rendimentos de homens e mulheres. Entretanto, para as cinco cidades estudadas, também havia grandes diferenças entre a renda média de homens e mulheres com o mesmo nível de educação. Curiosamente, em todas as cidades havia uma grande diferença de renda entre homens e mulheres com níveis de instrução mais elevados. Por exemplo, no nível universitário (mais de 13 anos de instrução) as diferenças de renda foram marcadas entre homens e mulheres. O caso extremo é São Paulo, onde a renda média masculina é o dobro da renda média feminina naquele nível de educação. Entre a população analfabeta, porém, a diferenciação por sexo não existe e em dois casos a renda média feminina é ligeiramente superior à renda masculina nessa categoria (Caracas e São José).

Sempre que os índices de renda média são analisados por profissões para homens e mulheres, a renda para homens é maior do que para mulheres na mesma profissão. Novamente, as maiores diferenças são observadas na renda média masculina e feminina em cargos profissionais e gerenciais de alta remuneração.

Chefes de família, tanto homens como mulheres, têm níveis de renda muito superiores aos níveis médios de renda da população em geral. Entretanto, a diferença nos níveis de renda entre os chefes de família, homens e mulheres, é muito maior do que as diferenças por sexo na população geral. Esse padrão se repete em todos os países em grau semelhante e reflete a necessidade de analisar o grupo de mulheres chefes de família cujo padrão de vida está entre os mais baixos da região.

A maior disparidade na renda feminina e masculina tanto dos chefes de família quanto da população como um todo está em São Paulo. Embora tenha havido um aumento espetacular no emprego feminino nos últimos anos, isto se deu à custa de salários muito mais baixos para as mulheres do que para os homens. Assim, as mulheres desempenharam aqui o papel de um “exército de reserva” de trabalhadores.

Entre 1982 e 1985, a renda média relativa das mulheres caiu em Bogotá e Caracas, permaneceu a mesma na Cidade do Panamá e aumentou apenas em San José, onde houve também uma forte redução no emprego de mulheres, o oposto do que ocorreu em São Paulo. As mulheres cuja renda caiu mais foram aquelas com níveis de educação intermediários, entre 7 e 12 anos de instrução. Durante esse período, a diferença na renda média das mulheres com os níveis de instrução mais altos e mais baixos tendeu a ser menor, de modo que o diferencial de renda devido ao nível de instrução é muito menor em 1985 do que era anteriormente. Entretanto, esse equilíbrio foi alcançado por uma diminuição geral da renda média feminina nos níveis de instrução mais altos.

Com relação às ocupações, as mulheres que experimentaram o maior declínio na renda foram as trabalhadoras de escritório, que tinham um nível de educação intermediário, e as vendedoras autônomas. A renda média das profissionais caiu apenas em Caracas, enquanto nas outras cidades elas permaneceram as mesmas ou até mesmo aumentaram. Uma comparação das rendas médias das profissões que pagavam as rendas mais baixas e mais altas mostra que, em Bogotá, a diferença entre as duas categorias se tornou maior. Em Caracas e San José, a diferença de salários entre esses dois grupos diminuiu, enquanto permaneceu estável na Cidade do Panamá.

Uma primeira impressão do que ocorreu como resultado da crise, portanto, é que a renda de homens e mulheres da classe trabalhadora se tornou mais desigual. Entre as mulheres, a crise produziu um declínio nos salários, resultando em uma diminuição geral da renda disponível para elas.

Conclusões

O impacto da crise tem sido sentido de maneira diferente por homens e mulheres da classe trabalhadora. Produziu maior desemprego entre as mulheres do que entre os homens em quase todas as cidades estudadas, e aumentou ou manteve as altas taxas de desemprego feminino, particularmente entre as jovens.

Nessa situação, a atividade das mulheres tem sido “anticíclica”. Como ocorreram reduções drásticas na renda familiar, as mulheres entraram nos mercados de trabalho formal e informal em número cada vez maior. No entanto, como vimos, enquanto sua taxa de participação aumentou, o desemprego aumentou significativamente, particularmente para as pessoas entre 15 e 19 anos de idade.

A divisão sexual do mercado de trabalho não mudou muito como resultado da crise. O setor informal cresceu, apesar de não termos uma imagem precisa do mesmo a partir de pesquisas domiciliares. O trabalho doméstico, que diminuiu entre 1970 e 1980, aumentou no período de 1982–1985. Portanto, a estrutura das ocupações “femininas” permanece basicamente inalterada apesar da crise e é improvável que a divisão sexual do mercado de trabalho mude a curto prazo.

Por último, é na categoria de distribuição de renda que a disparidade entre trabalhadores por sexo é mais aparente. Essa desigualdade tem sido acentuada pela crise de tal forma que a renda média feminina em alguns casos é metade da renda média masculina. A disparidade é maior entre chefes de família. De acordo com o nível de educação e tipo de ocupação, a renda média declinou mais entre as mulheres em empregos não-manuais de baixo nível: vendedoras autônomas, trabalhadoras de escritório, etc., que correspondem aos níveis de educação intermediários do 7º ao 12º ano de escolaridade.

Em suma, embora a crise tenha afetado todos os trabalhadores, ela teve um efeito particularmente negativo sobre as mulheres. Isso tem implicações sócio-políticas específicas para as mulheres, particularmente para aquelas mulheres que mais foram prejudicadas, ou seja, chefes de família e mulheres jovens.

Ainda há muitas questões a serem pesquisadas sobre o impacto da crise nas mulheres da América Latina. Entre elas, está a questão de como os cortes no orçamento nacional afetaram as mulheres, as consequências da crise para as famílias e os desenvolvimento de novas formas de organizações sociais e familiares que as acompanham.

Além disso, a situação da mulher rural foi deixada de fora da análise. As informações sobre sua situação por país não existem, tornando impossível fazer uma avaliação adequada. Entretanto, é evidente que os múltiplos problemas que afetaram as áreas rurais na última década também provocaram diferenças radicais no padrão de vida deste setor.

Referências

Analista da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina), Santiago, Chile. As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva da autora e não da instituição para a qual ela trabalha. Esse artigo é uma versão resumida de um documento intitulado “Las mujeres latinoamericanas y la crisis”: El impacto en el mercado de trabajo”, E/CEPAL/LC/R.632, janeiro de 1988. As conclusões são baseadas em dados contidos nesse documento.
As informações são de 1985 e, para o Panamá, de 1984. Para fins de comparação com pesquisas de 1982, foram preparadas tabulações especiais para tipo de atividade, status de chefe de família, ocupação e renda por sexo, idade e nível de renda.
Os dados dos indicadores econômicos são da CEPAL, “La crisis del desarrollo social”: Retos y posibilidades”, LC./413, março de 1987.
Ver CEPAL, “Crisis economica, politicas de ajuste, estabilizacion y crecimiento”. Cuadernos de CEPAL, №54, Santiago, Chile, 1986.
O Brasil aumentou seu produto bruto em 18% para o mesmo período.
Ver Victor Tokman, “Crisis, Ajuste economico y costo social in Trimestre Economico, Vol. LIII (1), n. 209, México, janeiro-março de 1986; e também pelo mesmo autor, “Ajuste y empleo: Los Desafios del presente”, trabalho apresentado na XXI Sessão da CEPAL (ECLA), abril de 1986.
Ver CEPAL, “La crisis del desarrollo social”: Retos y posibilidades. Op. Cit., Pg. 73.
PREALC, El mercado de trabajo en cifras: 1950–1980, Santiago do Chile, 1982.
Ver Lucia Ribeiro & Teresita de Barbieri, “La Mujer obrera chilena: una aproximacion a su estudio en Chile” in Mujer y Sociedad, UNICEF, 1978.
CEPAL, “La Transformacion socio-cultural del Brasil, 1960–1980, y la crisis social de los ochenta”, LC/R.518, setembro de 1986; e da mesma fonte, “America latina: Las Mujeres y los cambios socio-ocupacionales, 1960–1980”, op. cit.
Cheywa R. Spindel, A mulher frente a crise econômica dos anos 80 (Algumas reflexões com base em estatisticas oficiais). IDESP/PUC-SP, №18, São Paulo, 1987.
A taxa de emprego é a proporção de pessoas empregadas ativamente em relação à população em idade de trabalho. Ela difere da porcentagem de pessoas economicamente ativas na medida em que não inclui os desempregados nem os que entram no mercado de trabalho pela primeira vez.
Ver ICRW, “Weathering Economic Crisis”: Women’s Response to the Recession in Latin America and the Caribbean”, Washington, D.C., Agosto de 1986.
Entre 1950 e 1960, a taxa de crescimento anual da força de trabalho masculina foi de 1,9 e a feminina, 2,8; entre 1960 e 1970, a taxa de crescimento foi de 2,1 para os homens comparada a 3,7 para as mulheres, e entre 1970 e 1980, a taxa masculina foi de 2,5 enquanto a feminina foi de 5,1. Ver Banco Interamericano de Desenvolvimento, Progresso Social e Econômico na América Latina, Relatório Anual de 1987, Washington, D.C.
Ver Arturo Leon e Irma Arriagada, “Las Mujeres del sector informal urbano en America Latina: Aspectos metodológicos, CEPAL LC/R.562, 1987.
Ver Dagmar Raczynski & Claudia Serrano, Vivir la pobreza. PISPAL/CIEPLAN, Santiago, 1985. Também, CEPAL, “La Mujer en el sector popular urbano”, op. cit., e Arturo Leon e Irma Arriagada, op. cit.
Alicia Leiva, “Las Desigualdades en el trabajo de mujeres y hombres”, Coyuntura Economica №24, PET, Santiago, Chile, abril de 1987.
Agrupacion de Economistas Socialistas/AES: Grupo de Economia Feminista, “El trabajo tiene sexo”. Santiago, Chile, agosto de 1987.

Autora: Irma Arriagada [1]
Tradução: Aline Rossi

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