Sindicatos e Mulheres Trabalhadoras
No Sri Lanka, os sindicatos têm sido a forma tradicional de organizar os trabalhadores, independentemente de serem homens ou mulheres. Desde a independência em 1948, o movimento sindical neste país desfrutou de uma rica herança de altíssimo grau de organização.
Os sindicatos no Sri Lanka eram quase sempre organizados e controlados por partidos políticos. Cada partido tinha seu próprio sindicato que funcionava de forma independente de outros sindicatos. Os trabalhadores estão organizados de acordo com a indústria ou o comércio. Trabalhadores de uma determinada fábrica podem pertencer a vários sindicatos diferentes e cada trabalhador escolhe o sindicato que prefere. Como resultado, cada fábrica pode ter vários sindicatos funcionando dentro dela.
A estrutura do sindicato sempre foi masculina. Os cargos-chave de presidente, secretário e tesoureiro sempre foram ocupados por homens, enquanto que há uma ou duas mulheres que podem ter assento no órgão executivo do Sindicato. Houve casos irônicos em que a base filiada de um sindicato era quase toda de mulheres (variando de 85% a 90%), mas os homens continuavam a dominá-lo, controlá-lo e estruturá-lo de acordo com suas exigências particulares.
O controle exercido pelo partido político responsável pela criação do sindicato é sutil, mas tem sido visto como o principal motivo ou uma das principais razões da situação que existe hoje no movimento sindical. Muitas vezes, as decisões tomadas no nível do comitê central do partido em questão buscam ser implementadas no sindicato. Os partidos políticos também têm sido quase sempre dominados por homens. Assim, a reflexão total sobre os sindicatos tem sido orientada para os homens.
Não é surpreendente, portanto, que o movimento sindical neste país raramente, se é que chegou a acontecer, tenha aceitado demandas específicas para as trabalhadoras. No movimento sindical, as mulheres sempre foram consideradas apenas como trabalhadoras e não como uma parte específica da força de trabalho, oprimida por causa do seu sexo.
Assim, os trabalhadores, independentemente de seu sexo, têm sido mobilizados em torno de demandas gerais da classe trabalhadora, por exemplo, aumentos salariais, metas de produção, etc. Questões como salários iguais, licença maternidade, creches quase nunca eram discutidas nos círculos sindicais.
Depois de quase 50 anos trabalhando longas horas e carregando o triplo fardo de ser mulher, trabalhadora e tâmil indiana, uma trabalhadora de plantação ganha menos do que seu companheiro do sexo masculino que trabalha menos horas em formas menos árduas de trabalho. Foi apenas em 1984 que foi introduzido o salário igual e somente após um considerável período de greves e lutas.
Outro exemplo nesse contexto é a introdução da lei que permite o trabalho noturno para as mulheres. A cláusula 98 da Organização Internacional do Trabalho foi rescindida pelo atual governo (que entrou em funções em 1977) com pouca ou nenhuma resistência do movimento sindical. Com exceção de um ou dois sindicatos, essa não foi considerada uma questão importante e o governo aprovou a lei com pouca ou nenhuma oposição dos sindicatos em março de 1984.
É evidente, por este curso de acontecimentos, que não só foi negada às mulheres a representação nos níveis de liderança dos sindicatos, mas também que seus problemas específicos raramente foram abordados dentro do movimento.
Isto de forma alguma implica que as mulheres não tenham lutado, lutado e conquistado suas reivindicações. As trabalhadoras sempre lutaram em torno de demandas relativas às suas condições de trabalho ou questões gerais da classe trabalhadora. Dadas suas condições particularmente opressivas, as mulheres são consideradas mais fortes diante da repressão do Estado, unem suas forças e se movem rapidamente para alcançar suas demandas. Tem havido exemplos de mulheres que foram espancadas pela polícia, gaseadas, presas, mas se mantiveram firmes em suas reivindicações, não se retirando da luta até finalmente serem atendidas.
Organização de Mulheres
A organização independente das mulheres é um fenômeno mais recente. Isto não nega a existência de mulheres na história que combateram e lutaram, especialmente durante a luta pela independência anterior a 1948.
Em 1975, quando as Nações Unidas declararam a Década da Mulher, as questões relacionadas à opressão da mulher foram levantadas e discutidas também no Sri Lanka. Embora não tenham sido feitos avanços significativos no combate efetivo às condições opressivas específicas às quais as mulheres estão sujeitas, pelo menos ajudou a levantar a questão, considerada sem importância e secundária. Uma questão que também foi considerada como algo que dividia o movimento da classe trabalhadora.
O atual governo do Partido Nacional Unido introduziu a Zona Franca em 1977, onde investidores locais e estrangeiros são convidados a estabelecer suas indústrias, utilizando a mão-de-obra do Sri Lanka, produzindo bens para o mercado externo. As organizações de mulheres foram encorajadas a fortalecer ainda mais seu modo de operação. A Zona Franca emprega uma força de trabalho de 27.000 trabalhadores, dos quais 85% são mulheres.
Surgiram muitas organizações que organizam e entram em contato com mulheres trabalhadoras na Zona Franca e nos arredores. Estima-se que apenas na Área da Comissão Econômica do Grande Colombo (dentro da qual a Zona Franca também está instalada) vivem cerca de 50.000 trabalhadoras — em pensões, em suas casas ou com parentes.
As formas de organização que se pode observar no país como um todo não podem continuar a ser o projeto de organização das mulheres empregadas nas fábricas do GCEC. A razão é que os empregadores (na maioria estrangeiros) não incentivam os sindicatos ou qualquer tipo de organização. Eles até tomam medidas disciplinares contra as trabalhadoras que se identificam com qualquer organização.
Como resultado, várias estratégias são utilizadas para alcançar essas trabalhadoras. Por exemplo, existem centros para mulheres, centros de trabalhadoras, centros religiosos que foram criados para atender as necessidades dessas trabalhadoras. Os centros oferecem facilidades de leitura e facilitam atividades de lazer, dinâmicas de grupo, discussões entre as trabalhadoras.
Essas organizações são dirigidas pelas próprias trabalhadoras, ao passo que, em outros momentos, as ativistas do movimento feminista ou pessoas religiosas (principalmente freiras católicas) são as iniciadoras. Os objetivos dessas organizações não são os mesmos. Por exemplo, algumas organizações teriam como ênfase uma orientação de serviço puramente social, enquanto outras poderiam ser mais políticas. Para essas últimas, a mobilização independente das mulheres em torno de suas próprias questões pode ser apenas uma demanda transitória.
Existe ainda uma seção de mulheres nos sindicatos. Essas seções femininas não são independentes, mas estão sujeitas a decisões tomadas no nível do órgão executivo dos sindicatos “mães”, que são quase sempre dominados por homens. Os partidos políticos também têm sua própria ala feminina, mas não procuram organizar as trabalhadoras apenas, mas sim as mulheres em geral. As mulheres que pertencem a esse tipo de organizações são aquelas que são membros do partido em questão ou simpatizantes.
Relação com Sindicatos
Exceto pelo interesse demonstrado pelos sindicatos em organizar as mulheres em seus próprios sindicatos, existe pouca ou nenhuma relação entre as organizações de mulheres trabalhadoras e os sindicatos.
Na Área da Comissão Econômica do Grande Colombo, fora da Zona Franca, os sindicatos são autorizados a existir. Esses sindicatos têm, portanto, mulheres trabalhadoras em sua filiação. Embora nenhuma exigência específica das mulheres tenha sido respondida ainda pelos mesmos, pode-se observar que, em tais casos, eles têm relações estreitas com organizações de mulheres trabalhadoras que funcionam nessa área em particular.
As trabalhadoras ativas nos sindicatos tomaram iniciativas para a criação de organizações específicas apenas para as mulheres trabalhadoras. Embora os sindicatos tenham a possibilidade de exercer formas sutis de controle sobre a organização de mulheres trabalhadoras, a própria existência de tais organizações precisa ser apreciada e incentivada.
As seções femininas dos sindicatos ou partidos políticos são geralmente mais diretamente controladas pelo sindicato ou partido político em questão.
Contudo, as organizações de mulheres trabalhadoras dentro da Zona Franca têm pouco ou nenhum contato com os sindicatos. A proibição (não escrita, mas compreendida) da organização sindical na Zona Franca pela autoridade administrativa levou a uma situação em que os sindicatos tradicionais não fizeram nenhum esforço para organizar as trabalhadoras empregadas na Zona Franca, pois elas não podem, em nenhum caso, formar uma filial de seus sindicatos dentro da Zona. E se elas ousarem fazê-lo, podem ter que operar sem qualquer reconhecimento legal. Nossa experiência é que os sindicatos no Sri Lanka não deram um passo decisivo para realmente desafiar e combater essa situação, nem tentaram estratégias diferentes para superar as formas tradicionais que adotaram até agora.
Portanto, a organização que trabalha com mulheres dentro da Zona geralmente tem pouca ou nenhuma relação com os sindicatos. É interessante notar que as iniciativas nessa direção foram tomadas principalmente por ativistas religiosos.
Organização alternativa: uma entrevista
Conversei com uma freira católica que atualmente trabalha com trabalhadoras empregadas na Zona Franca no Sri Lanka:
Tenho trabalhado com mulheres empregadas na Zona Franca por mais de um ano e tenho conseguido lidar com sua situação de forma muito pessoal. Logo que cheguei aqui, fiz uma pesquisa para descobrir por mim mesma os problemas que essas mulheres enfrentam e também para identificar suas necessidades. As próprias mulheres me ajudaram a realizar essa pesquisa — levando o questionário de casa em casa — colocando-me em contato com mulheres de diferentes fábricas.
Essa pesquisa me ajudou não só a ter uma visão da situação, mas também me colocou em contato com cerca de 1000 mulheres. Inicialmente nos conhecemos (conversamos, conhecemos umas às outras), às vezes ajudava também em questões pessoais. Gradualmente nos tornamos mais organizadas, nos reunindo uma vez a cada semana. Decidimos montar uma biblioteca e ler. Um lugar onde as mulheres pudessem vir e conhecer outras mulheres — um lugar sempre aberto para elas. Depois de um tempo, percebi que estávamos andando em círculos — as mesmas mulheres vinham semana após semana. Não parecia haver uma melhoria significativa.
Gostaria de contar-lhe sobre algumas das dificuldades que enfrentamos para organizar essas mulheres. A primeira é que essas mulheres são muito jovens, entre 18 e 25 anos, e estão no seu primeiro trabalho. Elas não têm experiência e não têm idéia de todos os métodos utilizados pelas gerências para extrair seu trabalho. Elas tendem a tomar as coisas por garantidas. A intensa disciplina a que estão sujeitas em casa é usada pelas gerências para extrair o máximo lucro delas. Como a experiência de serem controladas não é nova para elas, essas mulheres aceitam isso sem levantar dúvidas.
A segunda dificuldade é o medo que elas têm até mesmo de falar em organização. A ameaça constante que paira sobre elas é que elas perderão seus empregos instantaneamente se se organizarem. Portanto, é extremamente difícil até mesmo abordar essas mulheres. Embora tenhamos prometido que não pretendemos organizar um sindicato, elas ainda temem e esse é um receio justificável. Há um pano de fundo pra isso. (Precisamos realmente entender estas mulheres, é por isso que falo assim.)
Essas mulheres são normalmente recrutadas através de membros do Parlamento — aquelas que representam a área específica de onde vêm. Elas conseguem esse emprego através de seus pais ou de algum membro de sua família que trabalha como membro do Partido Nacional Unido. Portanto, o controle já é colocado sobre elas quando vêm para a cidade.
Elas vêm das áreas rurais, que ficam a várias centenas de quilômetros do vilarejo, e vivem aqui em pensões. A outra questão é que um emprego na cidade é um sonho realizado e essas mulheres vêm com todos os tipos de expectativas. Elas são obrigadas a suportar as táticas opressivas utilizadas pelas gerências para que possam ganhar algum dinheiro e atender pelo menos algumas expectativas.
A terceira dificuldade que enfrentamos é que essas mulheres não se veem tão somente como as mulheres. A maioria delas vem de famílias de classe média baixa nas áreas, mas com valores de classe média. Elas têm um alto grau de educação quando estão com mulheres trabalhadoras no resto do país. Já me deparei com mulheres que até fizeram graduação ou se especializaram em uma determinada habilidade. As mulheres têm pelo menos alguns anos de educação.
A quarta dificuldade identificável, que está ligada à terceira, é que elas se vêem como trabalhadoras temporárias. A expectativa da sociedade é que elas sejam casadas e tenham um lar. E as crianças têm um papel muito significativo na vida dessas mulheres. Em certo sentido, muitas vezes sinto que elas estão sempre planejando suas vidas dessa maneira e têm em vista o objetivo final do casamento. Elas não consideram a possibilidade de continuar seu trabalho após o casamento. Se você falar com qualquer uma das mulheres, pergunte a ela quanto tempo ela continuaria com seu trabalho atual, ela responderia talvez mais um ou dois anos, não mais do que isso.
Portanto, a consideração de ser uma trabalhadora temporária só traz inúmeros problemas, como a ideia de que ela não deve fazer nada que possa prejudicar seu trabalho e pensar em si e por si — como uma entidade independente.
Essas são algumas das dificuldades que enfrentamos para lidar diretamente com as trabalhadoras. Há outras dificuldades também. Uma delas é a repressão que muitas vezes temos que enfrentar. Apesar de não sermos um sindicato nem estarmos tentando formar um tipo de organização dentro da Zona, temos que enfrentar constantemente o assédio da polícia, questionamentos, falsos rumores e intimidações. Todos os tipos de ações são tomadas para incutir medo nas mulheres, ameaçando que elas podem perder seus empregos se continuarem a trabalhar conosco.
Elas também tentam criar um círculo hostil ao redor da área em que trabalhamos a ponto de fazer com que os aldeões desconfiem de nós. Trabalhamos abertamente. Nossas publicações são distribuídas abertamente. Mas eles ainda temem que tenhamos o potencial de identificar as necessidades das trabalhadoras e tomar medidas concretas para mudar sua situação.
Outra dificuldade que enfrentamos é tentar entrar nos alojamentos. Encontramos situações que as normas permitem, mas os proprietários desencorajam as mulheres e muitas vezes colocam obstáculos em nosso caminho quando tentamos passar. Temos que tentar nos encontrar por fora, mas não é fácil. É sempre muito mais pessoal e as mulheres estão à vontade quando falamos com elas em seu próprio ambiente.
Temos que perceber que dentro dessa situação as formas tradicionais de organização não são bem sucedidas. Por exemplo, não podemos trabalhar como um sindicato, especialmente a forma como os sindicatos funcionam nesse país, cercados por partidos. Não podemos construir filiações em torno de organizações. Precisamos construir organizações abertas que não façam nenhuma trabalhadora sentir que ela tem que se comprometer com o tempo de vida. Devem deixar as mulheres tomarem as decisões que elas acham que podem tomar e sentem que podem conquistar outras mulheres também. Isto é muito importante porque a forma tradicional de funcionamento dos sindicatos, onde as decisões são tomadas no topo e são implementadas pelas trabalhadoras, não tem futuro nessas áreas. Temos desenvolvido novas formas de organização, novas formas de trabalho, de alcançar as mulheres.
Por exemplo, uma das principais questões que as mulheres trabalhadoras da Zona Franca enfrentam é a segurança e o assédio sexual, geralmente quando deixam as fábricas e seu caminho para suas pensões. Discutimos este problema. A decisão foi tomada por toda a aldeia envolvida no processo de eliminação dessa ameaça. As trabalhadoras foram de casa em casa para conseguir apoio para realizar uma campanha para mudar a situação. Finalmente, foi convocada uma reunião de todos os conselhos de aldeia, grupos de jovens, grupos eclesiásticos e organizações religiosas para discutir esse assunto.
A iniciativa foi tomada pelas próprias mulheres e a discussão liderada por elas. Como resultado, chegou-se a um consenso no qual os aldeões se comprometeram a vigiar que tais assédios não ocorreriam no futuro. Igrejas, templos, plataformas públicas foram utilizadas para transmitir esta mensagem e, em grande medida, essa ameaça foi atenuada. Nunca poderíamos ter resolvido essa situação sozinhas. As trabalhadoras residentes nessa área são das áreas rurais, não do vilarejo… Temos que estar muito conscientes disso quando agitamos por qualquer demanda que as afete.
As perspectivas futuras não são sombrias. Sabemos que há mulheres dispostas a assumir riscos — mesmo às custas de seus empregos. E isso nos dá muita coragem para seguir. O número de mulheres que participam de diferentes maneiras aumenta diariamente e isso é muito positivo.
Por exemplo, quando havia muito questionamento sobre uma publicação que lançamos bimestralmente, as mulheres eram inquiridas em suas fábricas pelas gerências e pela autoridade da Comissão Econômica do Grande Colombo — mas elas não postergavam a publicação nem mesmo com a ameaça de receberem uma carta de demissão, elas estavam dispostas a continuar a publicação.
Você tem que entender que essa não é a situação normal prevalecente — nem todas as mulheres que trabalham na Zona Franca assumiriam estes riscos, são poucas, mas o número está aumentando. Em nosso trabalho, percebemos que é imperativo que tenhamos o apoio da aldeia. Acho que isso é importante para qualquer organização que funcione para as trabalhadoras deste país.
A outra observação que quero fazer é que nunca trabalhamos como uma “organização de mulheres trabalhadoras”. Seria um risco desnecessário. Nosso trabalho é dirigido às mulheres trabalhadoras, organizado e controlado por elas, mas não queremos acenar com um jargão de que somos uma organização de mulheres trabalhadoras. Nós nos chamamos por outro nome.
Também trabalhamos em estreita colaboração com outras organizações que trabalham para ajudar essas mulheres trabalhadoras. Devemos ter o cuidado de não duplicar o trabalho ou formar organizações para servir ao mesmo propósito. Não devemos competir umas com as outras porque as mulheres ficarão confusas e serão afastadas. Temos que trabalhar de uma maneira completamente diferente para alcançar o máximo de resultados. Nossas organizações não devem ser rígidas e ter posições que possam levar a vários tipos de corrupção. Devemos ser eficazes com formas mínimas de estruturas rígidas.
Temos que trabalhar lentamente, mas com deliberação. Não devemos tomar nenhuma medida sem que as trabalhadoras estejam completamente conscientes e façam parte da decisão. Nossas exigências devem ser sempre consistentes com as exigências da maioria das trabalhadoras. Mas elas também devem ser exigências transitórias, o que seria uma exigência a mais longo prazo.
Por exemplo, a exigência à Autoridade da Comissão Econômica do Grande Colombo de conscientizar as trabalhadoras sobre as implicações do turno noturno para as mulheres é uma exigência comum que também deve dar lugar a exigências ao governo, para que este implemente as promessas de segurança, transporte, escolha, quando/se as mulheres concordarem em trabalhar no turno noturno. Isso também levanta questões relacionadas a assédios, estupros e também a demanda básica por segurança.
Somente se continuarmos a trabalhar de forma não-sectária, levantando a questão das trabalhadoras de forma deliberada e sistemática e trabalhando com elas no seu interesse, é que poderemos mudar sua situação e alterar sua posição. Essa é a minha experiência e a forma como trabalhamos para obter os melhores resultados.
Concluindo, podemos vislumbrar uma futura organização das mulheres trabalhadoras como aquela expressa acima. As formas tradicionais de organização têm que dar lugar a novos métodos. Com a realização gradual de sua própria posição na sociedade como mulheres, o futuro parece positivo e esperançoso. O processo é lento, mas decisivo.
Este é um fenômeno que precisa ganhar reconhecimento em todas as partes do país onde as trabalhadoras estão concentradas. Nos últimos anos, este reconhecimento tem surgido.
Texto de Kumudhini Rosa
Tradução: Aline Rossi
Originalmente publicado em: Isis International Feminist Archives
