Mulheres nos Sindicatos: Organização, Práticas e Exigências

A participação de mulheres em sindicatos na América Latina

Durante a última década na América Latina, uma grande quantidade de pesquisas tem sido realizada sobre o tema das mulheres e do trabalho. A razão para este atraso é que o sindicato tem sido e é um “mundo de homens” (Humphrey, 1983). A divisão sexual do trabalho, a segregação do mercado de trabalho e o sexismo dos sindicatos têm dificultado a participação das mulheres na atividade sindical. Mesmo os sindicatos de trabalhadores compostos principalmente por mulheres, como sindicatos de professores e sindicatos de trabalhadores têxteis e de vestuário, são geralmente dirigidos por homens.

Entretanto, em muitos países da América Latina, a taxa de sindicalização das mulheres, assim como a participação das mulheres nas atividades laborais e na tomada de decisões dentro dos sindicatos, aumentou (OIT, 1985).

Curiosamente, esse processo tem atraído apenas a atenção das pesquisadoras que estão especificamente interessadas nas questões de gênero [2]. A maioria dos estudos do movimento de trabalhadores negligencia a crescente participação das mulheres no mercado de trabalho, apesar da sua participação ser amplamente reconhecida pelos analistas como um dos desafios enfrentados pelos sindicatos na década de 1980.

O objetivo desse artigo é “tornar visível” a participação de mulheres no movimento sindical de trabalhadores. Com base nas poucas informações disponíveis, ele analisa a situação da mulher nos sindicatos em vários países, focalizando a organização e as demandas da mulher, e depois analisa o caso da Argentina em termos mais específicos.

Primeiro, entretanto, é necessário examinar como a participação das mulheres no movimento sindical tem sido tratada na literatura, a fim de desenvolver uma estrutura para abordar o tema.

Uma breve revisão da pesquisa

Uma análise dos estudos sobre a participação das mulheres (ou a falta dela) nos sindicatos de trabalhadores latino-americanos revela uma mudança interessante em relação à forma como o assunto foi abordado no passado. No início, os estudos eram principalmente de natureza descritiva, fazendo a pergunta “por que as mulheres não se organizam”.

Por exemplo, o livro “Realidade do emprego e da formação profissional da mulher na América Latina” (Realidad del empleo y la formacion profesional de la mujer en America Latina) contém uma seção intitulada “Mulheres e Atividade Sindical”. Com base em dados de diferentes países, esta seção observa que a participação das mulheres na atividade sindical é baixa, geralmente inferior à dos homens, e se limita à coordenação das atividades recreativas. Fatores que bloqueiam a maior participação das mulheres incluem responsabilidades domésticas, falta de interesse entre as mulheres e o total desrespeito às questões das mulheres pelos sindicatos (Chang & Ducci, 1977).

Ao passo que essa descrição reflete a situação geral na região, em alguns países (particularmente no Brasil), a crescente participação e organização das mulheres [3] no movimento sindical não só atraiu mais atenção como também levou a novas abordagens de pesquisa sobre o tema.

Assim, a pesquisa começou a assumir uma perspectiva mais ampla e a investigar os fatores que levaram ao surgimento das “questões da mulher” como um tema sindical. No caso do Brasil, por exemplo, essa mudança é atribuída tanto ao renascimento dos sindicatos por volta de 1978 quanto às ações do movimento de mulheres que deram mais visibilidade às “questões das mulheres” e ajudaram a legitimá-las em nível sindical.

Ao mesmo tempo, os estudos reorientaram sua atenção da pergunta “por que as mulheres não se organizam?” para “onde as mulheres estão organizadas?” (Hartman Strom, 1983). O interesse aumentou relavtivamente à identificação de formas de participação das mulheres em movimentos sindicais que tendem a ser ignoradas nos registros históricos. O interesse também cresceu em atividades mais “institucionalizadas”, tais como a formação de departamentos de mulheres ou conferências de mulheres dentro de diferentes sindicatos.

Além disso, a adição de uma perspectiva feminista incentivou uma nova leitura das questões que existem entre as mulheres e os sindicatos de trabalhadores. Pesquisas apontaram que, além da exclusão das mulheres, um ponto de discórdia entre as mulheres e os sindicatos era a maneira diferente das mulheres se expressarem dentro do sindicato devido a diferenças culturais e existenciais (Souza Lobo, 1984). A premissa subjacente a esta pesquisa foi que, devido à divisão sexual do trabalho dominante em nossas sociedades e dentro da classe trabalhadora, os gêneros vêem e fazem as coisas de maneira diferente. Em suma, “a classe trabalhadora também tem um sexo” (op.cit).

Há duas suposições subjacentes a este trabalho que são particularmente relevantes para o nosso tópico.

A primeira premissa era que a entrada das mulheres em um ambiente tradicionalmente masculino poderia trazer diversificação ao conteúdo e à condução das atividades sindicais; ou seja, a consciência das mulheres de seus duplos papéis como trabalhadoras e consumidoras geraria mais demandas não-salariais (creche, condições humanistas de trabalho, etc.) que são frequentemente negligenciadas pelo movimento operário masculino (Baxandall, 1976). Abramo (1985) argumenta na mesma linha que as mulheres resistem mais fortemente a subordinar sua vida pessoal à sua vida profissional. Essa resistência pode se traduzir em exigências inovadoras, que são capazes de afetar e transformar a prática sindical de trabalho.

A segunda premissa era que, se as experiências, formas de participação e “questões” são de alguma forma diferentes para os sexos, as estratégias que os sindicatos adotam para atrair trabalhadores devem refletir essas diferenças.

Organizações de mulheres trabalhadoras e suas demandas: algumas semelhanças

Esta seção discute a crescente participação das mulheres em sindicatos de trabalhadores que ocorreu em muitos países da América Latina no final da década de 1970 e início da década de 1980. Ela se baseia em informações da Bolívia, Brasil, Chile e Argentina e se destina a mostrar as características comuns das diferentes experiências.

O que descobrimos é que o processo de incorporação das mulheres aos sindicatos é semelhante nestes países, apesar da diversidade dos contextos políticos e econômicos em que ocorre ou do tipo de sindicato envolvido (trabalhadores rurais, de fábrica ou de serviços):

1. O surgimento da “questão das mulheres” nos sindicatos de trabalhadores resultou de uma mistura de fatores. No caso dos trabalhadores rurais bolivianos, por exemplo, a pesquisa observa: a) a crescente autonomia ideológica do movimento camponês; b) a experiência anterior de organização das mulheres nas minas durante os anos 60; c) o trabalho das agências de desenvolvimento rural; e d) a consciência de gênero de alguns intelectuais (Ardaya & Sostres, 1984). No Brasil e na Argentina, respectivamente, a mobilização das mulheres no período da redemocratização desempenhou um papel importante na criação de um clima social que promoveu a crescente participação das mulheres na “esfera pública”. No Brasil, esse procedimento foi acompanhado de uma organização de base liderada por progressistas da Igreja Católica (através de grupos comunitários da igreja), das atividades do movimento feminista e de certas mudanças nas práticas sindicais originárias de São Paulo (Moreira Alves, 1987). Na Argentina, os laços formados por algumas líderes sindicais com movimentos feministas durante o exílio sob a ditadura militar de 1976–1983 também podem ser incluídos entre os fatores que levaram a uma maior organização das trabalhadoras.
2. Outra característica comum desses países é que a criação de organizações de mulheres trabalhadoras e conferências para essas trabalhadoras foi geralmente iniciada por líderes sindicais. No caso do movimento camponês boliviano, a organização das mulheres foi promovida pela Confederação Central do Trabalho de Trabalhadoras Rurais da Bolívia (Confederacion Sindical Unica de Trabajadores Campesinos de Bolivia/CSUTCB). No Chile, foi formada uma seção feminina na Coordenadoria Nacional do Trabalho (Coordinación Nacional Sindical) com o objetivo de aumentar a participação das mulheres na luta contra a ditadura (Galvez & Todaro, 1985). O agora famoso Primeiro Congresso de Mulheres Metalúrgicas (1978), um ponto decisivo na organização das trabalhadoras brasileiras, foi patrocinado pela direção masculina do sindicato dos trabalhadores de San Bernardo.
3. Gradualmente, as seções femininas em sindicatos e conferências para mulheres trabalhadoras têm gerado preocupação e compromisso com as questões de gênero. Na Bolívia, por exemplo, isto é evidente quando se comparam as resoluções de diferentes reuniões da Federação Nacional de Mulheres Camponesas de Bartolina Sisa (Federacion Nacional de Mujeres Campesinas). No primeiro Congresso da Federação, em 1980, as demandas relacionadas ao gênero quase não foram levantadas. No segundo Congresso, em 1983, as mulheres proclamaram seu direito e dever de participar ao lado dos homens em partidos políticos e sindicatos, de controlar seus corpos e suas vidas e de ter maior acesso à educação e representação das trabalhadoras domésticas.
4. Em vários casos, as mulheres sindicalistas desenvolveram uma estratégia que incluía não apenas a formação de seções femininas e/ou centrais de mulheres trabalhadoras, mas também uma luta interna para alcançar posições de liderança dentro do sindicato. Em relação ao primeiro ponto, a formação dessas seções era sempre uma estratégia controversa tanto para homens quanto para mulheres. Aquelas e aqueles que apoiavam a sua criação argumentavam que elas serviriam para organizar as mulheres e criar consciência sobre as mulheres nos sindicatos; aquelas e aqueles que se opunham a essa estratégia sustentavam que sua criação resultaria no maior isolamento das mulheres dentro do sindicato (TIE, 1984).
5. As exigências das trabalhadoras geralmente giram em torno de: a) cumprimento de certos direitos como salário igual para trabalho igual, estabilidade no emprego, treinamento, creche, não-discriminação com base no estado civil, etc; e b) a incorporação das mulheres na gestão sindical e a formação de seções sindicais para lidar com os problemas das trabalhadoras. A ênfase em uma ou outra demanda variava de acordo com fatores políticos, econômicos e culturais e com o nível de desenvolvimento do movimento de mulheres no país em questão.
6. Nos últimos anos, as mulheres sindicalistas têm ocasionalmente empreendido ações conjuntas com outros movimentos femininos. Por exemplo, na Bolívia, a organização de mulheres camponesas apresentou uma petição ao Sexto Congresso da Central dos Trabalhadores Bolivianos (Central Obrera Boliviana/COB) junto com os comitês de donas de casa das minas Catavi e Siglo XX e de alguns distritos da classe trabalhadora de La Paz. Na Argentina, as mulheres do sindicato fizeram ações conjuntas com outros grupos de mulheres em defesa dos direitos humanos, para celebrar o Dia Internacional da Mulher e para promover mudanças nas leis de custódia paternal (1985). No Chile, o Dia da Mulher pela Vida (1983) foi co-organizado por mulheres trabalhadoras e vários grupos de mulheres. As organizações de trabalhadoras no Brasil têm vínculos com órgãos públicos que trabalham com questões femininas, como o Conselho Estadual sobre o Status da Mulher, São Paulo, que tem um Comitê Sindical para realizar atividades para eliminar a discriminação no emprego contra a mulher.
7. Embora o número de mulheres em cargos de liderança sindical não seja proporcional ao seu envolvimento nas lutas dos trabalhadores ou à sua filiação aos sindicatos, as mulheres estão ganhando mais acesso a cargos de tomada de decisão em alguns países. No Brasil, vários estudos mostram o surgimento de mulheres líderes tanto em áreas urbanas quanto rurais (Moreira Alves, 1987; Goulart, 1987). Na Argentina, a mudança provocada pela renovação da autoridade sindical em 1984 também parece ter favorecido as mulheres. Embora as informações existentes não permitam uma comparação sistemática da composição de gênero das líderes sindicais, alguns dados sugerem uma maior presença de mulheres oficiais. [4] Entretanto, pesquisas também indicam a persistência de uma divisão sexual do trabalho em sindicatos, com mulheres relegadas a tarefas menores ou mecânicas. Mostra também que as mulheres aumentaram sua atividade sindical ao custo de transformar sua “jornada dupla” em uma “jornada tripla”.

Argentina: um estudo de caso

A filiação das mulheres aos sindicatos de trabalhadores argentinos seguiu o padrão regional geral. Enquanto as mulheres participam dos órgãos delegados (em percentuais diferentes, dependendo do sindicato), elas estão basicamente ausentes da liderança. Nos blocos políticos do movimento sindical argentino não há porta-vozes ou representantes femininas. Tampouco há apoio trabalhista a qualquer membro feminino do atual Parlamento (Rosenzvaig, 1987). Entretanto, desde o retorno do governo civil em 1983, a filiação das mulheres aos sindicatos e à organização das trabalhadoras tem crescido. Isto ocorreu por várias razões.

Primeiro, muitos sindicatos de trabalhadores, principalmente no setor de serviços, formaram seções femininas a fim de fortalecer a participação das mulheres e aumentar seu acesso a cargos de liderança. O treinamento de mulheres organizadoras e delegadas com vistas às futuras eleições sindicais é um dos objetivos dessas seções. Sua formação, entretanto, era geralmente precedida por um intenso debate sobre a conveniência de confiar em “espaços separados”.

Muitas mulheres ativistas e líderes não estavam inicialmente preocupadas com os problemas das mulheres. Aquelas que apoiavam a criação de seções femininas nos sindicatos argumentavam que, como as mulheres têm exigências “particulares” (basicamente ligadas às condições de trabalho, treinamento e responsabilidades familiares), organizações separadas para as mulheres eram, por enquanto, indispensáveis.

Em segundo lugar, no final de 1984 foi criada uma organização intra-sindical de mulheres. Mulheres sindicalistas de cerca de doze sindicatos criaram a Mesa de Mujeres Sindicalistas (Plataforma Sindical Feminina) para trabalharem juntas para promover a filiação das mulheres em suas organizações, para condenar o isolamento das trabalhadoras e para reivindicar uma participação justa e equitativa das mulheres filiadas em seus sindicatos.

O objetivo da Plataforma era: a) criar consciência da discriminação contra as mulheres no mercado de trabalho e na sociedade; b) promover atividades que chamassem a atenção para a dupla carga de trabalho das mulheres; e c) incentivar a formação de departamentos de mulheres nos sindicatos (Plataforma Sindical Feminina, 1986). [5]

Além dessas iniciativas institucionais, as mulheres parecem ter aumentado sua participação nas atividades sindicais, particularmente em cursos de treinamento, de acordo com fontes informadas. As informações sobre as eleições sindicais após o retorno da democracia também sugerem uma certa melhoria na condição da mulher na gestão sindical.

Práticas e exigências sindicais: a perspectiva das mulheres

Como já observado anteriormente, muitas das pesquisas sobre a relação entre as mulheres e os sindicatos de trabalhadores sugerem que a filiação feminina poderia gerar mudanças no conteúdo e nos objetivos das políticas sindicais. As seguintes informações da Argentina podem lançar luz sobre esta suposição. Os dados são de uma pesquisa realizada em 1986 com líderes sindicais de ambos os sexos sobre questões sociais, políticas e sindicais [6].

A amostra era composta de 445 pessoas, das quais 16% eram mulheres. As respostas foram desagregadas por sexo para determinar os pontos de vista das mulheres sobre assuntos sindicais e se suas demandas e percepções diferiam das dos homens. Embora esse material não possa cobrir suficientemente uma questão dessa natureza, é um começo interessante. As tendências identificadas na pesquisa, no entanto, devem ser exploradas com mais detalhes com outros tipos de pesquisa.

A pesquisa indica que:

• Não houve diferença na resposta de homens e mulheres sobre questões relacionadas à estrutura sindical, a relação entre sindicatos e política, ou o papel atribuído aos sindicatos, embora as mulheres fossem mais favoráveis a mudanças em algumas práticas sindicais, como observado abaixo.
• Havia uma diferença considerável, por gênero, com relação aos níveis e mecanismos desejáveis de participação dos trabalhadores, tanto no local de trabalho quanto no sindicato. Mais mulheres do que homens acreditavam que os trabalhadores deveriam participar da tomada de decisões dentro do sindicato (94,4% e 89,5%, respectivamente). Mais mulheres do que homens também favoreceram o uso da alternativa de “co-gestão” como um melhor mecanismo de participação. As mulheres eram mais críticas do que os homens sobre a responsabilidade do sindicato pelas baixas taxas de filiação entre jovens. As opiniões também diferiam quanto à forma de atrair mais mulheres para os sindicatos de trabalhadores: 20% das mulheres escolheram a opção de “creche”, enquanto apenas 5% dos homens escolheram. As mulheres, por sua vez, deram menos importância aos cursos de treinamento como uma forma de aumentar sua filiação, talvez indicando a falta de treinamento sindical adaptado e projetado para as mulheres.
• Com relação à necessidade de democratizar a conduta sindical, as mulheres concordavam mais do que os homens com algumas medidas que restringiriam a autoridade no topo e davam mais autoridade aos representantes locais. Além disso, as mulheres favoreciam mais do que os homens “outras mudanças” (além do que a pesquisa propunha). Esse fato reforça a ideia de que as mulheres tendem a ter sua “própria” visão do sindicato do trabalho, uma ideia que precisa de mais investigação.
• Houve um menor consenso entre as mulheres sobre a natureza das conexões entre sindicatos e outros setores sociais (governo, igreja, universidade, forças armadas, etc.). Quando solicitaram que as mulheres caracterizassem essas relações, elas consistentemente escolhiam a opção “boa” em porcentagens menores do que os homens. Complementarmente, elas indicaram com mais frequência do que os homens que não havia conexão entre os sindicatos e esses outros setores. O que significa essa percepção diferente do isolamento sindical? Ela simplesmente reflete a escassa presença das mulheres na liderança do movimento operário ou revela uma maior noção da realidade, uma postura mais autocrítica? Esta é outra questão a ser considerada em pesquisas futuras.
• As respostas das mulheres às perguntas relativas a sua maior participação, direitos humanos e reforma militar foram muito específicas. As mulheres escolhiam em maior proporção do que os homens aquelas opções que implicavam numa mudança nos padrões culturais e/ou em atividades de conscientização e educação.
• Finalmente, os resultados da pesquisa descartaram a noção estereotipada do forte conservadorismo das mulheres. Especificamente, a proporção de mulheres a favor que trabalhadores participassem das decisões da empresa era maior do que a proporção de homens. As mulheres indicaram em maior número do que os homens que a influência da igreja deveria ser restrita a assuntos religiosos. As mulheres estavam mais propensas à aprovação de leis que permitissem a separação conjugal legal. E as mulheres, mais do que os homens, favoreciam a punição dos militares responsáveis pelas violações dos direitos humanos e a reforma das forças armadas.

Notas

1. Sociólogo, Associado do Consejo Nacional de Investigaciones Cientificas y Tecnicas, CONISET, e analista do CEDES, Buenos Aires, Argentina.
2. Souza Lobo, que fez um extenso trabalho sobre “a questão da mulher” no movimento trabalhista brasileiro, afirma que as cientistas sociais resistem a trabalhar em problemas de gênero/classe porque consideram as questões de classe somente em relação às questões de produção, e não as questões de gênero.
3. Este renascimento incluiu o aumento da organização da mão-de-obra em torno dNas questões de fábrica, bem como mudanças na forma de articular as demandas.
4. Algumas sindicalistas expressam a mesma conclusão nesta declaração: “Com a democratização que os sindicatos têm experimentado nos últimos meses, as mulheres têm aparecido em posições de autoridade. Elas não são muitas, mas é uma nova dimensão emergindo na força de trabalho” (Plataforma Sindical Feminina, 1986, Argentina).
5. Atualmente, a organização como tal não existe mais, mas alguns dos sindicatos fundadores continuam a trabalhar ativamente para os objetivos acima mencionados e mantêm contato informal entre si.
6. A pesquisa foi conduzida pelo Centro de Estudos de Planejamento Nacional (CEPNA), sob os auspícios da Fundação Ebert.

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Autora: Monica Gogna [1] — Link para o original
Tradução: Aline Rossi