O estupro lesbofóbico “corretivo”
Imagem de Oitava Feminista

A maioria de nós não precisa de estatísticas para nos contar sobre a violência contra nós. Vivemos nossas vidas como alvos de garrafas arremessadas, cuspes de bêbados, e até balas; temos sido insultadas por zombarias, ameaças incessantes de estupro e sussurros. A violência contra nós é tão espraiada que não é digna de ser mencionada. Nós vivemos nela como o peixe vive na água. (Ruthann Robson, 1992, p. 145 in Bartle, 2000)

Em 26 de abril de 2018, uma jovem, de 22 anos, que tentava voltar para casa, foi abordada, agredida e estuprada por um homem, em Niterói, no estado do Rio de Janeiro. De acordo com a reportagem veiculada sobre o caso, após ser abordada por este homem e seus amigos, no bar onde se divertia, na Praça da Cantareira, e ter recusado as insistentes aproximações, alegando interesse em uma mulher que estava no local, ela foi seguida e sofreu estupro corretivo, no caminho para o terminal rodoviário.  A violência ocorreu a cerca de 500 metros de onde estavam, às 22 horas daquela quinta-feira.

Em 2009, na cidade de Khayelitsha, África do Sul, diversas mulheres lésbicas denunciaram terem sido arrancadas das ruas e sofrido estupro corretivo. As mulheres sentiam medo de sair e viverem suas vidas. Todas as entrevistadas pela emissora Sky News, à época, afirmaram que conheciam, pelo menos, uma pessoa que havia sido estuprada porque era lésbica. Funeka Solidaat disse que foi atacada duas vezes. A mulher contou que homens cobriram o rosto com um capuz e a estupraram.

Segundo a vítima, o que a espantou ainda mais foi a atitude da polícia. As autoridades não teriam dado importância quando a mulher foi registrar o crime e a humilharam, não finalizando o registro de ocorrência. Funeka faz parte do grupo de mulheres que falou sobre o estupro corretivo à Sky News. Desire Dudu confessou que a mulher que assume ser homossexual corre risco de morte. Durante a reportagem, um homem chegou a dizer que as “lésbicas deveriam ser espancadas”. “As lésbicas não são mencionadas na bíblia”, disse ele. Os homens que atacam as mulheres dizem que “estão ensinando uma lição”.

Uma reportagem de 2015, da Agência Patrícia Galvão conta diversas histórias similares, no Peru. Entre elas, a de uma jornalista de rádio, lésbica, que foi estuprada durante um encontro de comunicadores da região Norte. A mulher acabou ficando grávida e, ainda que ela não tenha denunciado formalmente, segundo as testemunhas, fizeram pouco-caso dela no hotel onde ocorreu o ataque e no centro de saúde onde foi atendida. Não lhe deram um anticoncepcional de emergência, nem fizeram exames para descartar o vírus HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis. Tampouco lhe deram apoio psicológico.


O termo

Aparentemente, o termo estupro corretivo foi utilizado pela primeira vez na África do Sul, depois de casos como o de Eudy Simelane (que também foi assassinada no mesmo ataque) e Zoliswa Nkonyana terem se tornado públicos. No Brasil, o termo entrou na lei 13.718, sancionada em setembro de 2018, que criou penas específicas para agressões já conhecidas pela população de mulheres e LGBTs, entre elas, o chamado estupro corretivo. Embora nos meios militantes já se aborde o termo pelo menos desde o início dos anos 2000, é comum as pessoas desconhecerem. Este fato ficou muito evidente no dia 26 de abril de 2019, quando, ao colar lambes em memória do estupro corretivo acontecido no ano anterior na Praça da Cantareira, nosso grupo de mulheres ativistas foi abordado por algumas pessoas que nos perguntavam do que se tratava. Um deles chegou a confundir com estudo corretivo e, mesmo mulheres que perambulam pelos centros acadêmicos e estão nos meandros de militância, nunca haviam ouvido falar do termo.

O guia de terminologia de 2015 do programa das Nações Unidas que ajuda no combate à Aids, UnAids, defende que deixemos de usar o termo estupro corretivo, já que ele dá a impressão de que há algo que precisa ser consertado. A primeira vez que a ONU usou o termo foi em 2011. Embora as diretrizes de 2015 defendam que utilizemos a expressão estupro homofóbico no lugar, a realidade é que ele esconde as principais vítimas desta violência, as mulheres lésbicas. A defesa de que nem só mulheres sofrem este tipo de violência é mais uma forma de violentar mulheres lésbicas e mulheres em relacionamentos lesboafetivos, uma tentativa institucional de apagar estas experiências majoritariamente vividas por elas. Uma tentativa lesbofóbica e, consequentemente misógina, que não deveria surpreender as feministas. Por último, um estudo global de 2013 sobre HIV/Aids foi o documento que sugeriu a utilização mundial do termo estupro lesbofóbico para esta violência, com o objetivo de enfatizar quem são as esmagadoras vítimas deste fenômeno social. Utilizarei, portanto, a expressão estupro lesbofóbico corretivo, em memória das mulheres que vêm construindo a memória das mulheres lésbicas, exceto quando outra expressão estiver contida em citação direta.

O estupro lesbofóbico corretivo acontece quando homens decidem que podem e devem punir mulheres lésbicas, a fim de conformá-las à heterossexualidade, ou seja, com o pretenso objetivo de transformá-las em mulheres heterossexuais, afinal, a heterossexualidade é a norma social aceita. Por isto esse nome, porque estas mulheres, lésbicas ou bissexuais em relacionamentos lesboafetivos, são violentadas enquanto escutam que precisam aprender a ser mulheres, precisam aprender a gostar de homem, e frases similares; como se houvesse algo a ser corrigido na sexualidade de lésbicas. Esta modalidade de violação sexual não se diferencia de outros estupros, no que diz respeito à supremacia masculina, ou à dominação de mulheres por homens. É este poder sexual que feministas vêm denunciando ao longo dos anos. É sobre sexo, é sobre pênis, é sobre hierarquia sexual. Por essas e outras, frases como mulheres que se relacionam com mulheres é porque nunca tiveram um homem de verdade são legitimadoras de estupros e são extremamente danosas à saúde mental de mulheres.


O poder sexual masculino

Adrienne Rich, em seu ensaio clássico “Heterossexualidade Compulsória e existência Lésbica”, nos ensina sobre as diversas características do poder masculino, elencadas por Kathleen Gough, em “The Origin of the family” (1975) [em tradução livre, “A origem da família”]. O poder dos homens estaria em: (i) negar a [própria] sexualidade das mulheres; (ii) forçá-las [à sexualidade masculina]; (iii) comandar ou explorar o trabalho delas a fim de controlar sua produção; (iv) controlá-las ou roubá-las de suas crianças; (v) confiná-las fisicamente e privá-las de seus movimentos; (vi) usá-las como objetos em transações masculinas — [pelo uso das mulheres como “presentes”]; (vii) restringir sua criatividade; (viii) retirá-las de amplas áreas de conhecimento e de realizações culturais da sociedade. A todas essas características, explicadas muito bem em seu texto, Adrienne Rich dá o nome de heterossexualidade compulsória, uma ferramenta política de controle dos corpos femininos.

Poderíamos utilizar este conceito para analisar o fenômeno do estupro em si, mas ele se torna ainda mais necessário ao analisarmos o fenômeno do estupro lesbofóbico corretivo, um ataque específico à (livre) sexualidade das mulheres. Ao provocar uma violência física tão danosa quanto a violação sexual, homens estão exercendo o poder historicamente conferido à casta masculina, negando a sexualidade das mulheres, forçando-as à conformidade do sexo masculinista heterossexual, enquanto também passam a mensagem de que não existe local seguro para mulheres em não-conformidade com a heterossexualidade, privando-as de sua livre expressão e mobilização: uma tentativa de aprisionar lésbicas e bissexuais, ou no armário, ou na devastadora sexualidade masculina.

Nas sociedades ancestrais e na contemporânea, mulheres têm sido submetidas a clitoridectomias e infibulações; a cintos de castidade; à punição, inclusive com morte, devido a adultérios e relações lesboafetivas; a negação psicanalítica do clitóris, incluindo doutrinas psicanalíticas da frigidez e do orgasmo vaginal; de restrições quanto à masturbação; a negação da sexualidade pós-menopausa; a histerectomias desnecessárias; a violências obstétricas; a imagens hipersexualizadas e irreais de lésbicas nas mídias, na literatura e na pornografia, incluindo a representação de mulheres respondendo com prazer às violências e sadismos heterossexuais; a destruição de arquivos que relatem experiências lésbicas; a estupros, inclusive o marital; a agressões domésticas; a incestos pai-filha, irmão-irmã, filho-mãe; a socialização das mulheres a fim de normalizar a “pulsão” sexual masculina como um direito humano; a idealização do romance heterossexual na arte, na literatura, na mídia, na propaganda etc.; ao casamento infantil; ao casamento arranjado; a prostituição; aos haréns; etc, nos mostra Rich, tudo isso a fim de nos ensinar sobre o prazer sexual dos homens que, de forma violenta, se sobrepõe e se “normaliza” sobre qualquer tentativa de sexualidade feminina. É para a manutenção deste poder que homens estupram.

A professora Catharine MacKinnon aponta, em seu livro Feminism Unmodified: discourses on Life and Law (1987), mais especificamente no artigo Sex and Violence: a perspective, que, ao longo do tempo, por medo de nomear nossas violências, seja para não sermos consideradas moralistas ou lésbicas, fomos perdendo a perspectiva feminista de muitas violências sexuais. Deixamos de falar sobre estupro, assédio sexual e pornografia, e colocamos tudo na mesma embalagem, chamando de “violência”, ou “violência contra a mulher”. Nesse percurso, dissociamos estas agressões do quesito sexual, a ponto de muitas vezes ouvirmos que estupro não é sobre sexo, mas sobre violência.

Para podermos dizer que estes eventos supostamente sexuais nos violam, para nos colocarmos contra eles, nós dizemos que não são sexuais, que não são “sexo”. Mas essa tentativa de objetividade e neutralidade evita que se assuma o fato de que as mulheres têm sim um ponto de vista específico sobre estes eventos. Evita que se diga que, da perspectiva das mulheres, o ato sexual, os papéis sexuais e o erotismo podem ser e muitas vezes são violentos para nós enquanto mulheres.

Minha abordagem reivindicaria essa perspectiva: não estamos tentando ser objetivas sobre isso, estamos tentando representar o ponto de vista das mulheres. O ponto de vista dos homens até agora, chamado “objetivo”, tem sido usado para distinguir entre estupro e sexo; assédio sexual e abordagem sexual ordinária; pornografia e erotismo. O ponto de vista masculino define esses conceitos por distinção. Acontece que, na experiência concreta das mulheres, não há distinção tão nítida entre as coisas “normais” do dia-a-dia e os abusos. (MacKinnon, 1987)


A violência contra lésbicas e a disputa pela linguagem

As lésbicas têm sido historicamente destituídas de sua existência política através de sua ‘inclusão’ como versão feminina da homossexualidade masculina, nos ensina Adrienne Rich. Querer comparar as duas formas de existência, a lésbica com o homem gay, é mais uma tentativa de apagamento da experiência de mulheres. A falta de privilégios econômicos e culturais, como a ausência de narrativas sobre a sexualidade das mulheres e o apagamento lésbico por exemplo, determinam grande parte das diferenças entre as duas sexualidades, embora ambas sejam desviantes da norma heterossexual.

Parte da história da existência lésbica está, obviamente, a ser encontrada em contextos onde as próprias lésbicas, na ausência de uma comunidade feminina coerente, têm compartilhado um tipo de vida social e de causa comum com homens homossexuais. Mas há diferenças: a falta de privilégio econômico e cultural das mulheres, comparado aos homens; diferenças qualitativas nas relações masculinas e femininas — por exemplo, os padrões de sexo anônimo entre homossexuais masculinos e o pronunciado peso negativo da idade nos padrões de atração sexual entre homossexuais masculinos. Percebo a experiência lésbica a ser, tal como a maternidade, uma experiência profundamente feminina, com opressões, significados e potencialidades particulares, que não podemos compreender quando nós a agrupamos simplesmente com outras existências sexualmente estigmatizadas. Da mesma forma que o termo os pais serve para esconder a realidade particular e significativa de ser uma mãe, o termo gay pode servir ao propósito de obscurecer os próprios contornos que precisamos discernir, que são de valor crucial para o feminismo e para a liberdade das mulheres como um grupo (Rich, 1980).

O Movimento pela Libertação das Mulheres surge em 1960, com esse nome. A partir daí, em várias tentativas de apropriação, foi se tornando outros: Movimento de Mulheres, Movimento Feminista, Feminismo. Tais transformações não são inofensivas, ou uma tentativa de economizar letras. Carol Hanisch (2014) nos diz: são uma tentativa de apagamento, de esvaziamento político. “Estupro” vira “sexo sem consentimento”; “feminicídio” vira “crime passional”; “feministas liberais” viram “libfem” (ou lib); “feministas radicais” viram “radfem” (ou rad); “feministas interseccionais” passam a ser chamadas de “intersec”.

Assim como, “atrizes de filmes adultos” são chamadas de “atrizes pornô”, e “violência masculina” passa a se chamar “violência de gênero”, em ambos os casos, retirando a responsabilidade de quem: consome violência — homens adultos, e de quem as pratica: homens adultos. As mudanças podem parecer sutis, mas, na realidade, são escolhas que trabalham em nome de uma ordem social onde nossas histórias, nossas experiências, são constantemente desacreditadas, vistas como exagero, superficiais. Enquanto eles cometem “crime passional”, nossas tentativas de autodefesa são vistas (e divulgadas, taí a responsabilidade das mídias na perpetuação dessa linguagem) como “histeria”, “perda de controle”.

Janice Raymond (2013) vai dizer que “a realidade se suspende no esguio fio da linguagem”. Ela alerta para os perigos das expressões “garotas trabalhadoras”, “trabalhadoras do sexo”, “moças da noite” e “acompanhantes”, termos usados para amenizar a violência de cafetões e de uma indústria cruel, como a indústria do sexo. Ela se nega a usar quaisquer desses nomes que servem, grosso modo, para transmitir a responsabilidade da exploração do corpo da mulher para elas mesmas, dignificando a própria indústria, ao contrário do que supõem os defensores desses termos, que seria a dignificação da mulher.

No discurso pró-prostituição, a prostituição é trabalho sexual, e não exploração sexual. Proxenetas são agentes de negócios de terceiros que as mulheres escolhem para proteger a si mesmas e seus interesses, e não exploradores de primeira classe. Em Victoria, Austrália, os proxenetas que são proprietários de bordéis são designados como licenciados de serviço de trabalho sexual. Usuários e compradores de prostituição são fregueses ou clientes que proporcionam às mulheres renda, e não abusadores. Bordéis são espaços seguros para as mulheres para trabalhar no seu comércio, não alojamentos onde as mulheres são controladas e mantidas sob controle. Mulheres na prostituição são trabalhadoras do sexo, não vítimas de exploração sexual. E vítimas de tráfico são trabalhadoras do sexo migrantes de quem a passagem de um país a outro é migração facilitada por prestativos deslocadores de pessoas. Mesmo as palavras “acompanhante” e “agências de acompanhantes” fazem o sistema da prostituição soar mais chique e seguro. (Raymond, 2013)

O que tanto MacKinnon quanto Hanisch e Rich estão afirmando é que nos apropriar da linguagem, transformá-la ao nosso favor, é uma forma de resistir, de não sermos atropeladas por um mundo explicado através dos olhos dos homens.

Alguns estudos da década de 1990 (NGLTF, 1990; Berrill, 1990; Robson, 1992 apud Bartle, 2000), mostram que embora lésbicas e gays sejam citados como a categoria que mais sofre com crimes de ódio¹ na América, as lésbicas aparentemente denunciam menos, comparadas com homens gays. Elizabeth Bartle (2000) defende que o baixo número de notificações de violência contra lésbicas não reflete a violência que elas sofrem nas ruas e em casa. Segundo ela, a diferença nos números reflete as especificidades a que estão submetidas cada uma das categorias. Quando chegam a denunciar, as lésbicas demonstram que sofrem mais com constrangimentos verbais por membros da família; estão mais passíveis a serem abusadas sexualmente; e estão mais passíveis a sofrerem violência da própria família. Bartle evidencia que estupradores frequentemente verbalizam que lésbicas são os alvos preferidos, merecendo punição por não se submeterem à proteção masculina.

Sabemos que a misoginia e a lesbofobia, perpetradas pelas instituições patriarcais, são as principais responsáveis pela ausência de denúncias, o que acaba por reproduzir a invisibilidade lésbica, já que os números oficiais nunca contam a história das mulheres lésbicas e suas experiências, como bem ilustra o Dossiê sobre Lesbocídio (2018), organizado pelas pesquisadoras brasileiras Milena Cristina Carneiro Peres, Suane Felippe Soares e Maria Clara Dias. A existência lésbica é tão ofensiva para o Patriarcado, que uma das descobertas de Elizabeth Bartle foi que a visibilidade lésbica era frequentemente usada como uma justificativa para as agressões.

(…) em uma das histórias, uma lésbica assumida de 19 anos recebeu ameaças que produziram o medo de que ela poderia ser agredida pelos seus pais apenas quando ela começasse um relacionamento com uma mulher (Duke, 1993). Em uma segunda história, uma criança foi espancada e estuprada repetidamente por seu pai, para que ela não “crescesse como a mãe dela”, uma lésbica assumida que perdeu a custódia da filha por morar abertamente com uma companheira (Fonfa, 1982, p.40). Em uma terceira história, uma lésbica que colocou seu nome e telefone num anúncio do jornal da escola para um coral lésbico recebeu uma ameaça de morte logo assim que o anúncio foi publicado (Vanderburgh, 1991). (Bartle, 2000)

Em entrevista para o Portal Catarinas, a pesquisadora Suana Soares, uma das pesquisadoras do Dossiê sobre Lesbocídio, lembra da importância dos processos de busca pela visibilidade lésbica, afinal, a Memória é um direito de todas nós, e também da necessidade de nomear as opressões. Para ela, é a invisibilidade que produz violência.

É um processo que se retroalimenta. Na medida em que há ausência de informação, há ausência de precaução e da dimensão do problema pelas próprias lésbicas. Então, mesmo que nós saibamos pela história do movimento lésbico que a violência contra lésbicas é uma coisa real, e que muitas estão sendo assassinadas e suicidadas, colocar isso no papel assusta muito e coloca a gente em um espaço de vulnerabilidade que a gente não sabia que ocupava. (Soares, 2019)

Sobre isso, Adrienne Rich, ao destacar a necessidade de uma avaliação com centralidade na existência lésbica, lembra-nos que o único modo de conferirmos visibilidade às lésbicas e às suas narrativas é deixar de escondê-las, retomar a própria linguagem. Utilizando as palavras de Kathleen Barry, em ‘Female Sexual Slavery’

romper as nossas defesas paralisadas, é saber tudo — tudo sobre a ampla extensão da violência sexual e da dominação das mulheres […]. Ao sabermos, ao nos defrontarmos diretamente, poderemos aprender a mapear nosso caminho além da opressão, ao visionar e ao criar um mundo que evitará a escravidão sexual […]. Até nomearmos sua prática, darmos sua definição conceitual e sua forma, ilustrarmos sua existência ao longo do tempo e do espaço, aquelas que são suas mais óbvias vítimas não serão capazes de nomeá-la ou de definir sua experiência (Barry, 1979, p.5 in Rich, 1980).

Uma perspectiva feminista sobre o assunto pode ajudar a explicar o porquê de gays denunciarem mais do que lésbicas e também o porquê da visibilidade lésbica ofender tão fortemente aos homens, chegando a instigar estupradores convictos a dizer que elas são um alvo fácil. Com uma socialização atravessada por misoginia, nós, mulheres, em geral, demoramos para entender as mais diversas violências as quais somos submetidas. Muitas de nós não conhecemos o que é ou não é violência — em vários espaços de troca feministas em que já estive, é notória a falta de conhecimento das mulheres, mesmo nos dias de hoje, sobre o que seria assédio, agressão física, psicológica, institucional, patrimonial, e mesmo casos mais absurdos de racismo e lesbofobia são, muitas vezes, desconhecidos entre as mulheres, provavelmente pelo apagamento que as lutas feministas e lésbicas vêm sofrendo ao longo do tempo. Em uma roda de conversa com mulheres em regime semiaberto, na penitenciária do Butantã, uma das detentas veio até a nossa equipe e agradeceu por termos elucidado o conceito de violência para elas, que finalmente perceberam que eram atingidas, ali mesmo, por violência institucional.


Lesbofobia e misoginia

Por sermos educadas em uma sociedade que nos agride sistematicamente, nos anula, silencia, massacra, explora, acabamos acreditando que merecemos algumas dessas violências, já que nosso nível de auto-ódio é imensurável. Nos odiamos, odiamos outras mulheres e nos desacreditamos, graças ao projeto vitorioso do patriarcado de aniquilação de mulheres. As lésbicas não são diferentes. Ainda que historicamente neguem diversos aspectos da socialização feminina; ainda que se oponham, várias vezes, ao ideal da feminilidade patriarcal, elas também passaram e passam pelos processos de destruição de subjetividade que acompanham a nossa criação. A lesbofobia, portanto, não é um complemento da homofobia, mas uma violência específica em si: ela se origina da misoginia.

Por isso, a existência das lésbicas, em um mundo que nos ensina a odiar mulheres, ao mesmo tempo que representa um romper de regras, pelo simples amar de outras mulheres, sofre sucessivas tentativas de apagamentos. Mulheres negando sua própria sexualidade podem fazer isso pela misoginia internalizada, por receio de sofrer violências (autopreservação) e, outras vezes, por nem terem tido a oportunidade de se descobrirem lésbicas, nesta sociedade que omite a história das mulheres que amam mulheres. Todas nós precisamos lutar cotidianamente para abandonar os códigos de submissão ensinados durante o nosso processo feminilizatório, e todas nós precisamos lutar para destruir a misoginia que internalizamos ao longo dos anos.

Uma das provas mais marcantes do ódio contra mulheres é o fenômeno conhecido por culpabilização da vítima², especialmente em casos de estupros. Este fenômeno, recorrente em toda a sociedade, é reproduzido por familiares, escola, amigos, representantes religiosos e políticos, grandes corporações midiáticas, polícias, e pelas demais instituições, inclusive aquelas que se propõem a dar suporte às mulheres atingidas pela violência. No seu artigo Lesbians and hate crimes, Elizabeth Bartle descreve o que ela chama de uma atmosfera propícia aos crimes de ódioPor exemplo, quando o Chefe de Justiça do Supremo Tribunal “sugere que o comportamento homossexual consensual entre adultos é pior do que o estupro violento” (Hearings: Anti-Gay Violence, 1986, p. 113), a Justiça se torna perpetradora de um clima cultural que encoraja uma atmosfera de ódio que, por sua vez, encoraja crimes de ódio, ela diz. Todas as instituições, ao questionarem o relato das mulheres atingidas pela violência masculina, estimulam e produzem esta mesma violência, mas também colaboram para esta atmosfera de ódio, um ambiente onde praticar crimes contra mulheres não é só aceitável, como louvável, dependendo das suas intenções.

A atmosfera de ódio perpetrada pelos agentes da lei, sejam eles de alto ou baixo escalão, é um antigo conhecido das mulheres que, historicamente, quando conseguem vencer o medo e a vergonha e finalmente vão denunciar seus agressores, sofrem violência por representantes do Estado. Recentemente, um casal inter-racial de lésbicas da cidade de Niterói foi brutalmente agredido — destaca-se que a mulher negra apanhou muito — por policiais, quando entraram na delegacia para denunciar um comportamento abusivo de outros policiais, que as haviam assediado do lado de fora do departamento de polícia. Casos como este não são incomuns. Além disso, até os dias de hoje, ao denunciarem estupros, mulheres são coagidas e perguntadas sobre seu comportamento e vestimenta no momento da agressão. Como você estava vestida?você estava bêbada?o que estava fazendo neste lugar a esta hora?, e outras questões relacionadas à moralidade da mulher agredida são levantadas no momento em que os policiais colhem o depoimento das atingidas. Mesmo o relato das mulheres é questionado, e, caso não haja marcas evidentes da violência sexual, ou seja, se o abusador não deixar cicatrizes, manchas, hematomas ou dejetos no corpo da mulher, a queixa se torna ainda mais difícil e questionável.


Por que as lésbicas não denunciam?

Juntando todas essas informações, podemos afirmar que mulheres lésbicas estupradas correm risco de serem agredidas de múltiplas formas, quando pedem ajuda às autoridades policiais. Depois de passar pelo estupro, onde existe a tentativa de anulação da sua sexualidade, de destruição de sua subjetividade, uma tentativa violenta e inaceitável de vingança por parte dos homens, disfarçada de conversão sexual, esta mulher precisaria vencer o medo do julgamento das diversas instituições — inclusive familiares e pessoas próximas — vencer o medo do julgamento por parte da polícia, torcer para ser atendida de bom grado (o que é raro), e se submeter à violência que é estar naquele lugar masculinista — espaço ocupado por homens e pensado por homens, uma instituição que existe para prender e torturar jovens negros; vencida esta etapa, a lésbica será ouvida e interrogada por homens, que desconhecem sua condição de mulher e, ainda mais, de mulher que se nega a se relacionar com homens, que gira sua vida e sexualidade para mulheres. Com quem vocês acham que os policiais costumam se identificar?

Estes fatos e números, por si só, deveriam justificar o baixo número de queixas sobre estupro lesbofóbico corretivo. O que, em definitivo, não diminui a importância do fenômeno, e deveria nos fazer questionar em quais ações podemos incorrer a fim de extinguir a prática. Lésbicas não estão seguras em lugar nenhum, e é papel das feministas pensar em como protegê-las. A feminista chilena e lésbica Margarita Pisano, junto às feministas lúcidas, oferecem uma crítica global às instituições masculinistas, defendendo que a filosofia, a ciência, a literatura e a economia são criações dos homens, para multiplicar o poder dos homens e, por isso, não podem nos servir.

A nossa busca por leis que nos amparem, que nos representem, e a nossa busca pelo poder seriam, na verdade, uma tentativa desesperada por ter algo, qualquer recompensa, numa sociedade que só nos oferece violência, ou migalhas de poder. As nossas vitórias, enquanto mulheres, seriam, como também bem pontuou Simone de Beauvoir em seu Segundo Sexo, pequenas concessões masculinistas. Ou, nas palavras de Beauvoir, agitações feministas, que serviriam para nos colocar em nosso lugar, uma espécie de cala-boca patriarcal. Não posso negar, com todas as evidências, que os poderes Jurídico, Excecutivo, Legislativo e Midiático parecem querer nada além do que a manutenção do status quo.


Onde está a segurança das lésbicas?

Com relação aos locais onde crimes contra mulheres lésbicas acontecem, eu diria que há divergências, porém, tudo se justifica sob o viés da misoginia. A misoginia fica escancarada, se pensarmos que os crimes denunciados contra homens gays, nas audiências estudadas por Bartle, envolviam espancamentos e assassinatos; os crimes denunciados contra lésbicas envolviam incineração, espancamentos e estupros. Ainda segundo Bartle, cinco dos dez crimes de ódio discutidos nas histórias pessoais que ela pesquisou ocorreram em espaços privados. Dois dos casos aconteceram com membros da família, dentro da casa das lésbicas; outros três em locais de convivência privada da vítima. Entre os outros cinco casos, nenhum deles descrevia agressões sofridas em espaços de convívio público. Pelo contrário, as cinco histórias restantes ocorreram em espaços relativamente privados: áreas isoladas de férias ou áreas de campus universitário. Todos que ocorreram em espaços privados específicos envolveram abuso verbal (assédio, intimidação e ameaças de violência). Um deles foi estupro.

Segundo o Dossiê sobre Lesbocídio, no Brasil, a maioria dos assassinatos registrados entre 2014 e 2017 ocorreram em vias públicas, estabelecimentos comerciais, espaços ermos etc. A categoria denominada espaço público contabiliza 72% dos casos de assassinatos de lésbicas neste período. As demais mortes (28%) ocorreram dentro das residências das vítimas e foram catalogadas como residência. Ao mesmo tempo, com relação aos assassinos, em 64% dos casos registrados entre 2014 e 2016, eles são pessoas conhecidas e com vínculos afetivos ou familiares. A cada três casos, um foi cometido por alguém que conhecia a vítima. Essa pessoa geralmente é um amigo, um vizinho, um parente, alguém com quem ela ou a namorada/ companheira/ esposa já se relacionou. A violência doméstica é também uma velha conhecida das mulheres, o que só corrobora a afirmação de que a lesbofobia é uma consequência da misoginia escancarada. Em sua esmagadora maioria, são homens que agridem mulheres. Homens agridem mulheres lésbicas, dentro e fora de casa. Em 83% dos casos investigados pelo dossiê do lesbocídio, entre 2014 e 2017, os assassinatos foram cometidos por pessoas do sexo masculino.

A ocorrência de crimes de ódio em espaços privados está conectada a
violência doméstica — uma questão central para a vida das mulheres. A documentação da audiência fez alusões à sobreposição entre a violência anti-lésbica e anti-mulher, mas as histórias pessoais das lésbicas fizeram referência direta à violência anti-mulher e/ ou conexões diretas entre a violência contra as mulheres e contra as lésbicas. Por exemplo, ao discutir o crime de ódio no assassinato de uma lésbica, uma escritora declarou: “Homens matam mulheres em circunstâncias semelhantes, todo santo dia” (With Righteous Fury, 1989, p. 17). Outra escritora falando sobre o mesmo crime, declarou “Eu acredito que é importante para nós sabermos de ações concretas positivas que estejam sendo tocadas pelas mulheres para recuperar o nosso mundo das agressões da sociedade patriarcal… Violência contra as mulheres e contra as lésbicas acontecem em todos os lugares (Coming Out Against Violence, 1988, p. 3)”. (Bartle, 2000)

Da mesma forma que a casa das mulheres não é segura para mulheres, a rua também não o é. Especialmente para mulheres lésbicas. Seja pelo avanço dos discursos de ódio; seja pelo medo arraigado na nossa subjetividade, com tanta violência contra mulheres; seja pelo perigo iminente das ruas escuras e assédios escancarados que vivenciamos todos os dias. Devemos levar em consideração que a heterossexualidade é a norma que multiplica a violência doméstica, tão comum às mulheres heterossexuais; e também é a norma que faz espaços privados serem tão nocivos às mulheres lésbicas. A heterossexualidade é a norma, no sentido de conferir uma mínima segurança em espaços públicos às mulheres bissexuais em relacionamentos com homens, pois conseguem mascarar sua sexualidade desviante; e também é a norma, quando mulheres lésbicas são estupradas por estranhos ou conhecidos em espaços domésticos, ou ermos e desocupados. A heterossexualidade é a norma, enquanto sexualidade; e é a prisão e a linguagem que usamos no mundo masculinista, enquanto regra máxima que dissemina e legitima a violência contra mulheres lésbicas, seja através das instituições ou nas vidas pessoais de homens que desejam se vingar de mulheres — das mulheres que dizem não ao poder e à dominação patriarcal.


Notas

¹A advogada brasileira Flávia Teixeira Ortega, em breve descrição na página JusBrasil, classifica crimes de ódio como uma forma de violência direcionada a um determinado grupo social com características específicas, onde o agressor escolhe as vítimas de acordo com seus preconceitos, colocando-se agressivamente contra a forma de agir e de ser de um conjunto de pessoas. “O Crime de Ódio é mais do que um crime individual; é um delito que atenta à dignidade humana e prejudica toda a sociedade e as relações fraternais que nela deveriam prevalecer. Ele produz efeito não apenas nas vítimas, mas em todo o grupo a que elas pertencem. Assim sendo, podemos classificá-lo como um crime coletivo de extrema gravidade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegurou a igualdade entre todos os indivíduos. Independente do grupo social ou do modo de ser e agir, todo ser humano tem o direito ao tratamento digno e imparcial. A Constituição Federal do Brasil afirma como objetivo fundamental do país a promoção do bem-estar de todas as pessoas, sem discriminações. O Código Penal brasileiro, por sua vez, assegura a punição em casos em que essa igualdade de tratamento não é aplicada e, assim sendo, ocorre discriminação. A lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989 decreta que serão punidos “os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” (Crime de incitação ao preconceito).”

²Não gosto de usar a expressão vítima, já que ela confere uma ideia de passividade às mulheres atingidas pela violência, mas, aqui, estou usando por ser a expressão que mais circula na mídia. Leia mais sobre culpabilização da vítima aqui.


Fontes

O Fluminense (02/05/2018). Mulher de 22 anos é violentada após deixar bar na Cantareira. Disponível aqui. Acesso em 10/05/2019.

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