Quinze por cento da população mundial vive com alguma deficiência e quase 200 milhões têm entre 10 e 24 anos de idade. No entanto, são frequentemente invisíveis nas estatísticas governamentais.
Meninas e meninos com deficiência são em grande parte excluídos dos serviços de educação e saúde, discriminados em suas comunidades e presos em um ciclo de pobreza e violência.
Em todo o mundo, as meninas sofrem o maior impacto dessas violações. Um estudo global do UNFPA revela que meninas e mulheres jovens com deficiência enfrentam até 10 vezes mais violências baseadas no gênero do que aquelas sem deficiência. Meninas com deficiência intelectual são particularmente vulneráveis à violência sexual.
Aqui estão mais cinco coisas que você precisa saber sobre o assunto:
1. A discriminação sexual começa cedo.
A discriminação contra meninas e mulheres jovens com deficiência começa quase que ao nascer. Bebês do sexo feminino nascidos com deficiência têm mais probabilidade de morrer pelo que é conhecido como “assassinatos por misericórdia” do que bebês do sexo masculino com deficiência e podem nunca ser legalmente registrados, o que as impede de receber serviços públicos de saúde, educação e serviços sociais. Também as torna mais vulneráveis à violência e ao abuso.
As meninas com deficiência têm menos probabilidade de receber comida em casa e são mais propensas a serem excluídas das atividades e interações familiares. Elas são menos propensas a receber cuidados de saúde ou dispositivos de assistência do que meninos com deficiência, e lhes é rotineiramente negado o acesso à educação e formação profissional, tornando-as suscetíveis à exclusão social e à pobreza quando adultas. Em todo o mundo, a taxa de emprego das mulheres com deficiência é de 19,6%, em comparação com 52,8% para homens com deficiência e 29,9 % para mulheres sem deficiência. O analfabetismo também pode desempenhar um papel no aumento do risco de violência contra elas.
2. Meninas e mulheres jovens com deficiência correm o maior risco de violência sexual.
Jovens com deficiência, especialmente meninas, são muito mais vulneráveis à violência do que seus pares sem deficiência.
As crianças com deficiência têm quase quatro vezes mais probabilidade de se tornarem vítimas de violência do que as crianças sem deficiência e quase três vezes mais probabilidade de serem submetidas à violência sexual, estando as meninas em maior risco. Em um estudo do Fórum Africano de Políticas Infantis (African Child Policy Forum, no original) sobre a violência contra crianças com deficiência, quase todos os jovens entrevistados foram abusados sexualmente pelo menos uma vez — e a maioria mais de uma vez. Outro estudo conduzido na Austrália descobriu que até 62% das mulheres com deficiência com menos de 50 anos sofreram violência desde os 15 anos, e mulheres com deficiência sofreram violência sexual três vezes numa taxa três vezes maior do que aquelas sem deficiência.
Crianças surdas, cegas, autistas ou que vivem com deficiências psicossociais ou intelectuais são as mais vulneráveis à violência. Estudos descobriram que essas crianças têm cinco vezes mais probabilidade de sofrer abusos do que outras e são muito mais suscetíveis ao bullying.
3. A violência contra meninas com deficiência pode assumir várias formas.
Crianças com deficiência estão expostas a uma ampla gama de violência perpetrada por pais, colegas, educadores, prestadores de serviços e outros. A violência pode assumir muitas formas, incluindo bullying na escola, abuso físico perpetrado por cuidadores, esterilização forçada de meninas ou violência sob a forma do que se propõe tratamento, como “terapia de aversão” por choque elétrico para controlar o comportamento. Em alguns casos, as crianças mendicantes são deliberadamente prejudicadas para que venham a ter uma deficiência, o que aumenta a simpatia para com elas.
Um estudo com crianças com deficiência em Uganda descobriu que as escolas eram os principais locais onde elas sofriam violência, muitas vezes nas mãos de funcionários da escola e seus colegas sem deficiência. Ainda outros estudos descobriram que meninas e mulheres jovens com deficiência correm maior risco de violência sexual quando fora da escola. Vizinhos e familiares que sabem que elas estão sozinhas podem aproveitar a oportunidade para abusar sexualmente delas, com pouco risco de serem pegos ou punidos.
A deficiência também aumenta o risco das jovens serem traficadas para fins de exploração sexual ou para trabalho forçado — algo frequentemente atribuído à falta de inclusão social e estigma. Em muitos lugares, as jovens com deficiência são consideradas “indesejáveis” e podem até serem traficadas por suas próprias famílias.
4. Mulheres jovens com deficiência não têm o direito de tomar decisões sobre sua saúde reprodutiva e sexual.
As jovens com deficiência têm as mesmas necessidades e direitos de saúde sexual e reprodutiva que as pessoas sem deficiência. No entanto, com muita frequência, o estigma e os conceitos errôneos sobre a deficiência — junto à falta de serviços de saúde acessíveis, autonomia pessoal limitada e pouca ou nenhuma educação sexual — impedem as mulheres jovens com deficiência de levar uma vida sexual saudável.
Essas jovens não são vistas como necessitando de informações sobre sua saúde e direitos sexuais e reprodutivos — ou como sendo capazes de tomar suas próprias decisões. Como resultado, as meninas com deficiência têm ainda menos conhecimento sobre os direitos sexuais e reprodutivos do que seus pares do sexo masculino. Os baixos níveis de educação sexual, incluindo educação sobre a transmissão e prevenção do HIV, muitas vezes se traduzem em comportamentos sexuais de risco. Estudos têm mostrado que adolescentes com deficiência relatam praticar sexo casual, serem prostituídas em troca de favores e não usar anticoncepcionais. As jovens com deficiência têm o mesmo ou maior risco de contrair infecções sexualmente transmissíveis (IST) que seus pares sem deficiência, mas o teste de HIV é menor entre elas.
O acesso ao planejamento familiar e a outros serviços de saúde sexual e reprodutiva é rotineiramente negado às mulheres jovens com deficiência. Em um estudo na Etiópia, apenas 35% das jovens com deficiência usaram anticoncepcionais durante sua primeira relação sexual e 63% tiveram uma gravidez não planejada. Um estudo na Índia indicou que 22% das mulheres jovens com deficiência faziam exames ginecológicos de rotina.
O direito das mulheres jovens que vivem em instituições de tomar decisões sobre seus corpos é violado rotineiramente. Essas mulheres têm maior probabilidade de sofrer abortos forçados, esterilizações forçadas e violência sexual e de contrair IST.
5. Mitos e estigmas contribuem para a vulnerabilidade dos jovens com deficiência.
As atitudes e crenças sobre a deficiência variam dentro de comunidades e famílias, mas em muitos casos são afetadas por normas socioculturais, incluindo mitos que levam ao aumento da violência. Um estudo de 2011 do Fórum Africano de Políticas Infantis, realizado em Camarões, Etiópia, Senegal, Uganda e Zâmbia revelou crenças persistentes de que a deficiência infantil foi causada pelo pecado ou promiscuidade da mãe, uma maldição ancestral ou possessão demoníaca. Em alguns casos, o estigma associado a essas crenças fez com que as famílias escondessem seus filhos com deficiência ou os excluíssem da escola e de suas comunidades.
Um dos mitos mais significativos para os jovens com deficiência é a crença de que as pessoas que têm uma IST podem curar a infecção tendo relações sexuais com uma virgem. Mulheres jovens com deficiência correm um risco particular de estupro por indivíduos infectados, porque muitas vezes são incorretamente consideradas assexuadas — e, portanto, virgens.
Os perpetradores também podem atacá-las por causa de sua mobilidade física limitada ou outras vulnerabilidades. Em entrevistas conduzidas para a Pesquisa Global de 2004 sobre HIV/AIDS e Deficiência (Global Survey on HIV/AIDS and Disability, no original), defensores de pessoas com deficiência e prestadores de serviços relataram estupros de pessoas com deficiência, por causa dessa ideia de virgindade que cura, em 14 dos 21 países analisados.
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Esta é uma tradução. Texto original por “Fundo de População das Nações Unidas” (UNFPA). .
